25/10/2023 - Tempo dos Blocos Rafael Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Não precisarei, senhor presidente, pode ficar tranquilo. É porque o Tempo do Bloco permite até 35 minutos, mas eu sugeri apenas 10 minutos, que é mais do que suficiente. Senhor presidente, aqui em exercício, deputado Ricardo Arruda, nosso vice-presidente Rodrigo Lago, demais senhoras e senhores parlamentares, telespectadores que acompanham a sessão. Presidente, ontem, eu subi à tribuna da Assembleia para denunciar, para alertar, para chamar a atenção da cidade de Timon, da população e, principalmente, daquela que pode resolver, a única pessoa que hoje pode resolver o caos do transporte coletivo de Timon, é a prefeita, é a Prefeitura. Pois é constitucional o transporte urbano dos municípios, mas a Prefeitura insiste em não dialogar com a empresa, a empresa vai encerrar as atividades, na sexta-feira, continuar com cadastro de transporte de passeio de vans, de pequenos, de transporte alternativo para prejudicar a população. Primeiro, que a passagem da Timon City é R$ 3,00 reais, os carrinhos, as vans vão cobrar R$ 5,00 reais, primeiro prejuízo à população. Segundo, as gratuidades, como esses carros vão conseguir transportar os idosos? Os deficientes? Sem o subsídio. Não vão conseguir. É falácia, o caos vai se instalar em Timon partir de segunda feira pela falta de transporte público. Aí muitos dizem: ah o deputado faz um discurso fácil, mas eu sempre fiz a minha parte e cobrei, cobrei resultados, corri atrás está aqui. Governo reduz sobre o óleo diesel, em Timon, para beneficiar 100.000 usuários de transporte coletivo dia 15 de julho de 2016. Meu primeiro mandato. Em 2016, eu já trabalhava para manutenção do sistema de transporte público, em Timon, está aqui governador Flávio Dino, o secretário de Fazenda, o presidente do Consórcio, Jefferson Veras, na época, e nós reduzimos CMS de 18 para 2 %, beneficiando as empresas de transporte coletivo da época, a minha parte como deputado estadual, eu sempre fiz e sempre faço, agora prefeito, o povo de Timon quer que a gente faça quer que faça a sua faça a sua parte. Você sabia desse problema quando foi eleita a prefeita, você está terminando seu terceiro ano de mandato e ainda não tem uma solução e digo à senhora a senhora só tem uma solução. É fazer esse subsídio emergencial. Timon executa setecentos milhões de reais por ano, milhões por ano  e não consegue pagar  duzentos, duzentos e  cinquenta  mil  de subsídio por mês. Isso não existe. Escutei a entrevista agora do Presidente do Consórcio dizer que transporte público não é a prioridade do governo,  porque tem outras prioridades. O lençol é curto, e eu sei qual é a prioridade realmente do Governo, é pegar o dinheiro da Prefeitura e transformar em cabide de vereador, de aliado, porque está aqui a matéria do blog do jornalista Ribinha: Veja no que deu: a família do vereador que aderiu à prefeita Dinair é retirada da folha de pagamento da prefeitura de Timon a pedido do Ministério Público. Só a família do vereador, está aqui na matéria, levava vinte e  cinco mil  por mês,  vinte e   cinco   mil  reais por mês. Foram seis vereadores que saíram da oposição para a base da prefeita Dinair, dá cento e  cinquenta  mil  por mês.  Está aí a solução, prefeita. Está aí o dinheiro. Demita,  porque a senhora transformou a prefeitura em cabide de emprego e pague o subsídio para a empresa de transporte público, simples.    Não venha dizer que eu não apresentei alternativa. Diminua o gasto com  o seu pessoal.  O  Ministério Público diz que a senhora tem quase 63% do orçamento da Prefeitura de Timon para pagar funcionário. Está aqui.  O que é que está servindo os parentes da família do vereador que aderiu à prefeita? Diminua a folha e paga o subsídio. A senhora prefere ajeitar 6, 10, 20, 30, 50, 100 parentes de vereador para poder ficar puxando o seu saco na Câmara e deixar setenta mil pessoas sem transporte público?  É isso o que a gente tem  como gestora da cidade de Timon.  Digo mais uma vez: a senhora tem condições de resolver.  E nesse caso específico,  urgente, emergente, faça um decreto orçamentário. Não adianta dizer, enganar a população que não tem previsão orçamentária. A senhora tem autonomia diante do caos que está instalado, em Timon, de fazer um decreto orçamentário e resolver o problema até findar o ano de 2023. Ano que vem, preveja logo no orçamento um recurso para pagar o subsídio transporte coletivo. E vá buscar parcerias. Vá a NTT buscar recursos. Como o Governo Federal fez no passado que a senhora passou quase um ano para pagar o dinheiro da Timon City, que foi preciso um empresário tirar uma foto com a senhora, tirar uma foto insinuando apoio político para poder pagar o empresário. Isso a senhora não diz. Mas o governo federal desde o ano passado, de julho, sancionou a lei complementar que dava incentivo para fazer a compensação por causa da pandemia, que deu para várias categorias. E a senhora passou com quase um ano o dinheiro dentro da conta da prefeitura sem transpassar para o empresário. E isso não é prioridade. Faço também uma alternativa, o Governo Lula, ontem, assinou a lei, sancionou que vai antecipar as perdas que os municípios tiveram e que vai melhorar arrecadação. Foram vinte e sete bilhões. Já reserva esse dinheiro para que a senhora possa utilizar no sistema de transporte coletivo. Não terceirize a culpa. A gente sabe que a senhora é conduzida, mas, nesse caso, prefeita, a senhora tem que resolver. Não tem outra pessoa. Não delegue, porque essa atribuição é sua de chamar a empresa e resolver o problema senão setenta mil pessoas, a partir de segunda-feira, estão no caos. E pela entrevista que eu vi do presidente do consórcio intermunicipal vai ficar, porque o cadastro continua, não vai ter fiscalização. Não tem condições de fiscalizar. E infelizmente a cidade vai padecer mais uma vez com mais uma falta de gestão da nossa cidade. Infelizmente, até o presente momento, não há uma declaração da prefeita. Não sei se não estão deixando nem ela falar, porque lá em Timon é assim. E infelizmente quem vai pagar o preço é a população de Timon, é a população mais pobre que precisa da gratuidade do transporte coletivo. Estão querendo colocar a culpa agora até no presidente Lula, está aqui o que o presidente Lula acabou de fazer para todos os prefeitos e governadores. Corrigir aquela aberração que o ex-presidente fez contra os repasses estaduais e municipais. está aí o prejuízo e quem está resolvendo é o presidente Lula. E que está resolvendo seriamente de maneira correta. Agora, basta ter prioridade, porque quem nomeou parente de vereador, não foi o presidente Lula, não foi o deputado Rafael, foi a prefeita Dinair Veloso, e é a prefeita Dinair Veloso, que tem que resolver e que tem o poder, que tem a caneta, a chave do cofre, para poder resolver. Agora, não adianta abrir os cofres da prefeitura, para pagar aliado, para empregar a família de vereador, e deixar o povo padecendo na rua à espera no transporte coletivo. Era esse o meu pronunciamento, presidente.

+ Notícias
banner-ouvidoria

ATENDIMENTO

Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA