Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Excelentíssima senhora presidente, senhores deputados, senhoras deputadas. Eu subo a essa tribuna, senhora presidente, para fazer uma correção em relação às notícias, ontem, sobretudo, de um jornal paulista, de circulação nacional, O Estado do São Paulo, que se utiliza do mau jornalismo e infelizmente traz para os tempos que vivemos mais irracionalidade ainda na disputa política, irracionalidade essa que a sociedade brasileira está cansada. Deputado Leandro Bello, ontem, abre-se matéria do Estadão com a seguinte notícia: Ministério da Justiça reúne-se com esposa do comandante do comando vermelho. Obviamente, quem lê a frase dessa forma acredita que, ali no Ministério, estariam se reunindo a cúpula do Ministério da Justiça e Segurança Pública, portanto a cúpula da Segurança Pública, que deve cuidar da sociedade, com os mais altos criminosos da sociedade brasileira. E mais do que isso, a matéria leva a crer da forma que é escrita que haveria ali, por assim, bem-dizer um conluio, o que não é verdade, o que é um absurdo! É muito difícil a gente fazer disso, de maneira até irresponsável, pauta da política do Brasil. Se a gente quer discutir segurança pública, se a gente quer discutir, de fato, segurança da sociedade não dar para a gente balizar, Deputado Cláudio Cunha, fico muito feliz de ver V. Ex.ª feliz e alegre de volta a esse Parlamento. Mas não dar para balizar o debate com a sociedade brasileira sobre segurança pública nesses termos. O que aconteceu, o que foi relatado, ontem, na matéria do O Estado de São Paulo foi que, no dia 14 de março, o senhor Elias Vaz, que é Secretário do Ministério da Justiça, recebeu, em audiência, a senhora Janira Rocha, que é ex-deputada do Rio de Janeiro e vice-Presidente da Comissão de Penitenciários da Anacrim do Rio de Janeiro. A senhora Janira pede audiência ao Secretário Elias Vaz e ele, como qualquer um que já exerceu cargo executivo, como qualquer um em nosso gabinete, a recebeu. Quando ela chega ao gabinete do senhor Elias, ela estava acompanhada de outras pessoas, dentre essas pessoas estava uma que tinha sido condenada, que seria esposa de um cidadão chamado “Tio Patinhas”. Parece-me que a gente tem que pontuar algumas coisas. Primeiro: sim, é necessário o Ministério da Justiça rever seu protocolo de segurança para que situações embaraçosas como essa não voltem a acontecer. Isso já foi feito no dia de ontem. Dois: o senhor Elias Vaz não tinha como saber a identidade de quem ele estava recebendo, ele não agiu de má fé, não havia conluio. É importante dizer, Deputado Ricardo Arruda, que nunca houve, jamais houve qualquer tipo de anuência por parte do Ministério da Justiça do Brasil com qualquer tipo de criminoso. Tenta-se vender uma falsa narrativa de que haveria um conluio entre o Ministério da Justiça e facções criminosas no Brasil. Eu preciso dizer, Deputado Rodrigo Lago, quem está hoje à frente do Ministério da Justiça, assim quem assessora, são pessoas sérias, pessoas que estão fazendo um trabalho sério e firme no combate ao crime organizado. Nunca o crime organizado foi tão sufocado na história do país. É só comparar os indicadores deste ano de droga que foi apreendida, de recursos financeiros que foram bloqueados de organizações criminosas. É assim que se combate o crime, de maneira eficaz. Eu acredito que estão tratando do Flávio errado, porque não era o Flávio Dino, tinha outro Flávio que não era o Dino, que emprega miliciano no gabinete, dava título para miliciano, tinha relação política com miliciano, tinha relação política na favela com miliciano. Só que não era o Flávio Dino, era o Flávio Bolsonaro. Às vezes, eu acredito que o pessoal se confunde e acaba esquecendo as coisas. Se alguém aqui tem que explicar sua ligação com o crime organizado, não é o ex-governador do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Deputado Lula, eu gostaria, se possível, Deputado Roberto Costa, de um aparte.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Pois não, deputado Roberto.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (aparte) - Deputado Lula, eu tenho acompanhado pelo noticiário essa questão da visita da esposa de um miliciano ao ministério da Justiça. Torna-se uma coisa extremamente absurda criar um fato político, ligando o ministro da Justiça, o nosso senador Flávio Dino, a uma relação com a milícia. Primeiro, um dos maiores absurdos para mim dentro de tudo isso, e aí eu coloco aqui inclusive a Assembleia Legislativa porque, às vezes, mesmo dentro da Assembleia, a gente termina recebendo figuras indesejadas em função de ser um espaço público. As pessoas têm o direito de adentrar no ambiente e, às vezes, vão ao gabinete do deputado A, do deputado B. Então, para mim, começa o absurdo daí. Segundo, tentar criar este fato da mulher do esposo do miliciano que teve uma visita com um dos secretários do Ministério da Justiça com um grande grupo, inclusive de mulheres. Não foi uma reunião com ela, foi uma reunião com um conjunto de mulheres que foram lá defender, inclusive questões relacionadas aos direitos das mulheres e dentro do grupo tinha essa figura. Agora, eu acho, como eu disse, que a maior defesa que se pode fazer em relação a isso é na história do próprio senador Flávio Dino, do nosso ministro da Justiça, quer queria, quer não, goste ou não goste isso faz parte dentro do processo democrático, pessoas que acompanham, que já acompanharam, que deixaram de acompanhar o Senador e isso faz parte, às vezes, a gente é situação, muitas das vezes nós somos Oposição, como eu disse, mas isso é salutar para um processo político, nosso no país, no Maranhão, mas uma das coisas que nosso senador Flávio Dino sempre deixou muito claro, sempre foi a questão do combate, a questão da corrupção, a questão em si dessa situação de criminalidade, inclusive, dentro do Estado do Maranhão, ele inclusive como Juiz Federal sempre se posicionou, de forma muito clara, em relação a tudo isso. Então, eu acho que é uma situação que você não vê nenhum tipo de veracidade e nenhum tipo de apoio por parte de quem lê, porque a história, ela vai de confronto a tudo aquilo que o Flávio sempre combateu. Então, claro, que essa sua posição ai é importante declarar aqui, fazer esse esclarecimento, dentro da Assembleia, mas eu tenho certeza que as pessoas em sã consciência conhecem o perfil do Flávio, como eu disse, a gente pode ter qualquer tipo de restrição, como a gente pode ter algumas figuras e isso é natural, mas tentar fazer uma ligação: ah, porque o Flávio esteve no morro, ele não precisou de segurança, criam-se situações para se tentar fazer qualquer tipo de ligação com ele a qualquer tipo de crime e não se encontra respaldo a isso. Então, eu quero também, na verdade, eu nem quero ser solidário, porque essa é uma situação que as pessoas em sã consciência sabem que o Senador Flávio Dino não tem nenhum tipo de relação. A vida dele mostra isso, exatamente, é de combate a tudo isso que tentam levantar em relação à questão da criminalidade, mas o seu discurso é extremamente esclarecedor e importante. Obrigado.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Agradeço, deputado Roberto. Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Agradeço, deputado Carlos Lula, agradeço a intervenção de V.Exa. seu pronunciamento que esclarece a verdade hoje aqui na tribuna desta Casa. O que houve, a bem da verdade, foi o Requerimento a partir da Associação Nacional da Advocacia Criminal Fluminense feito por uma ex-deputada estadual que representa esta entidade, uma entidade privada, solicitou audiência junto ao Ministério da Justiça não foi ao ministro Flávio Dino, foi recebida por um secretário da pasta, esse Secretário recebeu esta entidade, não recebeu a tal mulher do tráfico, enfim, nenhuma miliciana, nem nada, recebeu uma entidade, que se fez acompanhar da mulher, que não consta contra ela nenhuma decisão transitado em julgado. Por isso mesmo, não foi possível barrar a sua entrada no Ministério da Justiça. Então, mais uma notícia falsa que se é veiculada. V. Ex.ª fez muito bem o paralelo. Eu acho que confundiram o nosso Flávio Dino, nosso Ministro de Estado, Flávio Dino, um grande republicano, um grande parlamentar e um ex-governador do nosso estado e agora Ministro da Justiça com outro Flávio, que também estava no Congresso Nacional, também está no Congresso Nacional e que esse, sim, é useiro e vezeiro em conceder títulos de cidadania, medalhas para pessoas realmente condenadas, milicianos, pessoas que matam gente, no estado do Rio de Janeiro. Essa confusão, infelizmente, mais um grave incidente da nossa democracia. Agora mesmo, recebi um vídeo em que o nosso Flávio Dino abraça uma comediante no estado da Paraíba. Essa comediante que faz vários vídeos contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e ele abraça a mulher que tem uma semelhança com essa tal de mulher do tráfico. Já estão dizendo que é o Flávio Dino se dizendo fã da mulher. Mais uma fake news que se espalha. E eu lembro, deputado Carlos Lula, eu e Vossa Excelência lembramos bem de uma madrugada, no ano de 2014, quando tentaram associar o Flávio Dino a milicianos. Enfim, no caso daquela época, a assaltante de banco. Eu e Vossa Excelência ficamos numa delegacia, a madrugada inteira, aguardando o depoimento de um preso de Pedrinhas. Naquela época, Pedrinhas não tinha boa fama. Nós ficamos lá exatamente para acabar com as fake news ainda no distante ano de 2014. E é por isso que essa turma é contra a regulação, a proibição de fake news na rede social, porque eles querem terra de ninguém, querem devassar, querem esculhambar, acabar com a biografia das pessoas. Mas, como disse o Deputado Roberto e como disse Vossa Excelência, com o Flávio não cola, porque a gente conhece a biografia dele, conhece a sua história, ele combate ao crime organizado, jamais deu margem para o crime organizado. Parabenizo Vossa Excelência pelo pronunciamento.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS - Deputado Carlos Lula, um aparte, por favor.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Pois não, deputada Ana.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (aparte) - Eu gostaria de fazer ênfase aqui à importância de o senhor usar a tribuna hoje para que a gente se una com as informações corretas, porque, realmente, é um crime que estão cometendo com o nosso senador, hoje ministro da Justiça, que tem feito um grande trabalho, que tem realmente incomodado o crime organizado. De fato, a gente sabe do compromisso que nosso ex-governador Flávio Dino tem com o Maranhão, com os brasileiros, de lutar contra o crime. Eu gostaria aqui de me unir a Vossa Excelência para que a gente possa levar não só para o Maranhão, mas em nível de Brasil e demonstrar o meu repúdio contra todo tipo de informação distorcida que atinge a moral, a nossa vida pessoal como política, como qualquer pessoa que exerce o cargo de poder. Parabéns. V.Exa. traz a esta tribuna uma pauta muito importante, porque é necessário frisar todo o trabalho que nosso ministro tem feito no Brasil inteiro, com apreensões de grandes quantidades de drogas, coisa nunca vista no Brasil, e da importância dele no Ministério e no Congresso Nacional com o nosso Presidente Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Agradeço à Deputada Ana.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO - Deputado Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Deputado Zé.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (aparte) - Rapidamente, deputado. Eu não imaginei que esse debate fosse chegar ao Plenário desta Casa, até porque para nós que conhecemos a história do Flávio Dino, história do ex-juiz, ex-governador do nosso estado, agora ministro e senador, distante de qualquer um de nós fazer ilações ou concordar com ilações nesse sentido de relação do Flávio Dino com o crime. Então, acho até desnecessário esse debate aqui, mas é importante que V.Exa. suba à tribuna e faça alguns esclarecimentos, até porque aqueles que acusam de cometimento de crime, os bolsonaristas, eles, sim, têm histórico de cometimento de crime, como já foi dito aqui, utilizam-se até de condecorações, como foi dada medalha, na Assembleia do Rio de Janeiro, a mais relevante medalha da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para miliciano condenado por crimes. Fazer, neste momento, ilações para querer lacrar na internet é algo que não tem sustentação. Porque cada um vive da sua história construída, ao longo dos anos e o Flavio Dino ele tem uma história que é reconhecida não só por nós, maranhenses, mas por todos, hoje, por todos os brasileiros como uma pessoa proba, uma pessoa de bem, uma pessoa honesta e lutadora pelos direitos e combatente do crime. Então, discordar politicamente das atitudes, das ações do governador, ex-governador Flavio Dino, até que é compreensível, mas fazer relação com cometimento de crime, eu acho que é um verdadeiro absurdo, desnecessário até trazer esse debate aqui para a Assembleia.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Agradeço ao deputado Zé Inácio e já  finalizo, senhor presidente,  a minha fala, obviamente, que a gente tem a figura do Ministro Flávio Dino e sua história, por si só, diz muito, mas na tentativa da gente racionalizar o debate sobre política, no Brasil, não dá, independente de ser o Flávio ou não sê-lo, não dá para a gente continuar fazendo a disputa política nos termos com uma reportagem como essa o faz e todas as consequências daí derivadas. Simplesmente, não dá. É preciso trazer racionalidade ao debate da política no país. Obrigado.