23/11/2023 - Pequeno Expediente Rafael Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Bom dia. Aqui em exercício o nosso Deputado Júlio Mendonça, nossos colegas deputados e deputadas. Registrar também a presença do nosso amigo, ex-deputado federal, ex-deputado desta Casa, inclusive trouxe até a carteirinha de deputado estadual constituinte, se não me engano, aqui do Maranhão, ex-deputado Gastão Vieira. Caro deputado Júlio, meu amigo, presidente da Comissão de Meio Ambiente desta Casa. Meu pronunciamento hoje é de muita felicidade, porque, ontem, nós estivemos com nosso Governador Carlos Brandão, no Salão de Atos, do Palácio dos Leões, para uma solenidade, onde o protagonismo era a nossa Caema, minha amiga Deputada Ana do Gás, com o Presidente Marco Aurélio, além do Vice-Reitor da UEMA, o Pró-Reitor da UemaSul, Presidente da Fapema, onde o Governador Carlos Brandão lança mais um programa de “Legalize-se com a Caema”, dando oportunidade de quem tem débitos relativos com a Caema se regularizar. Aquela pessoa física ou jurídica que tem débito com a Caema até dois mil reais será isento, será isento até o consumo máximo de 120 reais, ou seja, só ir a um posto de atendimento se recadastrar que a Caema vai tirar dos órgãos de proteção de crédito. E aquele contribuinte que deve acima de dois mil reais, terá um desconto de 100% de juros e multas, além de 70% de redução do valor principal. Esse ainda parcelado em 12 vezes ou seja, é uma grande oportunidade para que tem restrições com a Caema se regularizar ao mesmo tempo que a Companhia também recebe esses recursos para fazer mais investimentos em saneamento e água potável para nosso Estado, quero destacar que é o maior programa de benefícios, de anistia que uma Companhia Estadual já realizou no Brasil. E aqui eu quero fazer uma deferência ao meu amigo Marco Aurélio, atual Presidente da Companhia, Caema, pois, de verdade, está conseguindo tirar leite de pedra e recuperar a nossa Caema. Além deste grande Programa que o Governador Carlos Brandão lançou ontem, traz um outro programa, que é o Programa de Trainee, onde vai contratar profissionais, de até três anos de formados, de nível superior, engenheiro civil, engenheiro de produção, engenheiro eletricista, outras profissões também e, também, cursos técnicos, eletrotécnicos, eletromecânico, computação, para que possam fortalecer os recursos humanos da CAEMA. O quadro operacional são bolsas de R$ 3.800,00 reais para nível superior e, salvo engano, R$ 2.800,00 para nível médio, nível técnico. Para que a gente possa oxigenar também, a nossa mão de obra da CAEMA,  juntando ali com a experiência de grandes profissionais que a Companhia tem. E a gente sempre fala que o maior patrimônio, o maior ativo que a CAEMA tem são os seus profissionais, são seus colaboradores, pois a memória viva do saneamento do Maranhão está naquela Companhia. E,  além do mais, outro feito histórico, a CAEMA devia, ex-deputado Gastão, caros colegas, deputado Arnaldo, um e meio bilhão de reais. Um e meio bilhão de reais em impostos. Marco Aurélio junto com o Governador e junto com nosso Procurador-Geral, Rodrigo Maia, junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, conseguiram reduzir esse débito para cento e noventa milhões, aproximadamente, parcelado em cento e  vinte meses, garantindo a solvência da empresa, garantindo capacidade de financiamento da empresa e, garantindo, sim, que a CAEMA tem condições de operar água, esgoto no Maranhão. O Governador colocou muitos Projetos no PAC Seleções. Salvo engano, já estamos aí selecionados com dois bilhões de reais de investimentos, nos próximos anos para água e esgoto sanitário no nosso estado. Isso nos anima muito, meu amigo Deputado Júlio, pois nós teremos, de verdade, investimentos na área de saneamento, que é uma bandeira nossa desde o dia que entramos aqui na Assembleia Legislativa. Quando a gente cria a Frente Parlamentar para Estudo Diagnóstico, meu amigo Deputado Ricardo Arruda, é justamente para casar as ações do Poder Executivo com o Poder Legislativo, pois toda infraestrutura, toda modelagem que será feita pelo Poder Executivo precisa da anuência da Assembleia Legislativa. Por isso, fico muito feliz com aquela solenidade que foi um grande evento. Nós não podemos nem colocar dois grandes eventos no mesmo dia porque divide a atenção das pessoas e fica também muito puxado, mas, pela manhã, nós tivemos um grande evento com a Ministra da Saúde, Nísia, para o lançamento da telemedicina que disponibilizará consultas especializadas em parceria com o Hospital Beneficência Portuguesa e com o Governo Federal. Serão 17 especialidades para atender a Atenção Primária. Então, fico muito feliz e queria registrar, principalmente, a ação da Caema, que é do nosso coração, a política pública de saneamento, mas, sobretudo, também, a agenda da manhã com a Ministra Nísia, que foi uma grande ação do nosso Governador Carlos Brandão e de toda a sua equipe, do Secretário de Saúde, Tiago, do nosso Presidente Marco Aurélio, que tem feito um grande trabalho. A nossa companhia, graças a Deus, está em boas mãos, sendo bem cuidada, sendo bem tratada. Era esse meu pronunciamento Deputado Júlio.

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