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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, venho a esta tribuna para fazer a defesa de uma indicação e informar uma emenda que nós estamos indicando, a emenda ao orçamento para custear as despesas da regularização fundiária de uma região importante da cidade de Barra do Corda. Ao falar em regularização fundiária, nós sabemos a importância que tem esse tema. O Governador Brandão, no início do seu mandato, listou a regularização fundiária como um dos fatores principais da sua gestão, e nós reconhecemos a importância que é a regularização fundiária e venho aqui anunciar uma emenda ao orçamento, um recurso para o ITERMA que, por meio da sua direção, por meio do seu diretor, do Anderson, por meio do Miguel, do George, toda a equipe do ITERMA está realizando um grande trabalho de regularização fundiária no Maranhão. Nós estamos aqui indicando ao ITERMA, que priorize os processos, lá da zona rural de Barra do Corda, os processos do campo São Francisco, que é algo em torno de 1600 hectares a ser regularizado, que priorize os processos lá do povoado Anapurus, do povoado Calumbí e Siricora, do povoado Canafishula, do povoado Centro dos Roques, do povoado Estreito, Lagoa Grande, Lagoinha, Lagoa Vermelha, do povoado Baixão, do povoado Patizal e do grande povoado de Santa Vitória, aqui, deputado Arnaldo Melo, são quase 300 propriedades que estão na iminência de serem regularizadas. E eu aqui quero também, parabenizar o trabalho do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, lá de Barra do Corda, na pessoa do atual presidente, o senhor Pedro Ventura, também do anterior, do seu Manuel Capucho, que lá atrás, eles sonharam, lá atrás eles iniciaram esse processo de regularização, acreditando no que nós aqui também acreditamos, eles também acreditam no que o governador Brandão acredita, que regularizar os imóveis, a regularização fundiária traz valorização às propriedades, 1 hectare tem um valor, na medida que ele está regularizado, que tem uma escritura, aquele valor dobra ou aquele valor triplica. Então, a regularização agrega valor aos imóveis, ao patrimônio das pessoas traz também a segurança jurídica, a segurança jurídica, que nós tanto buscamos, que nós tantos cobramos dos governos do Poder Judiciário, da polícia, que leve segurança jurídica para o campo, a regularização fundiária, ela diminui os conflitos, ela leva à segurança, traz também um caminho importante Nagib, deputado Antônio Pereira, que é o caminho do financiamento. Nós sabemos as linhas de créditos que nós temos para os empreendimentos rurais, mas produtor, o pequeno produtor, Braide, só tem acesso ao financiamento se tiver a documentação de sua propriedade para que ela fique como garantia. E, por fim, o Sindicato dos Trabalhadores, essa Casa, o Governo do Estado, o ITERMA acredita que a regularização fundiária ela também respeita, traz respeito ao meio ambiente, porque por meio da regularização nós vamos cobrar o cumprimento da lei. Nós vamos cobrar que o cadastro ambiental rural seja regularizado. Nós vamos monitorar as reservas, as reservas legais, as nascentes, as áreas de preservação. Então, a regularização fundiária traz inúmeros benefícios e é por isso que eu estou fazendo compromisso com essas comunidades que aqui citei, com o Sindicato do Trabalhador Rural de Barra do Corda, com o e ITERMA. Irei tratar com o Anderson hoje, o Miguel, o George que estou destinando parte das minhas emendas para custear as despesas necessárias para que esses processos sejam concluídos e, num futuro bem próximo, nós possamos chegar lá na Santa Vitória, no Cocão, na Lagoinha, na Cana Frente, no Centro do Roque e entregar a documentação ao lado do Governo, do Sindicato àqueles trabalhadores e trabalhadoras que estão lá neste momento produzindo, gerando riqueza para nossa região. Era essa minha manifestação, Senhor Presidente, deputado Arnaldo Melo à Frente que foi criada por esta Casa por meio da sua mentoria. A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza sabe a importância que tem a regularização fundiária para melhorar, para transformar a qualidade de vida das pessoas, para levar financiamento, para agregar valor, para levar segurança. E é por isso que nós estamos aqui defendendo essa ação tão importante do Governo do Estado e defendendo, sobretudo, esses trabalhadores que lá estão, há décadas, aguardando a regularização e a entrega dos seus documentos. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado pela disponibilidade.