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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Meu presidente, meu amigo e meu líder, deputado Eric Costa, líder do nosso Bloco, meu presidente, demais membros da Mesa, senhoras e senhores deputados, deputadas, galeria, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, o nosso mais cordial bom dia, hoje, Galeria de Imprensa ali, ocupada pelos amigos Gilberto Léda, John Cutrim, Domingos Costa, Herbert Saraiva, Kiel, um grande abraço a todos vocês da Comunicação, da Imprensa, Clodoaldo, um grande abraço a todos vocês. Utilizando o Grande Expediente, para tratar de nove assuntos. O início deles, e com relação a greve dos professores da UEMA, que completa hoje 77 dias. Ontem, deputado Rafael, líder do governo, nós solicitamos, já havia solicitado, na semana passada, logo após a votação, aqui nesta Casa, do reajuste de 11% parcelado em quatro vezes, que nós havíamos apresentado a emenda para que as parcelas fossem reduzidas. Nós solicitamos uma agenda com o secretário Gilbert, da Sead, antiga Sigep, para que pudessem receber os professores que estavam em greve. Reunião ontem com representante dos professores, reunião muito produtiva, muito proveitosa, mas que não chegamos a um denominador comum. E o secretário nos ouviu atentamente, fazendo intermediação junto ao Governo do Estado e, logo depois, o secretário foi se reunir com o Governo do Estado do Maranhão, mas não conseguimos avançar. Os professores, logo após a reunião, fizeram uma assembleia, Deputado Rafael, líder do governo, e resolveram dar continuidade à greve. Em assembleia híbrida com 479 professores e professoras, da UEMA e UemaSul, foi rejeitado o índice de reajuste de 11%, parcelado em 0 % em 2023; 2,5% em janeiro de 2024; 2,5% em julho de 2024; 2,5% em julho de 2025; e 3,5% em julho de 2026. A assembleia rejeitou o PL aprovado pela Assembleia. Rejeitou por unanimidade e decidiu manter o movimento grevista com 235 favoráveis e 124 contrários. Então, hoje, os professores da UEMA completam 77 dias de greve. Professor e Deputado Wellington do Curso, qual o seu posicionamento? Qual a sua postura? Continuo ao lado da população, continuo ao lado dos professores. Tentei fazer intervenção junto ao Governo do Estado, não foi exitosa, não conseguimos chegar a uma boa negociação. Os professores continuam em greve. O Professor e Deputado Wellington do Curso continua em apoio aos professores da UEMA. Solicitamos ao Governo do Estado, à Secretaria de Administração para que possam continuar com a negociação, com uma mesa permanente de negociação. Ontem, também estivemos reunidos com policiais penais do Estado do Maranhão. Os policiais penais, que já realizaram duas manifestações pacíficas, estão ameaçando fazer uma terceira manifestação na BR-135 em frente ao Complexo Penitenciário, parar a BR para que a sociedade, para que a população, para que a imprensa, a classe política se sensibilizem com sua luta. Eles reclamam que estavam com a negociação com o Governo do Estado, a negociação foi atropelada com os 11% que, na compreensão dos policiais penais, vai de encontro aos seus anseios, não era isso que eles estavam esperando. Inclusive, nós estamos aqui com uma pauta que foi encaminhada ao Governo do Estado e à Sead quanto a essa pauta referente à reestruturação dos policiais penais do estado do Maranhão. Estive ontem reunido com os policiais penais, lá na Rua do Sol, próximo ao Teatro Arthur Azevedo, onde estavam fazendo manifestação pacífica aguardando o governo do Estado. E nós trouxemos hoje para Assembleia Legislativa, como forma de Indicação, a solicitação dos policiais penais no Estado do Maranhão. Já entramos em contato com o governo do Estado, já entramos em contato com a SEAD, com o secretário Guilberth, para que possa atender, fazer uma reunião com os policiais penais para que possa atender o seu pleito. Então, mais uma vez, professor e deputado Wellington do Curso, em defesa dos policiais penais, que, diga-se de passagem, o governo do Estado tem aproveitado os policiais penais, sistema penitenciário Estado do Maranhão para se vangloriar que é o melhor sistema penitenciário do Brasil. Mas, para isso, precisamos também valorizar os policiais penais do Estado do Maranhão. E atenção, policiais penais do Estado do Maranhão, continuem contando com o professor e deputado Wellington do Curso, aqui na tribuna desta Casa, quantas reuniões forem necessárias, quantas manifestações pacíficas forem necessárias, contem com o professor e deputado Wellington do Curso. Apresentamos, de forma oficial, a solicitação de vocês, por meio de Indicação ao governo do Estado do Maranhão. Senhor presidente, terceira pauta, na manhã de hoje, com relação a um projeto de lei que tramita nesta Casa, Projeto de Lei, de nossa autoria, que é o projeto de lei da mesa permanente de negociação para o reajuste, a recomposição salarial dos servidores públicos do Estado do Maranhão. É de suma importância que essa mesa seja permanente com o governo do Estado, com as secretarias envolvidas, com a Assembleia Legislativa o Estado do Maranhão. E que não sejamos atropelados como foi a última votação, em menos de 24 horas, solicitada a urgência, foi votada aqui nesta Casa. Nós solicitamos também e apresentamos indicação, substitutivo, uma emenda para o reajuste fosse feito em menos parcelas, infelizmente, fomos vencidos na votação, é uma Casa democrática e fomos vencido na votação, aqui na Assembleia Legislativa, mas apresentamos emendas em defesa de servidores, inclusive ressaltamos destacamos o nosso Projeto de Lei da Mesa Permanente Negociação, vamos acompanhar a tramitação na CCJ, posteriormente, a votação também aqui no Plenário e será encaminhado ao Governo do Estado para que possa sancionar. Falei dos professores da UEMA, falei dos policiais penais a nossa luta em defesa também dos delegados, dos policiais civis, mas eu não posso deixar de falar, neste momento, dos policiais militares que não podem fazer manifestação, não podem fazer greve e a princípio não têm nenhum representante de farda, nesta Casa, mas tem um representante autêntico, policiais militares do Estado do Maranhão têm voz nesta Casa, policiais militares do Estado do Maranhão têm voz na Assembleia, sou um defensor do policial militar, praças e oficiais, soldados, cabos, sargentos, subtenentes, tenentes, capitães, praças e oficiais da Polícia Militar. deputado Wellington, qual o sentimento dos policiais militares com relação ao reajuste? De insatisfação. Não contempla os anseios militares. Alguém precisa falar e quem está aqui para falar é o deputado que defende os policiais militares do estado do Maranhão. Vamos continuar na luta. Reunião com as associações, com os representantes dos policiais militares, para que nós possamos sensibilizar o Governo do Estado, a Secretaria de Administração, que nós precisamos contemplar os nossos policiais militares do estado do Maranhão, melhorar esse reajuste. Deputado Wellington, já foi aprovado. A luta continua? A luta continua em defesa dos policiais militares, policiais civis, policiais penais, mas, neste momento, estou aqui para defender os policiais militares que não têm como fazer greve, não têm como se insubordinar, não têm como reclamar. A minha voz não é mais a minha voz, a minha voz é a voz da população do Maranhão e, neste momento, a minha voz é a voz do soldado, é a voz do cabo, é a voz do sargento, é a voz do tenente, é a voz do capitão, é a voz do major e a voz do coronel. Precisamos melhorar esse reajuste para os policiais militares, precisamos diminuir essa quantidade de parcelas para os policiais militares. Policiais militares do estado do Maranhão, a nossa luta aqui permanente pela promoção justa de todos vocês. A nossa luta permanente aqui, nesta Casa, para que possam ser concedidos a vocês os reconhecimentos e a valorização necessária, como pautas que apresentamos nesta Casa, pautas importantes em defesa dos policiais militares, pautas que nós travamos nesta Casa, e que o policial militar não pode reivindicar, não pode fazer greve. Nós temos uma pauta permanente com relação às horas extras, com relação ao adicional noturno, com relação à promoção. Policiais militares do estado do Maranhão, continuem contando com a voz, com a luta, com a defesa do Professor e Deputado Wellington do Curso. Não mexam em policiais militares, porque vai mexer com o Professor e Deputado Wellington do Curso, hoje, estou defendendo a melhoria desse reajuste, a diminuição de parcelas para os nossos policiais militares no estado do Maranhão. Além disso, nós também travamos, nesta Casa, para que nós tenhamos mais policiais, a nomeação de mais policiais, o que vai melhorar a qualidade de vida do serviço. Senhoras e senhores, o policial militar está o dia todo na rua, quando faz a apreensão, quando faz a prisão e leva para a delegacia com uma placa: “Fechada para o almoço”. A responsabilidade daquele preso é do policial militar que está diuturnamente, manhã, tarde, noite, de madrugada. Senhores e senhores, o trabalho do policial militar é desgastante. O policial militar sai de casa vivo, se despede dos familiares, e não sabe se volta vivo para casa, defendendo a sociedade, defendendo a população, trocando tiro com bandido na rua. Portanto, precisa de valorização, precisa do reconhecimento financeiro, precisa de melhores salários, e é por isso que eu estou aqui defendendo os policiais militares do Estado do Maranhão, continuem contando com o professor e deputado Wellington do Curso, finalizando sobre as nomeações.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Há um anúncio, vou só concluir, deputado Lula, há o anúncio de nomeação de aprovados para o próximo ano, de mil e trezentos, precisamos da sensibilidade do governador, estamos em novembro, ainda novembro e dezembro, a nomeação de aprovados na Polícia Militar, ainda. Nós temos a luta permanente de outros órgãos da AGED, SEGEP, IPREV, PROCON, de vários outros órgãos. Ontem, na reunião com o secretário Gilbert, ele falou aqui inclusive teremos algumas nomeações de reposição de base, que não vai alterar o orçamento, que já era para ter sido feito, por exemplo, para a SEGEP, nós temos 20 cargos aguardando nomeação, só foi feito uma nomeação, até agora, então, chega de tantos cargos comissionados, tantos cargos contratados, cargos temporários, precarização do serviço público. Então, a nossa luta pela nomeação dos aprovados na Polícia Militar, sub judice, remanescentes, continua, só vamos descansar depois que todos os aprovados forem nomeados na Polícia Militar do Estado do Maranhão. Seis, um assunto de suma importância, começamos, vou, vou passar logo para o deputado Carlos Lula, que pode ser os demais assuntos, não tenham interesse como ele destacou neste momento, deputado Carlos Lula com a palavra, por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Deputado Wellington, só para fazer um aparte a Vossa Excelência, de dizer que a gente comunga da mesma preocupação, a gente fez uma fala, na semana passada, e a despeito de sermos da base do governo, falo isso em relação à minha pessoa, a gente não pode simplesmente achar que tudo que se faz é certo. Então, eventualmente, a gente pode apontar caminhos para solução. Me parece que a gente não andou bem, até por essa razão há diversas categorias, os policiais penais, mas também dos professores da UEMA, que decidiram permanecer em estado de greve. Isso aponta para a necessidade de a gente continuar construindo soluções, óbvio que a situação não é fácil, a gente gostaria de ter melhores salários para professores, para policiais, mas eu entendo também as limitações fiscais do Tesouro Estadual. Mas queria dizer que, eu tenho certeza que Vossa Excelência pode contar conosco nessa luta também de valorização da classe dos trabalhadores do serviço público do estado do Maranhão, sobretudo, dos policiais penais, que hoje é a melhor Polícia Penal do país, se a gente pensar, voltar aqui 10 anos, a gente estava tendo degola, decapitação de presos, em Pedrinhas. Voltar 10 anos no tempo, a gente saiu da pior para ser hoje a referência para o país, eles merecem ser valorizados por isso, do mesmo modo a Polícia Militar, a Polícia Civil e dentre tantas categorias de trabalhadores do estado. A gente precisa, eu podia citar, por exemplo, para Vossa excelência, a gente não tratou das empresas públicas no aumento que a gente concedeu, a gente não concedeu o aumento para os trabalhadores da saúde, por exemplo, a gente teve o aumento em razão da base de Enfermagem, mas, todos os demais, a gente tem uma dificuldade de conceder reajuste também a eles. Então, a gente sabe da dificuldade, foram poucos estados que o fizeram, é um esforço do governo do Estado, mas talvez a gente possa conseguir se esforçar ainda um pouquinho mais e avançar, e eu tenho certeza de que estarei ombreado com Vossa Excelência e esta Casa para a gente conseguir melhores condições a todos servidores do estado do Maranhão. Parabéns!

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Deputado Carlos Lula, muito obrigado pelo aparte e o reconhecimento. Mesmo sendo oposição ao Governador Carlos Brandão, diferente da gestão anterior, dos dois mandatos do ex-Governador Flávio Dino, eu não tinha esse diálogo, não tinha essa abertura, mas, hoje, mesmo sendo oposição, eu tenho um diálogo permanente com o Secretário de Saúde. Não que não tivesse com Vossa Excelência, mas ele era estrangulado por conta das nossas ações aqui na Assembleia Legislativa e, naqueles momentos, que nós fazemos as investigações, denúncias, encontrávamos muita resistência com relação ao governo passado. Hoje eu tenho um pouco mais de abertura, ligo para o secretário para alertar com relação a atraso do pagamento, que Vossa Excelência tem conhecimento de terceirizados no Hospital da Ilha, sobre a falta de medicamentos, que são outros fatores que a gente liga para poder entrar em contato com o Governo do Estado. Na Cultura, por exemplo, nós entramos em contato, nos últimos 30 dias, com relação ao pagamento de terceirizados, de fazedores de cultura, que eles estão com parcelas atrasadas ainda. Alguns reclamam do carnaval, outros reclamam ainda da festa junina, alguns já foram pagos na última semana. Ontem, fizeram manifestação pacífica lá na Secretaria de Cultura. Estamos fazendo essa intermediação. Então, um diálogo permanente com o Governo do Estado, mesmo sendo oposição, para que as coisas possam ser solucionadas, possam ser resolvidas, sabendo as dificuldades que o governo enfrenta, que o Estado enfrenta. Nós temos tentado, neste momento, fazer com que o Governo do Estado possa se sensibilizar. A gente não ia contar as secretarias, não ia contar os cargos comissionados para mostrar para a sociedade que está fazendo alguma coisa para atenuar este momento de crise e não somente com relação ao servidor. Servidores reclamam e têm os levantamentos que a recomposição salarial deveria ser no mínimo de 56%, tendo em vista as perdas salariais nos últimos anos. Então, a luta permanente aqui, nesta Casa. Agradeço ao Deputado Carlos Lula pela sensibilidade. Durante muito tempo, foi secretário do ex-Governador Flávio Dino. Estávamos em campos opostos. Hoje, na Assembleia Legislativa, Presidente da CCJ, tem tido muita parceria, muita atenção, respeito ao mandato do Deputado Wellington do Curso. E algo que eu tenho no meu coração é gratidão. Agradeço ao Deputado Carlos Lula pela oportunidade que temos tido de nos aproximar de forma respeitosa, republicana, democrática, atenciosa, para que nós possamos lutar em defesa do estado do Maranhão. Saiba, Deputado Carlos Lula, que o Deputado Wellington tem esse reconhecimento, prova disso é a votação de hoje que eu fiz com muita seriedade, com muita transparência, até porque eu não sou levado por momento e, sim, pelas ações que devem nortear os nossos mandatos. E sempre que for favorável ao estado do Maranhão, a população vai sempre contar com o Professor Wellington do Curso. Mais uma vez, tenho tido gratidão a V.Ex.ª. como presidente da CCJ, onde tem sido muito correto e respeitador com o Professor e Deputado Wellington do Curso. E eu só tenho a agradecer e faço isso de forma não velada, mas de forma oficial pela tribuna da Assembleia. Tenho feito isso também em outros momentos para não ficar às escondidas. Pelo contrário, tenho reconhecimento e o faço a V.Ex.ª. Concluindo, na semana passada, estivemos na cidade da Raposa e fomos fiscalizar, fizemos a reunião com os servidores públicos e começamos a fiscalizar as Escolas de Tempo Integral na Raposa. Ficamos abismados com as denúncias que já foram feitas com relação a grande quantidade de alunos que foram colocados no sistema para poder contemplar, receber recurso da União, do Governo Federal nas Escolas Integrais, e algumas Escolas Integrais na Raposa que não têm a mínima condição de receber os alunos. Começamos a fiscalizar as Escolas de Tempo Integral na Raposa, já estamos agendando para visitar outras escolas que recebemos denúncia, funcionando em galpão, funcionando em madeireira, funcionando em local que não tem a mínima condição para receber os alunos. Professor e deputado Wellington do Curso em defesa da Educação, de olho nas escolas, começamos a fiscalizar as Escola de Tempo Integral na Raposa. Professores, pais e alunos, contem com o professor e deputado Wellington do Curso na fiscalização das Escolas de Tempo Integral, lá na Raposa. Hoje, recebemos a notícia, também informação de investigação do GAECO, na cidade de Turiaçu. Nós estivemos reunidos com os professores, com os servidores públicos, com o Sindicato na cidade de Turiaçu. Recebemos várias denúncias, várias reclamações, encaminhamos ao Tribunal de Contas do Estado, encaminhamos ao Ministério Público do estado do Maranhão, denúncias inclusive da possibilidade de envolvimento de pessoas ligadas ao fornecimento da Prefeitura de um assassinato, na cidade de Turiaçu, que é o Nando, da Net. Nós fizemos várias denúncias, nós estamos acompanhando a situação na cidade de Turiaçu. Professores, servidores públicos, Sindicato dos Professores e Servidores Públicos de Turiaçu continuem contando com o professor e deputado Wellington do Curso, a luta continua, a fiscalização continua. Por último, senhor presidente, só para finalizar, é com relação ao pagamento na cultura. Estivemos reunidos com o secretário adjunto da Cultura, alguns pagamentos já foram realizados, desde a semana passada. A informação que temos é que os pagamentos estão sendo realizados. Peço um pouquinho de paciência aos fazedores de cultura, aqueles que têm crédito, que tenham um pouquinho de paciência quem no decorrer dessa semana, estamos fiscalizando, monitorando. Mas aqueles que não receberam não estão me incomodando, pelo contrário, eu estou fiscalizando e vou continuar fiscalizando. Podem mandar mensagem, podem mandar áudio, podem mandar vídeo, estou à disposição de vocês. Hoje, mais uma vez, vou fazer intervenção junto à Secretaria de Cultura para verificar os pagamentos, os prazos para que eu possa informar você. Fazedores de cultura, cultura do Estado do Maranhão, continuem contando com a fiscalização, com a luta e a defesa do professor e deputado Wellington do Curso. Estamos juntos nessa luta. Era o que tinha para o momento, senhor presidente. Muito obrigado pelo carinho, pela atenção, meu amigo, querido amigo deputado Eric, muito obrigado pela atenção.