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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Excelentíssimo Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, ilustre galeria, subo a esta tribuna para fazer um esclarecimento sobre o projeto de lei aprovado, muito honrosamente, por esta Casa, na data de ontem, em segundo turno, que segue agora para a sanção do Governador Carlos Brandão. O projeto diz respeito à vinculação entre matrícula na rede de ensino e vacinação. Ontem o dia foi de bastante polêmica a respeito do projeto e por isso alguns esclarecimentos são necessários neste momento. O primeiro ponto é dizer que o projeto não torna obrigatória nenhuma vacinação. A obrigatoriedade ou não das vacinas é imposta por atos do Ministério da Saúde e não deste Parlamento. O que a proposição almeja, em verdade, é apenas e tão somente a articulação entre a política da educação e a política de saúde, de modo a permitir que, no ato da matrícula, a gente agregue um documento novo pelos pais que levam os seus filhos para se matricularem, que é exatamente a caderneta de vacinação, que traz em si todas as vacinas e não tão somente a vacina de Covid-19, como algumas matérias pontuaram ontem. Ninguém vai deixar de estudar por não estar vacinado, o que a gente objetiva com o projeto é permitir que a Caderneta de Vacinação também seja aferida, examinada e controlada pela rede de ensino. A gente passa a ter assim uma articulação entre a Política Educação e a Política de Saúde. Quais as consequências? Bem, a gente não tem punição, a gente vai ter o exame, por parte da escola, eventualmente, se o aluno ele não tem na sua Caderneta alguma vacina, que é obrigatória, o pai vai ser notificado para explicar essa situação, pode ser alguma razão médica ou qualquer outro motivo, mas se for apenas tão somente desejo do pai, o pai deixou de levar seu filho pra vacinar, a gente vai ter 60 dias para regularizar a Caderneta de Vacinação, em não regularizando aí se encaminha para os Órgãos competentes. Ninguém vai deixar de estudar por não estar vacinado. Mas isso é importante por quê? O objetivo do Projeto é incrementar, aumentar o nosso percentual de vacinas, deputado Florêncio, V.Exa. como Presidente da Comissão de Saúde bem sabe que, nos últimos 10 anos, o Brasil viu decair o percentual de crianças vacinadas, a gente passou até deputado Arnaldo Melo, retorno de Sarampo, doença que estava radicada, a gente passou a ter, por exemplo, vacina de Pólio, o risco de voltar Poliomielite por conta de 3 gotinhas que os pais deixaram de dar a seus filhos. Então, o objetivo do Projeto, ele é muito simples, ele não está criando regra nova, ele está criando somente o meio de articular a educação e a saúde para buscar aumentar o contingente de crianças vacinadas, após a vida adulta, após os 18 anos, cada um é livre para fazer o que bem entender, mas com menos de 18 ainda são os pais os responsáveis por vacinar seus filhos. Vacino meus filhos, todos eles, acompanho a Caderneta de Vacinação e isso é uma proteção não só individual mas, sobretudo, da sociedade é a sociedade que ganha se a gente aumenta o percentual de crianças vacinadas porque a gente impede que doenças sejam espalhadas sarampo pólio dentre tantas outras que a gente achava que tinha erradicado, elas podem retornar em razão desse movimento, na última década, que teve de discutir eficácia de vacina. Deputado Júlio, 90 anos atrás, a média de vida, no Brasil, era 44 anos, eu tenho 41, me sinto um jovem já estaria chegando na média do que a gente vive, quero viver ainda muito e duas coisas permitiram que a gente aumentasse, no último século, a média de vida das pessoas, duas coisas: água potável e vacina. E não é possível que a gente esteja renunciando a uma delas nessa altura do campeonato. Vacina salva vida, vacina salva vida, e é esse o objetivo do projeto aumentar o índice de vacinação de nossas crianças. Eram essas minhas palavras, senhor presidente, bom dia!