Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Eu queria que pudesse reiniciar o relógio. Presidente aqui em exercício, deputado Leandro Bello, senhoras e senhores deputados, telespectadores da TV Assembleia. Quero iniciar minha fala dizendo que o PAC, deputado Carlos, Lula, deputado Zé Inácio, voltou. Os investimentos no nosso estado, do governo federal voltaram, deputado Júlio Mendonça, e não falo apenas, por ontem, pelo lançamento do novo PAC, mas falo por aquilo que já começou. A BR-226, que era um sonho da nossa região, deputado Leandro, ela está concluída, ela está 100% ligada por asfalto, eu vou fazer 42 anos, ano que vem, de idade, e era sonho de gerações ver aquela estrada asfaltada, pavimentada. Foi licitada nos governos anteriores, foi frustrada por conta da empresa, mas, graças a Deus, o PAC voltou, o presidente Lula voltou, e os investimentos no Brasil e no Maranhão voltaram. A BR-226 é o símbolo dessa volta, desses investimentos, o contorno que vai tirar as carretas, o tráfego pesado dentro da nossa cidade de Timon, já foi iniciado. E aqui eu queria fazer o destaque de que realmente ontem a solenidade foi muito importante para o nosso estado. O novo PAC vai investir 94 bilhões no Maranhão, são quase três vezes o orçamento do Estado, e em várias áreas. No novo PAC, durante a solenidade, o Secretário Especial da Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, apresentou os investimentos que serão feitos no Maranhão. No eixo do transporte eficiente e sustentável, será feita a duplicação da BR 010 entre Imperatriz e Açailândia. A adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas na BR-230; a construção da BR-226, que eu que já acabei de falar, que está concluída; a duplicação da BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135, do trecho entre a Estiva e Miranda, uma boa parte dela já está em execução e outra concluída. Ao todo serão 11 obras de rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR 316, na região do Meio Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina, isso é uma luta nossa; a duplicação entre Timon e Caxias, pois há um grande fluxo de pessoas que trabalham em Caxias, que trabalham em Timon, que trabalham em Teresina, então merece ser duplicada. O alto índice de acidente com vítimas fatais merecia já uma duplicação e está aqui contemplada no novo PAC. Os investimentos na área também incluem estudo de concessões das BRs, a iniciativa privada, além das redes de portos, aeroportos. Ferrovias e hidrovias também receberão investimentos. No Minha Casa, Minha Vida, já este ano, o governo Lula entregou 500 casas em Timon, casas que estavam prontas. Quantas casas, Deputado Júlio, no Maranhão, estão em fase de construção ou não foram concluídas e não foram entregues à população. Graças a Deus, o Presidente Lula voltou e ao povo brasileiro, sobretudo, o povo do Nordeste e também do Maranhão. No eixo cidades sustentáveis e resilientes, no qual está incluso o Programa Minha Casa, Minha Vida, serão retomadas obras de 21.862 unidade habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 moradias para a população. Nesse eixo, também serão executadas obras para a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, em São Luís e Imperatriz. A implantação de novas redes, esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon. Outro grande investimento também com relação à revitalização urbana dos municípios que participam de aglomerados urbano, transmissão e segurança energética também fazem parte do novo PAC. E o Maranhão foi contemplado com a obra para a implantação de 1.512 quilômetros de linha de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, no estado do Maranhão, e a cidade de Silvânia, em Goiás. Também será feita a extensão da rede do Programa Luz Para Todos, beneficiando 6.400 famílias e obras também que atenderão todo o nosso estado. Educação e Saúde, uma das áreas com maior destaque entre os investimentos que o Estado vai receber é o eixo Educação, Ciência e Tecnologia. Por meio do Novo PAC, 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da Educação Básica. O ex-prefeito Eric e o ex-prefeito Cascaria, que estão aqui hoje como deputados, sabem a dificuldade. A Deputada Vivianne também colocou isso muito bem, na cidade de Balsas, e outras obras também com relação à educação e à saúde, como a revitalização das Unidades Básicas de Saúde. O Novo PAC também vai contemplar o eixo inédito, que é a inclusão digital e conectividade. Hoje é impossível você pensar numa cidade sem internet, sem conectividade. E entre os investimentos para o Maranhão estão a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas. Além disso, o novo PAC Seleções , que são obras que o governo federal vai enviar recursos para os municípios que se inscreverem os projetos de obras pelo novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia dez de novembro, para receber as propostas, os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidade, espaço comunitário, praças de centro de arte e esportes unificados - CEUs, obra de drenagem.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO FRANCISCO NAGIB - Um minuto para o deputado encerrar.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL - Entre outras obras de drenagem e urbanização. Até a última sexta-feira, o Maranhão já tinha enviado quatrocentas e doze propostas, sendo oitocentos e oitenta e cinco enviadas e cento e vinte proponentes. Entre os projetos mais solicitado pelos municípios, estão a aquisição de novos ônibus para transporte escolar, novas UBs, espaços esportivos comunitários, novas ambulâncias do serviço de atendimento móvel integral e urgência - SAMU e escolas em tempo integral. Este é o novo PAC no nosso estado e ficamos muito, mais muito felizes e não só a esperança vazia, como alguns tentem vender, mas com a realidade e que trago a vocês a BR-226 é uma realidade, o Minha Casa Minha Vida é uma realidade e que, por isso, Presidente Leandro Bello e aqui, Francisco Nagib, já substituindo nós colocamos de volta o presidente Lula na Presidência da República. Muito obrigado.