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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Presidente Rodrigo Lago, senhoras e senhores deputados, galeria, telespectadores, também quero aqui cumprimentar os dois colegas, futuros colegas deputados, que participaram da eleição, tanto Primeiro Suplente de Deputado Segundo. Deputada Alan, da Marisol que ficou como segundo suplente. Votações acima de 30 mil votos, então uma votação muito expressiva, espero que ambos nessa Legislatura ainda tenham a oportunidade de assumir o mandato como deputado, que é importante inclusive para as suas regiões, deputado Segundo de Pinheiro, deputada Alan da Marisol, de Balsas. E é importante também a participação, da representatividade parlamentar, já estive na condição deles como suplente, é um momento oportuno e que traz, de fato, a efetividade das ações que nos são cabidas. Deputado Rodrigo, gostaria aqui de ocupar o Grande Expediente, porque eu tenho mais de um tema. Primeiro, pra explanar pra sociedade com relação à visita que acabamos de receber na Comissão de Educação, muito bem presidida pelo deputado Ricardo Arruda, onde recebemos o reitor da UEMA, professor Walter, para trazer aqui um pleito a esta Assembleia que diz respeito à dotação orçamentária da UEMA. A dotação que veio para Assembleia corresponde um valor muito maior com relação a despesas de capital do que as despesas de custeio, então, a UEMA veio com essa reivindicação da permuta da dotação orçamentária, já entramos em contato com o secretário Vinícius Ferro para que possa ser feita esta permuta de dotação orçamentária para que a UEMA possa ter condições de arcar com todo seu custeio, primeiro, porque, obviamente, precisa da manutenção e também da ampliação de novos cursos da UEMA, em vários municípios maranhense, como curso de Medicina, em São Luís, como curso de Fisioterapia, em Itapecuru, como o curso de Psicologia, que também vai abrir, não vou falar que o município pra não me perder, mas creio que seja Coroatá, foi um dos slides que foram apresentados. E também aproveitei o momento para cobrar, mais uma vez, a implantação do curso de Direito, em Timon, porque há um anseio da nossa cidade, da nossa região, para que este curso seja instalado o quanto antes. O curso já estava na prioridade da UEMA, na gestão do Reitor Gustavo, foi retirado, foi levado para Codó, está lá o curso funcionando, mas nós precisamos também que este curso esteja em Timon. A nossa característica da nossa universidade é pelas áreas de Humanas. Vou aqui fazer mais uma Indicação ao Governador Carlos Brandão, para que a gente consiga colocar este curso no vestibular do ano que vem. Há uma garantia do reitor, nesta reunião, de que coloque esse curso no vestibular de 2025. O reitor já garantiu o curso no ano de 2025, Deputado Leandro Bello, mas vamos nos esforçar diante desta demanda para que a gente possa colocar este curso no vestibular de 2024, para que os alunos ingressem no ano de 2025.

O SENHOR DEPUTADO LEANDRO BELLO - Quero um aparte, deputado Rafael.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL - Já concedo, Deputado. É um tema muito caro para nossa cidade, para a nossa região. Nós já temos o curso de Administração, nós já temos o curso de Contabilidade e precisamos também do curso de Direito. São vários jovens que precisam se qualificar, e é importante nós termos um curso da nossa Universidade Estadual do Maranhão. Diante disso, nós vamos fazer outras reuniões administrativas para levar o Governador Carlos Brandão à implementação deste curso na nossa cidade, que é uma luta nossa, ainda do mandato anterior, ouvindo a sociedade. Nós fazemos o nosso mandato pautado nas necessidades da nossa região e da nossa cidade. Não estou trazendo algo aqui da minha cabeça. Há uma demanda, há um clamor dos estudantes de Timon por esse curso de Direito, e vamos nos esforçar para que a gente, no vestibular do ano que vem, de 2024, insira esse curso na grade curricular da UEMA. Não vamos esperar para 2025 porque os deputados ouviram que já está garantido no vestibular 2025, mas vamos fazer um esforço. É isso que essa reunião de trabalho vai levantar para que a gente tente colocar esse curso já no ano que vem. Deputado Leandro Bello.

O SENHOR DEPUTADO LEANDRO BELLO (aparte) - Deputado Rafael, são muito importantes as suas palavras na Tribuna em relação ao curso de Direito para a nossa cidade, para a Uema de Timon. É um sonho, na verdade, para a nossa juventude, inclusive essa foi a minha primeira ação, na Comissão de Educação, como vice-Presidente da Comissão de Educação, presidida muito bem pelo Deputado Ricardo Arruda. Inclusive hoje recebemos um reitor da Uema, o professor Valter Canaliz. Vossa Excelência pediu novamente também, reforçou esse meu pedido, eu também reiterei mais uma vez. O que eu quero aqui é que a gente possa se unir, que a gente possa conversar com o secretário de Planejamento, que a gente possa garantir os recursos para ano que vem, para a gente poder dar essa boa notícia aos timonenses e anunciar esse vestibular à nossa cidade e à região de Timon que precisa do curso de Direito. Parabéns pelas palavras.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Deputado Rafael, assim que Vossa Excelência puder, conceda-me também um aparte.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO - Peço que ligue o microfone do orador inscrito no Grande Expediente.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL – Obrigado, Presidente Rodrigo. Deputado Júlio, por favor, Vossa Excelência tem direito a aparte.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Primeiro, parabenizar Vossa Excelência e ratificar a sua defesa em nome do povo de Timon e da região Leste, como também do Deputado Leandro Bello, igual Vossa Excelência fez, ainda agora, brilhantemente, na Comissão de Educação e aqui é também estender isso a sua preocupação também ao momento delicado que a nossa universidade como as universidades brasileiras que foram aí quatro anos sucateadas estão necessitando nesse momento uma atenção especial. Nós ainda nós somos um estado com baixos indicadores, mas é uma necessidade da gente fazer com que o discurso do que com o debate do ensino superior no nosso estado possam permear a classe política e possamos todo nos unir na direção de aportar mais recurso pro ensino superior sabemos do anseio de Timon, sabemos dos anseios das outras regiões, sabemos os anseios também da Baixada, da região de Campos e Lagos e não se faz sem recursos e sabemos do empenho do Governador Carlos Brandão e da sensibilidade, mas esse debate, Deputado Rafael, precisa vir mais vezes aqui nós precisamos permear e fazer com que mais a classe política possa participar por isso parabéns em defesa de Timon e da região Leste e estendo também que nós precisamos universalizar o ensino superior ainda no nosso estado tendo em vista que é um estado com baixos indicadores.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL - Obrigado, deputado Júlio, pela pelas palavras agradeço também ao deputado Leandro, deputado Leandro, vamos somar os esforços nós somos os dois deputados com domicílio eleitoral, em Timon, Vossa Excelência teve uma grande votação em Timon, assim como também tive já estou no terceiro mandato representando aquela a região. E eu sei que não estou sozinho nessa luta e vamos montar uma agenda conjunta dessa pauta que é tão importante para nossa juventude para nossa região, inclusive o reitor ficou de confirmar uma agenda ainda essa semana para que a gente possa levar ao governador as necessidades para implementação do curso ainda em 2000, no vestibular de 2024. Senhor presidente, eu trago também aqui outra temática importante, que ainda desdobramento do lançamento do Programa de Aceleração e Crescimento, que aconteceu na segunda-feira junto com o Ministro Rui Costa e o Governador Carlos Brandão, a nossa bancada federal, prefeitos e demais autoridades que participaram daquele evento. Nós estamos trazendo aqui duas indicações ao Governador Carlos Brandão, para que a gente possa cadastrar, que o cadastra é até sexta-feira, duas propostas dentro do programa de Aceleração e Crescimento do PAC seleções. A primeira, Presidente Rodrigo, traz que na forma que dispõe o Regimento Interno desse Poder, requeiro a V.Exa. que após ouvido a Mesa, sendo encaminhado ofício ao secretário de Estado da Cultura, o senhor Yuri Arruda, solicitando a inclusão do município de Timon como beneficiário do Programa CEU da Cultura, do governo federal. O CEU da Cultura, para quem não conhece, são os centros culturais com modelos idealizados pelo Ministério da Cultura, pela nossa Ministra Margarete Menezes, incluído no Programa de Aceleração e Crescimento destinado a promover desenvolvimento aos estados e municípios. Tal indicação advém da importância de obter diálogo com a diversidade cultural e bioclimática do país, com a construção de centros culturais com padrão arquitetônico adequado e a oferta de serviços de arte, cultura, esportes e cidadania. Considerando que Timon está apta na lista dos municípios elegíveis a receber o CEU da Cultura e dada relevância para população daquela região, solicitamos aqui o atendimento do nosso pleito. Eu tenho certeza, absoluta, que o secretário já está atento, tivemos conversando para que a gente possa cadastrar essa proposta e assim o governo do Estado junto com o Ministério da Cultura, construir um centro de cultura no município de Timon. É importante demais, principalmente construir esse centro num espaço geográfico que permita a nossa juventude, principalmente a mais vulnerável, a ter acesso à cultura, à educação, à cidadania, pois é um centro completo onde podemos ter várias outras atividades socioeducativas e culturais, além de cursos profissionalizante. Então, com certeza, é um instrumento que vai fazer a diferença para a juventude da nossa cidade. A outra indicação trazemos ao nosso secretário de Saúde, Tiago Fernandes, solicitando a inclusão do município de Timon como beneficiário de uma Policlínica, uma ação do governo federal. As policlínicas são unidades especializadas de apoio diagnóstico com serviço de consulta clínica, com médico de especialidades diferentes, que está sendo incluído pelo Ministério da Saúde, deputado Carlos Lula, pela ministra Nísia Trindade, no novo Programa de Aceleração do Crescimento. É importante demais termos ali uma policlínica porque, quanto mais cedo o diagnóstico, mais cedo o tratamento, mais cedo a recuperação dos pacientes. Nós não possuímos esse equipamento a contento. Nós temos uma policlínica municipal que funciona com muita dificuldade, e a gente precisa de uma policlínica que possa atender de verdade a cidade de Timon e a região, claro, pois se trata aqui de um equipamento de saúde regional trazido pelo Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Como eu disse ontem, graças a Deus, o PAC voltou e as ações do governo federal também voltaram, e isso não é apenas papel, são realidades. Nós já temos obras de infraestrutura acontecendo na nossa região. Senhor Presidente, para finalizar a minha fala, eu não poderia aqui deixar de manifestar, deputado Leandro Bello e demais senhores, que, infelizmente, desde a semana passada, nós começamos a produzir documentos com relação à omissão da prefeita Dinair acerca do transporte público da nossa cidade. Todo santo dia, a imprensa denuncia os maus-tratos a que a população de Timon está submetida pela falta do transporte público coletivo na nossa cidade. Não entra na cabeça de ninguém que uma cidade da Região Metropolitana como é Timon, com quase 200 mil habitantes, não tenha transporte público. Todo santo dia, as televisões já têm pautado que, além de não ter o transporte público suficiente, a prefeitura ainda persegue os trabalhadores autônomos conhecidos como Ligeirinho, e aí quem sofre a população. São horas e horas esperando um transporte para ir para casa. Com o mesmo preço do transporte que a prefeitura cadastrou, infelizmente, diga-se de passagem, muitos desses transportes não têm condições de atender à necessidade da população. As vistorias não foram feitas de forma adequada, ou seja, quando nós dissemos aqui que a única saída da prefeita era entrar em consenso com empresários para não deixar a empresa fechar, não era falácia, era realidade. Aconteceu o que a gente falou e está acontecendo de maneira mais grave porque até quem foi cadastrado está reclamando que o sistema não consegue se pagar, que é muito caro, e a prefeitura precisa achar uma solução. Em 2016, esse tema já estava batendo na porta da prefeitura. Eu, como deputado estadual, articulei junto com o Governador Flávio Dino, que estava concedendo à época para Imperatriz e para São Luís a isenção do ICMS, coloquei Timon na pauta e foi reduzido de 18% para 2%, para poder o sistema se manter. Mesmo assim, a empresa Dois Irmãos, que usou muito esse benefício, fechou as portas. Mais um sinal de alerta para a prefeitura. A Timon City funcionando as duras penas. Teve o sinal de alerta, mais uma vez a prefeita fingiu que não é com ela. E pasmem, até hoje, a prefeita não deu uma declaração sobre o assunto. E o que é que a gente coloca? Que a prefeitura tem que pagar um subsídio emergencial para a manutenção do sistema. Transporte público é uma política social, assim como é a saúde, assim como a educação, assim como a infraestrutura. Não é uma função apenas do setor privado, pelo contrário, é uma política pública, o nome já diz: transporte público. Está garantido na Constituição, mas infelizmente, e aqui eu vou denunciar, mais uma vez, porque, na verdade, já está claro para a sociedade de Timon, que a Prefeita Dinair transformou a Prefeitura de Timon em um grande cabide de emprego. E quando eu digo grande cabide de emprego, é porque muitas vezes, muitos desses contratados sequer sabe onde é que é a secretaria que estão lotados a fim de fazer política para antecipar o processo eleitoral. Já denunciei na tribuna, e ontem a gente recebeu mais uma denúncia, não do Rafael, porque eu não trabalho apenas com fala, tanto que o fato, Ministério Público do Maranhão ratifica que a prefeita demita o subprocurador, que é um aparentado da prefeita, que um cargo que não existia, criou novamente para acomodar mais um familiar. Prefeita, isso é muito feio, a senhora no momento que a senhora reclama de crise, que a despesa não dá para suprir a necessidade do município, a senhora se preocupar em aceitar um parente seu no emprego da Prefeitura, que o Ministério Público, não é o Rafael, não, é o Ministério Público, é o Promotor da probidade, está mandando a senhora demitir. Assim como já mandou demitir vários outros que a senhora contrata, e a senhora continua contratando pessoas com a Prefeitura com dificuldade. A senhora tem que fazer o enxugamento da folha, o Ministério Público, Tribunal de Contas fala que a senhora tem 62% de gasto com pessoal, onde o limite é 58% e a senhora não toma uma providência, enquanto a população está lá esperando o ônibus, quando a população vai no posto de saúde não tem a medicação. Quando a gente recebe as imagens do hospital do Parque Alvorada, sem a condição mínima de higiene, a pessoa vai lá para se tratar, corre o risco de pegar até um tétano com essas imagens que eu recebi de cadeira enferrujada que tem no hospital do Parque Alvorada. Então, prefeita, ponha a mão na consciência. Em vez da senhora ajeitar sua família, ajeite o povo de Timon que a senhora foi eleita para isso. Trate de verdade como a gestora. Não dê ouvidos a quem acha que pode mandar na senhora. Quem manda na senhora é o povo de Timon, durante 4 anos, a senhora tem a função de cuidar do povo de Timon, mas, infelizmente, a senhora está preocupada em cuidar dos seus aliados políticos e da sua família.