Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Bom dia, senhoras e senhores deputados, galeria, telespectadores da TV Assembleia. Presidente, o que me traz aqui, hoje, à tribuna é para fazer eco à fala do nosso Governador Carlos Brandão, que não tem medido esforços com relação aos cofres públicos, mas, sobretudo, à valorização dos Servidores Público do Estado. Por isso que é importante, o Governo do Estado, já há algum tempo, faz rodas de debates, de estudos, de levantamentos, para que a gente pudesse ser isonômico com relação ao servidor e conseguir trazer um reajuste para o Servidor do Estado. O Governador, no último sábado, anunciou, no dia do servidor público, o reajuste linear de 11% para todas as categorias de servidores. O projeto está na sua última revisão, deve chegar à Assembleia Legislativa até, no máximo, amanhã para que a gente possa apreciar o projeto e votar, obviamente, o projeto de lei que garante o reajuste dos servidores. O Governo do Maranhão foi apenas um dos três estados que conseguiu conceder um reajuste aos seus servidores. Inclusive com toda dificuldade que nós sabemos que o Estado passa, pela grande ampliação dos serviços públicos oferecidos, a crise econômica que se instalou após a pandemia, as percas com relação ao ICMS, as percas com relação aos repasses federais. A dificuldade financeira no Estado bate à porta, mas, mesmo assim, a equipe do Governador Carlos Brandão conseguiu fazer um estudo, fazer um levantamento e conceder esse reajuste. Quero apenas aqui relatar que, em comemoração, fala do Governador, em comemoração pelo dia do servidor público, o Governador Carlos Brandão anunciou o pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11 % para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O Governador Carlos Brandão, além disso, fará a concessão de aumento, que é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade no setor público e proporcionar outros efeitos positivos, obviamente, como a movimentação da economia. A gente sabe que, muitas vezes, as carreiras são atraídas por outros postos de emprego, e essa valorização faz com que esses servidores permaneçam no Estado. Seguimos trabalhando para garantir mais valorização dos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão e a nossa forma de agradecer e reafirmar o nosso compromisso com cada um e cada uma que colabora com as ações políticas do governo. Além do projeto de lei enviado à Assembleia, o Governador também está implementando todas as promoções, progressões adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio-natalidade e funeral. Importante medida que o Governador Carlos Brandão consegue realizar em comemoração também ao servidor público. E nós temos dialogado com as categorias os professores da Universidade Estadual do Maranhão, tive reunido agora há pouco com a categoria dos agentes da Polícia Penal, já tivemos também com a Polícia Civil. Então, todas as categorias elas serão beneficiadas com esse reajuste. Importante salientar que mesmo com toda dificuldade o Governo do Estado do Maranhão consegue fazer esse reajuste. E fortalecer, deputado Roberto Costa, que semana passada, nós aprovamos um projeto de lei autorizando o governo do Estado a aderir a um Plano de Recuperação Fiscal e que um dos outros dos itens que foi colocado com relação ao servidor está aqui à prova de que esse dos itens o governador não vá aderir pela valorização dos profissionais, dos servidores público do estado que constroem, de fato, as políticas públicas, de forma eficiente. Para V. Ex.ªs terem ideia, a Polícia Penal é uma das categorias mais eficientes do país, a Polícia Penal do Maranhão, também está obviamente contemplada dentro desse reajuste, a Polícia Civil também está dentro, todas as categorias, principalmente também os professores universitários. Por isso que a gente precisa salientar essa importante ação do governo Carlos Brandão, era isso, presidente Rodrigo.