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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Senhora presidente, senhores deputados, senhoras deputadas. Antes de iniciar esse meu pronunciamento, eu queria lamentar muito, Deputado Ricardo Arruda, o que as redes sociais fizeram com a política e com o uso da tribuna, nos parlamentos, de um modo geral, não só no Parlamento maranhense. Mas eu fui acostumado a um tempo em que as discussões dessa Casa eram levadas a sério, não se precisava de nenhum tipo de pirotecnia e nenhum tipo de gracinha para chamar atenção em rede social. O que é lamentável esse tipo de postura, porque não contribui com a política, pelo contrário, só torna ainda mais alvo de chacota, de injúria e penaliza a discussão séria do Parlamento, é uma pena que assuntos sérios sejam tomados com gracejo o tempo inteiro nessa Casa, tem gente que agora, adora gostar de botar apelido nos outros, mas tudo que visa é tentar dar uns duplo twist carpado com uma melancia no pescoço e tentar chamar atenção na rede social. Mas vida que segue. A vida segue, Deputado Rodrigo, Deputado Rildo. E eu queria fazer um discurso de quem não guarda ódio no coração, nem em relação aos seus adversários. Deputado Arnaldo, uma das coisas que aprendi na minha religião, desde pequeno, aprendi na Igreja Católica, era exatamente não guardar rancor e essa lição eu tinha do padre que me ensinou a rezar o Pai Nosso, não guardar rancor no coração, porque a gente deve sempre perdoar, porque o perdão não é para o outro perdão é para gente. Quem perdoa a gente, de verdade, é Deus. Mas o perdão alivia o coração quando a gente guarda rancor demais seja de adversário seja de inimigo político ou da vida, isso faz mal para gente, se torna um ponto frágil da gente e ainda mais curioso, quando o adversário era a pessoa que era elogiada o tempo inteiro, era a pessoa com quem se tirava foto, com quem se dava beijo, com quem se fazia discurso emocionado. E, de repente, essa vira a pior pessoa do mundo, por conveniência política, isso é terrível. E eu não sei tratar as coisas dessa forma, trato a política, sobretudo, o modo de fazer política com seriedade e é a postura de gente séria. Com quem eu aprendi, com quem foi o meu maior professor, que está se despedindo hoje da política ou se despede em breve. Espero, Deputado Zé Inácio, que o Senado possa aprová-lo, e ele, em breve, se torne mais um maranhense a ocupar posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde o Ministro Carlos Madeira, que leva o nome à sede da Justiça Federal, a gente não tinha um maranhense a ocupar um posto entre os 11 notáveis do Supremo. E, hoje, eu quero acreditar, Deputado Ricardo, que, apesar de ter ficado esse tempo inteiro longe do Direito ou longe da carreira jurídica, Deputado Fernando Braide, hoje, o ex-governador, o ex-ministro da Justiça, em breve ex-senador também, ex-deputado federal, ex-juiz federal Flávio Dino. Hoje, ele tem muito mais condições de ser o melhor ministro do Supremo do que se tivesse galgado a carreira como juiz federal, porque, provavelmente, já o seria, se não ministro da Suprema Corte, ministro de algum Tribunal Superior ou, pelo menos, desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Esse seria o caminho natural que ele teria. Ele está mais preparado hoje, porque conseguiu olhar o mundo de um jeito que a vida de magistrado não permite. Ele sabia muito sobre técnica, e é até curioso alguém aqui estar discutindo o notório saber jurídico do Flávio, ele é uma das mentes mais brilhantes que eu já conheci, sobretudo, no Direito. Mas para ser um bom juiz e ser um bom magistrado, o caminho da política deu a ele um ensinamento que nenhum concurso, nenhum livro, nenhum ensinamento de curso jurídico pode dar à pessoa, que é entender a realidade das pessoas, entender a dor das pessoas. Ele dizia que fez mestrado, doutorado e pós-doutorado no Maranhão e reconheceu de perto a dor, conheceu de perto a fome, conheceu de perto a injustiça, conheceu de perto essa dor profunda que é ser maranhense com muita dificuldade, mas muita coragem também. O maranhense não é pobre porque ele quer, ninguém, Deputado Arnaldo, V. Ex.ª sabe isso mais do que ninguém, porque, se tem alguém que conhece o Maranhão aqui, é V. Ex.ª com tantos mandatos no exercício de deputado, mandato de governador exercido neste estado com muita honra. V. Ex.ª é conhecedor do quanto o maranhense é esforçado e combate todos os dias para ter uma existência digna. Mas olhar de perto essa dor, essa fome, e tentar combatê-la, isso muda a vida da gente para sempre. Em governos, a gente acerta, a gente erra. Às vezes, mais erra do que acerta, mas a gente nunca erra sem tentar acertar. E o Flávio tentou acertar sempre obstinado, de manhã, de tarde e de noite. Ele era obstinado em fazer do Maranhão um lugar melhor. E eu quero aqui trazer alguns poucos números para mostrar o quanto o Maranhão avançou nos últimos anos, Deputado Rafael. Se temos ainda números ruins, é verdade, e se temos ainda muito a melhorar, é verdade, os números seriam ainda piores se a gente não tivesse tido um governador tão obstinado quanto Flávio. Eu posso falar, eu fui secretário de Saúde dele, com muito orgulho, com muito orgulho, e posso falar que de tudo, talvez o que mais me orgulhe é dizer que a menor taxa de mortalidade do coronavirus, em todo Brasil, é do Maranhão é menos de metade da média do país, menos de metade da média do país. Pode pegar qualquer país da Europa, nossa taxa é menor, isso não é pouco, isso não é pouco, mas isso só foi possível, porque não foi o trabalho só na pandemia, foi o trabalho que aconteceu antes da pandemia, deputado Rafael, foram 50, aqui minha mão 10 vezes, 50 unidades de saúde que o governador abriu, nos seus sete anos e três meses como governador, 50, só de hospital foram 27, 18 polínicas, Mais Sorrir, Mais Ambulatórios, Mais UTIs, 380 ambulâncias, não é pouca coisa, expansão da rede hemodiálise, expansão da rede tratamento de câncer, diminuição da nossa mortalidade materna infantil, a menor da história, alas de UTI. Eu posso ir agora a Pinheiro, a Chapadinha, a Imperatriz, a Balsas, a Carutapera, a Santa Luzia do Paruá, a Santa Inês, a Bacabal, a Timon, a Caxias, em todas essas cidades, nós temos hoje unidades de alto complexidade, eu tenho leitos de UTI, coisa que nosso estado nunca viu. Não reconhecer isso é até injustiça, estar cego para o ódio que afunda corações. Falar em educação, mais de 1.000 obras só na educação, quase 1.100, verdade. Construção, reconstrução, reforma de escola, biblioteca, quadra escolar. Quantas escolas a gente não foi, deputado Rafael, inaugurar 40 anos, sem reforma, 30 anos sem reforma. 95 escolas de tempo integral. Em 2015, a gente não tinha nenhuma, 95, deputado Rafael, 34 IEMAs plenos, 25 IEMAs vocacionais. Curso de Medicina UemaSul, Curso Direito da UEMA de Codó, São Bento, Grajaú, 28.000 vagas em universidades estaduais. Colégios Militares, Farol do Saber reformados. A maior rede de segurança alimentar da América Latina, não é do Brasil, na América Latina. Querer aqui dizer que restaurante popular é prender as pessoas pela fome, é porque nunca sentiu fome. Não sabe a dor de passar fome. Não sabe o que é não ter dinheiro para o almoço, ou para o jantar. Não sabe o que é olhar seu filho e não ter o que dar de comida. Isso não é ganhar as pessoas pela barriga, pelo contrário. Isso é reconhecer a dor das pessoas e com ela se importar. E a rede de restaurante popular que o Governador Carlos Brandão continua expandindo, ela é importantíssima para o Maranhão. Lógico que ela não é perene. Eu não quero que, daqui a 50 anos, a gente continue com ela. Eu quero que as pessoas tenham condição de comprar sua comida, mas, enquanto as pessoas têm dificuldade, dizer que elas têm condição de se alimentar é importante. É garantir dignidade para essas pessoas, é cidadania. Deputado Arnaldo, eram cinco unidades do Viva Procon, hoje a gente tem 62. As pessoas saíam do interior do estado para tentar tirar carteira de identidade aqui em São Luís. Eu não posso achar que isso era dignidade, Deputado Rildo. Lá em Imperatriz, eu posso falar aqui do Shopping da Criança. Posso falar do cartão transporte universitário que o Governador Carlos Brandão, ontem, fez a distribuição de mais cartões. Posso falar de habitação, 55 mil famílias no Minha Casa Melhor. Seiscentos reais para comprar eletrodoméstico, móvel, gás, cozinha. Mais de seis mil pessoas em residências que foram entregues pelo Governo do Estado. Mais de 160 novas praças, Deputado Arnaldo. Dezoito Areninhas Esportivas entregues. Posso falar de segurança também. Nunca se investiu tanto em segurança ao longo dos últimos anos no estado do Maranhão. Ainda tem muito? Tem, lógico. A gente tinha o menor efetivo de policiais militares do país, tem muita coisa para melhorar ainda, mas muito a gente já fez. Só isso aqui bastaria para dizer que o Flávio tem todos os atributos e condições para disputar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, para ter sido indicado pelo presidente da República para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Mais do que isso é dizer que ele estar no Supremo é a luta do tempo presente. Ele vai, neste momento, ocupar um lugar de defesa das instituições democráticas, que, muito provavelmente, ele não imaginou, quando se candidatou a senador, que poderia voltar a ocupar. No dia 08 de janeiro, e a gente tem de agradecer por estar aqui, porque já teve gente que subiu aqui à tribuna para dizer que não foi golpe de Estado, que aquilo ali era só uma manifestação de brasileiros indignados. A gente só pode estar aqui falando hoje porque teve gente que resistiu no 08 de janeiro, e eu agradeço ao ministro da Justiça, ele vai continuar a defesa da ordem democrática no Supremo Tribunal Federal, porque foi enorme no Legislativo quando foi deputado federal, foi gigante como governador do estado, sempre esteve entre os melhores e mais destacados governadores da nação, foi um grande ministro da Justiça, não preciso dizer do que ele foi juiz federal, do quanto ele foi juiz federal, logo jovem ter assumido a Associação dos Juízes Federais, ter sido primeiro-secretário- executivo do Conselho Nacional de Justiça, ter assessorado o Ministro Nelson Jobim, um enorme presidente do Supremo Tribunal Federal, e, mais do que isso, ter contribuído com o Brasil. Eu tenho certeza de que esta Casa, que já teve a tribuna ocupada por ele quando governador do Estado, por inúmeras vezes, tem muita honra e tem muito orgulho dele neste momento de se despedir da política e poder voltar ao Poder Judiciário, na mais alta Corte desse País. Ele vai saber honrar a toga, ele vai saber honrar a magistratura e, mais do que isso, ele vai saber se grato ao Presidente Lula, mas leal, sobretudo, à Constituição. Porque, agora, na posição que ele ocupa, cabe a ele concretizar o texto da Constituição, mais do que a lealdade à política, e eu tenho certeza que isso ele fará, para honrar o juramento que ele vai fazer, em breve, e respeitar o texto da Constituição e ser um grande magistrado na Suprema Corte do Brasil. E o Maranhão deve muito, o misto a gente tem uma mistura de sentimento de tristeza e de alegria, deputado Rafael. Triste de um lado, porque a política maranhense perde o seu maior quadro, o seu maior quadro. E diria, o maior quadro, após José Sarney, que chegou a ser presidente do país e apesar de ser um quadro que tenha sido eleito tenha oposição a ele, é um quadro enorme também da nossa luta política, a política perde um quadro um grande quadro um grande líder. Mas o Poder Judiciário ganha, o Brasil ganha nesse momento histórico necessário. A política vai se arrumar, as coisas vão se comportar, mas tenho certeza que o Maranhão é muito grato por tudo que ele fez e por tudo que ele vem fazendo, agora em uma outra missão, mas tenho certeza que seus olhos continuarão olhando pelo estado e mais do que isso lutando para construir um Brasil melhor para todos, deputado Rafael.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (aparte) - Deputado Carlos Lula, V. Ex.ª tentou sintetizar aí, mas um Grande Expediente não dá para V. Ex.ª falar das obras e ações do governador Flávio Dino, enquanto governador do Maranhão. A gente convive politicamente com Flávio, desde a época que lançou, pela primeira vez, como candidato a deputado federal, lá em 2006 até os dias de hoje. Foram aí 17 anos de vida pública na política como candidato. Mas, de fato, é como Vossa Excelência mesmo diz: Aqui, a gente está muito feliz por ele, claro, pelo Brasil, porque ele vai, sim, cumprir um papel importante nessa harmonia entre os Poderes Legislativo, Judiciário e o próprio Poder Executivo. É um misto de sentimentos, muita felicidade e ao mesmo tempo de tristeza, porque, de fato, o Maranhão a política vai deixar de ter uma das maiores lideranças dos últimos tempos no nosso estado, consolidado pelas ações pelas posturas, pela firmeza de ter colocado, de fato, o Maranhão em outro patamar em várias políticas públicas. Sistema prisional, assistência social, geração de emprego, geração de renda, saúde, como Vossa Excelência bem tocou, até porque Vossa Excelência, foi o nosso secretário, durante quase sete anos administrando a saúde dos maranhenses. Flávio é o único político brasileiro que tem a experiência de ter passado pelo Poder Judiciário, de ter passado pelo Poder Legislativo, de ter passado pelo Poder Executivo. Retorna agora ao Poder Judiciário, muito mais experiente, como Vossa Excelência colocou, que não apenas o texto técnico do direito, mas o sentimento de quem já teve a experiência e oportunidade de cuidar de gente como governador. E nos resta como grandes amigos, grandes companheiros, desejar muita sorte, que a gente sabe que ele fará essa função, com muita honradez, como sempre pautou a sua vida. Não vou nem tocar em discursos de ódio, aqui na Casa, porque não vale a pena. Eu acho o que vale a pena aqui e agora é a gente desejar sorte, tem um rito a se cumprir, mas tenho confiança de que o Senado Federal vai aprovar por uma grande maioria, até porque a gente conhece o perfil dos senadores dessa legislatura. E Flávio tem condições técnicas, jurídicas e políticas para assumir tal função. Fica, Deputado Rodrigo, ausência de fato, porque Flávio Dino, na nossa região, na minha cidade, por exemplo, depois do Presidente Lula, é a segunda liderança do nosso município, porque fez com que aquilo que eu defendia, desde o início de 2015, quando tomei posse, nesta Assembleia, como suplente de deputado, por uma movimentação do próprio Governador Flávio Dino de ter convidado o Deputado Bira e o Deputado Neto para assumir Secretaria de Governo. No dia 12 de fevereiro, quando eu subi àquela tribuna, disse que Timon precisaria entrar no mapa do Maranhão. E o Flávio fez isso, colocou Timon no mapa do Maranhão, com muitas obras, com muitas realizações, em todas as áreas, mas em um grande expediente não dá para citar. Nesse processo todo, com certeza, também terei a oportunidade de subir à tribuna para destacar o grande homem público e a trajetória do Flávio nesse período que deixou a magistratura. Uma certa vez eu até brinquei com ele: “Não, governador, mas de qualquer jeito você também pode voltar para a magistratura. O senhor, com essa inteligência abençoada que Deus lhe deu, passa novamente no concurso para juiz”. Ele disse: “Mas aí eu vou ter que começar lá de baixo. A carreira que eu estava seguindo vai colocar aí esse obstáculo temporal”. Eis que surge a oportunidade de ajudar o povo brasileiro na mais alta corte, onde realmente ele merece estar. Nós, maranhenses, temos muito orgulho, porque, de fato, é um maranhense comprometido, compromissado, e tenho certeza de que vai ajudar muito o país. A gente fica muito feliz, Carlos Lula, porque é um momento oportuno e, de fato, necessário o convite do Presidente Lula, nossa maior liderança do país, quiçá do mundo. É importante para o Brasil, e a gente tem que ter aí a humildade de reconhecer que, neste momento, é importante essa indicação do Ministro Flávio Dino que consegue convergir todos os poderes para que a gente possa ter o espírito democrático pairando com mais tranquilidade. Parabenizo Vossa Excelência pelo discurso técnico equilibrado. Esses outros tipos de discurso não acrescentam e não somam em nada e, por muitas vezes, a gente nem responde porque, quando se responde, chama para o ringue e se atinge o objetivo que tem um discurso por trás de um discurso de ódio, como proferido hoje na sessão. Parabéns, deputado.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO - Deputado Carlos Lula, V. Ex.ª me concede um aparte?

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Por favor.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Primeiro, parabenizar Vossa Excelência porque consegue, em pouco tempo, resumir, mas fazer um resumo realmente muito fidedigno à história do nosso ex-governador, hoje Senador da República, Flávio Dino, agora indicado ao Supremo Tribunal Federal. Um resumo que diz a sua trajetória política, a sua trajetória como juiz lá atrás, como deputado federal, como ex-governador, sempre contribuindo para o povo do Maranhão. Como eu disse ainda na sessão de hoje, no Pequeno Expediente, que Vossa Excelência destaca muito bem isso, Vossa Excelência contribuiu muito para que o governo do nosso ex-governador fosse bem- sucedido, comandando a Secretaria de Estado da Saúde no pior momento que atravessamos nesta geração, que foi a pandemia da Covid, quando, infelizmente, muitas vidas se foram, mas, com certeza, conseguimos salvar muitas vidas aqui, no Maranhão, os números revelam isso. Então, não só parabenizo Vossa Excelência pela condução disso, obviamente, que sob a liderança de um grande governador, um governador que olhava com olhar muito atento ao povo do Maranhão, ao povo do seu Estado. E isso tem sido a sua marca por onde passou, e por isso mesmo que eu acredito que no Supremo Tribunal Federal, agora ele sendo aprovado pelo Senado e nomeado pelo Presidente Lula, ele continuará atento ao povo brasileiro com o mesmo olhar, que é o olhar de justiça social, de buscar a justiça social. E Vossa Excelência pode muito bem-dizer isso, hoje, ele chega ao Supremo, com certeza, muito mais preparado do que quando cogitaram o seu nome a primeira vez no início da década de 2000, quando ele era um juiz proeminente, lá na Justiça Federal, depois virou deputado federal. E já se avaliava naquele momento o nome dele ao Supremo, ele percorreu toda essa trajetória e chega hoje muito mais preparado para assumir essa cadeira no Supremo Tribunal Federal. Então, parabenizo Vossa Excelência pelo discurso, e, mais uma vez, parabenizo o Flávio Dino pela indicação e o Presidente Lula pelo acerto nessa escolha para o Supremo Tribunal Federal.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Agradeço as palavras, Deputado Rodrigo. Presidente, eu já vou encerrar o discurso, só dizendo que é bom olhar o que aconteceu com os três últimos ministros da Justiça: o Sérgio Moro, que tinha obsessão de virar Ministro do STF, deixou a carreira dele na magistratura, virou ministro da Justiça, desastrado, num desastroso governo Bolsonaro. Saiu de lá às turras e às brigas, odiado pelo ex-presidente, viu seu processo todo e completamente anulado, hoje, é um pária e luta para tentar manter seu mandato diante de representações no âmbito da Justiça Eleitoral, tanto que o ex-ministro Ricardo, Deputado Federal, lá pelo Paraná, já até anunciou na semana passada que é candidato a Senador, diante da certeza que o processo do ex-juiz Sérgio Moro, ele também deve ficar inelegível e deve perder o mandato, em breve. Não preciso falar do Anderson Torres, que o substituiu, que, hoje, eu acho que, eu acredito que ele não esteja mais preso, mas está com tornozeleira eletrônica um desastre também a passagem do senhor Anderson Torres, pelo Ministério. E, agora, o Ministro Flávio Dino é indicado ao Supremo Tribunal Federal. Eu acho que isso por si só já diz muito sobre a trajetória de cada um, que a gente possa enxergar com o mínimo de isenção o que, a consequência após a passagem de cada um pelo Ministério, indica na vida de cada um. Viva o Maranhão! Viva o Flávio Dino! Obrigado, Senhora Presidente.