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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, presidindo a Sessão de hoje, jovem Deputado Davi Brandão, da cidade de Bacabal, muito obrigado pela atenção, muito embora está cheio de graça, Deputado Davi, cheio de graça, o Deputado Davi está cheio de graça, demais membros da Mesa, senhoras senhores deputados, deputadas, imprensa, população do estado do Maranhão. Praticamente, hoje é a última, penúltima Sessão, teremos aí uma Sessão rápida, amanhã, com Sessão Solene. Então, não teremos Grande Expediente, na manhã desta quinta-feira. Eu aproveito hoje, penúltimo dia, para que eu possa fazer as minhas considerações. Primeiro delas, com relação ao ano de 2023, gratidão a Deus, gratidão por ter nos conduzido ao terceiro mandato, de forma independente, e o nosso reconhecimento à população do estado do Maranhão. E esse reconhecimento à população do estado do Maranhão, nós sentimos nas ruas, não só da capital, não só de São Luís, onde temos uma atuação muito mais marcante, uma atuação muito mais forte, mas também toda Região Metropolitana, Região de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, da Raposa e nas cidades circunvizinhas da nossa Ilha. Região Metropolitana, desde Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Santa Rita, Bacabeira, Rosário, região do Munim, de Barreirinhas. Então a nossa atuação permanente em defesa da população do Estado do Maranhão. Mesmo com atuação em alguns municípios mais distantes, que às vezes nós temos muito mais dificuldade devido acesso, devido ao transporte, mas, mesmo assim, fazemos atuação como na cidade de Timon, na cidade de Caxias, de Codó, de Mirador, Colinas, Paraibano, São João dos Patos. A nossa luta em defesa dos professores do Estado do Maranhão. Uma luta que no ano de 2022 foi travada para que o Governo do Estado, para que as prefeituras pudessem pagar o reajuste 33,24% aos professores. O ano de 2023, o reajuste 14.95% aos professores, e essa luta permanente também pela fiscalização da aplicação dos recursos do FUNDEB, a devida aplicação e, se porventura tenha sobra, para que esse recurso seja devidamente aplicado, rateado, dividido para os professores, não só na rede estadual, mas também na rede municipal. E já fica o nosso apelo para 2023, para o Secretário de Educação Felipe Camarão, para que tenha atenção com relação aos recurso do FUNDEB, a aplicação desse recurso e, se porventura tenhamos sobra, vamos fiscalizar para que nós tenhamos esses números, esses dados, essas informações, que possa ser rateado, que possa ser dividido com os professores do Estado do Maranhão. Da mesma forma com as prefeituras, Prefeito Eduardo Braide com relação à fiscalização, com relação aos recursos do FUNDEB, e se porventura estiver sobra, para que seja realmente dividido com os professores, rateado com os professores. E aí tem as várias formas de se falar, ou seria o 14º salário, ou seria um abono, uma forma de dividir esse saldo, esse restante que existe com relação aos recursos do FUNDEB. Na verdade, não, diga-se de passagem, não deixa de ser uma falta de planejamento, falta de organização, porque a gestão pública, tanto estadual como municipal, podia fazer uma previsão com relação à reajuste, contratação de professores, realização de concurso público. E o planejamento anual fazendo com que os recursos não sobrassem, fosse aplicado realmente na educação, no pagamento dos professores. Mas se porventura sobra recurso do FUNDEB, esses recursos podem ser rateados, possam ser divididos para pagamento dos professores. Como já falei, da forma mais variada, seja como de abono, seja 14º salário, como o gestor queira chamar. Mas que realmente possa ser aplicado na defesa dos professores. Nossa luta permanente também na defesa dos enfermeiros, técnicos e auxiliar de enfermagens com relação ao piso salarial, descanso digno para os profissionais da saúde. Muitos profissionais não têm um local digno para descanso, para fazer as suas refeições. Então a luta permanente em defesa dos profissionais de saúde. Seja ele médico, enfermeiro, técnico auxiliar, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, como também dos agentes comunitários de saúde e epidemias. Uma luta permanente que temos travado aqui nesta casa, o reconhecimento das prefeituras para que possam fazer a atenção devida aos agentes comunitários de saúde. E a nossa luta permanente em defesa dos professores, da saúde e também da nomeação dos aprovados em concurso público. Então nós temos travado uma luta permanente, desde a gestão do ex-governador Flávio Dino, na gestão do Governador Carlos Brandão, para que todos possam ser nomeados. Enquanto outros estados, como estado do Pará, do Ceará, do Piauí, do Rio de Janeiro, nomearam todos aprovados em concurso, realizaram um novo concurso, seja para Polícia Civil, para Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros, nós temos uma deficiência no Estado do Maranhão. Na gestão do ex-governador Flávio Dino, foi colocado no orçamento, por diversas vezes, concurso para o Corpo de Bombeiros, Bombeiros Militares, mas não foi realizado. Outros concursos também foram colocados na pauta, mas não foram realizados. Nós temos uma carência. Por muito tempo, o ex-Governador Flávio Dino utilizava a propaganda para dizer que nós tínhamos o maior efetivo da polícia de todos os tempos, mas isso não era verdade. Nós conseguimos mostrar e comprovar. Nós temos hoje o menor efetivo da polícia do estado do Maranhão e o menor efetivo do Brasil comparado a outros estados. Estados vizinhos, como o Ceará o Piauí, estão realizando concurso, fazendo nomeação de aprovados, e nós estamos batalhando pela nomeação dos aprovados de 2017 e 2014, os sub judice de 2012, 2014 e 2017, remanescentes do concurso de 2017. Nós já temos 1.100 aprovados no último concurso, aguardando a nomeação desses aprovados, aguardando a nomeação e, diga-se de passagem, o sofrimento de quem aguarda, muitos largaram os seus empregos, largaram faculdade, largaram as suas casas, largaram as suas cidades, para se dedicarem ao concurso da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Um concurso com mais de 100 mil inscritos. Nós acompanhamos desde o início do concurso, nós solicitamos que as provas fossem descentralizadas, que não ocorressem só na capital. Na gestão do ex-Governador Flávio Dino, nós criticamos que, inclusive, abriram demais essa descentralização, inclusive tivemos provas sendo realizadas na cidade de Teresina, beneficiando os piauienses de forma direta. Fiscalizamos a realização do concurso, as possibilidades de fraude, fizemos as denúncias devidas e acompanhamos a nomeação de todos os aprovados. Inicialmente, o concurso era para 1.215 vagas. O Governo do Estado anunciou que iria fazer a formação de 3.200 aprovados no último concurso. Encheu o nosso coração de alegria, encheu o coração de alegria de todos que estavam aprovados e aguardando esse curso de formação. Fizeram o curso de formação, receberam uma matrícula no Estado e a descentralização desse curso de formação em várias cidades, como em São Luís, Presidente Dutra e Imperatriz. Logo após o curso de formação, infelizmente, só teve a nomeação de 1.215. O Governador Flávio Dino havia anunciado que iria fazer a nomeação dos demais aprovados, próximo da eleição de 2018. Usou isso de forma reiterada, próximo da eleição. Logo após a eleição, começou a tratar os aprovados no concurso como se fossem sub judice. Então, os aprovados no concurso fizeram curso de formação, mas passaram a ser tratados como cadastro de reserva. A partir daí, eles entraram na luta para que fossem nomeados, fizeram inclusive um acampamento em frente ao Palácio dos Leões, vários dias aguardando a nomeação. Trago à memória hoje, na luta permanente pela nomeação dos aprovados, uma mulher, uma guerreira aprovada nu concurso da Polícia Militar, que foi a Lu Duarte, que veio a falecer em 2023. Está marcada nas nossas memórias a sua luta permanente pela aprovação, pela nomeação de todos os aprovados no último concurso da Polícia Militar. A luta dela não foi em vão: jovem, acadêmica de Direito, concluiu o curso de Direito, nomeada na Polícia Militar, estava concluindo o curso de formação, mas, infelizmente, veio a óbito numa luta travada contra o câncer. A sua luta ficou marcada na memória de todos os aprovados do concurso da Polícia Militar, da Polícia Civil, dada a sua determinação, dada a sua atenção a todos os aprovados. Fizemos, durante a pandemia, algumas lives para mobilizar, para incentivar, para motivar os aprovados no concurso da Polícia Militar, uma luta permanente nesta Casa e me perguntam, Deputado Wellington, essa luta vai continuar até quando até todos aprovados no concurso da Polícia Militar forem nomeados. E essa luta ela não era por voto essa luta não era por eleição. Prova disso que eu nunca fiz campanha com relação aos aprovados no concurso da Polícia Militar e todos têm consciência disso muito ético de forma muito responsável, quem conhece o nosso trabalho, quem conhece a nossa luta tem o reconhecimento. Hoje, nós temos muitos aprovados no concurso da Polícia Militar que foram nomeados são cadastros de reserva. Eu encontro policiais militares na rua e que agradece, Deputado Wellington, eu sou o CR, eu sou cadastro de Reserva. Fui nomeado em 2020, 2021, 2023, fui nomeado em 2023 estou na Polícia Militar, graças a minha luta, graças a minha persistência e alguns têm esse reconhecimento. E aguardamos com muita atenção a nomeação dos 1.100 que ainda aguardam dos sub judice que ainda aguardam dos remanescentes que ainda aguardam uma luta permanente pela nomeação de todos aprovados, no último concurso da Polícia Militar do estado do Maranhão, e nunca foi por voto nunca foi por eleição. Prova disso, como já destaquei, nós nunca utilizamos o concurso da Polícia Militar, os Cadastros de Reserva para poder pedir voto, para fazer mobilização, para fazer reunião com os seus familiares. Inclusive alguns deputados, inclusive questionavam, V. Ex.ª está na luta pela nomeação dos aprovados, mas muitos são piauienses, são tocantinenses, são cearenses, são paraenses, são de outros estados da federação. Então, a luta não era por voto não é por voto a luta é para que pudesse fazer o correto, foram aprovados no concurso, e independe do Estado, independe do Estado da federação, para que todos sejam realmente nomeados, e se é maranhense ótimo! Parabéns ao maranhense que conseguiu emprego, conquistou um emprego, se for piauiense, tocantinense, cearense, que venha lutar, defender a Polícia Militar, a briosa Polícia Militar do Estado do Maranhão, que tanto defendemos aqui nesta Casa, então nossa luta é permanente pela nomeação de todos aprovados no concurso da Polícia Militar, ao falar em Polícia Militar, falar em Polícia Civil, falar em Polícia Penal, o Corpo de Bombeiros, nossa luta ... desta Casa, em defesa os policiais civis, policiais penais, policiais militares, Corpo de Bombeiros, bombeiros militares, a nossa luta permanente nesta Casa, pela valorização salarial, para que tenhamos o reconhecimento por parte do Governo do Estado, o Governo do Estado tem um débito enorme com a Polícia Militar do Estado do Maranhão, com relação ao pagamento das horas extras, com relação a várias situações que em outros Estados é realidade, e que para Polícia Militar, ainda aguarda um reajuste salarial, que possa realmente corresponder com os anseios, e necessidades dos policiais militares do Estado do Maranhão, a nossa luta é permanente em defesa de Praças e Oficiais da Polícia Militar do Estado do Maranhão, vou continuar contando permanentemente, com a atenção do Professor e Deputado Wellington do Curso, a luta é permanente, em defesa de Praças, e Oficiais da Polícia Militar, Polícia Civil, Praças e Oficiais, os bombeiros militares, a luta em defesa da Polícia Penal, de todos os policiais do Estado do Maranhão, uma luta permanente, ao falar em bombeiro militar, nós falamos também em bombeiro civil, carinhosamente, sou considerado, sou chamado pelos bombeiros civis, como deputado e padrinho dos bombeiros civis, Deputado dos bombeiros civis. Apresentamos o Projeto de Lei para que tenhamos a contratação por parte do Governo do Estado, das Prefeituras dos bombeiros civis que foram muito úteis durante a pandemia, foi muito utilizado durante a pandemia, nas feiras, mercados, hospitais, praças públicas, eventos. Então o nosso reconhecimento ao bombeiro civil do Estado do Maranhão para que tenham a sua valorização, para que tenham o seu reconhecimento pecuniário, recebam o seu valor como forma de salário, como forma de pagamento por nossa luta permanente em defesa dos bombeiros civis do Estado do Maranhão. A nossa luta em defesa das pessoas com deficiência, dos cadeirantes, para que eles tenham acessibilidade, para que tenham realmente inclusão, não somente da boca para fora, não somente numa lei morta, mas que realmente tenham a atenção devida por parte do Poder Público, da Assembleia Legislativa, das Prefeituras. A nossa luta em defesa dos autistas. Trazemos constantemente na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão testemunho de mães que sofrem em busca de atendimento. Não obstante, a dificuldade para conseguir um tratamento mesmo com plano de saúde. Nós trouxemos aqui a situação do Pedro Gael, uma criança de oito meses, aguardando cinco meses para fazer uma cirurgia, e o plano de saúde não honrava. Tivemos que ir lá, brigar e não conseguimos, plano de saúde desrespeitando, denunciamos no Ministério Público e na Defensoria Pública. Conseguimos, por meio do Governo do Estado, o Secretário doutor Tiago, a transferência da criança do Hospital Guará para o Hospital Carlos Macieira, para fazer o tratamento, fazer a cirurgia. Graças a Deus, o Pedro Gael se recuperando. Vou fazer uma visita pessoalmente na casa do Pedro Gael, à mãe do Pedro Gael, que depositou a confiança na Assembleia, depositou a confiança no nosso mandato. A luta em defesa das pessoas com doenças raras. A luta em defesa das pessoas com autismo, com projeto de leis, com fiscalização para que possa melhorar. Denunciamos aqui nesta Casa, fomos fiscalizar, estamos cobrando do Governo do Estado, não melhorou em nada ainda o atendimento na casa do atendimento ao autista no Olho D’água. Tem a Doze +, tratamento ABA e também a Casa Ninar. A atenção devida aos autistas no estado do Maranhão. Então, senhoras e senhores, uma luta permanente nesta Casa do combate ao aumento de impostos. Votamos cinco vezes contra o aumento de impostos. A nossa luta em defesa da população. O Deputado que brigou durante a gestão do ex-governador Flávio Dino da apreensão de carros e motos. Foram mais de cinquenta mil carros e motos apreendidos na gestão do ex-governador Flávio Dino. Mais de quinze mil carros e mortos que foram leiloados sem dó e nem piedade do trabalhador maranhense. E nós fomos percorrer os interiores do estado, na capital para que pudesse parar com essas apreensões de carros e motos. E só pararam com a apreensão de carros e mortos devido à nossa insistência, a nossa fiscalização, a nossa luta, brigando para que o Governo do Estado parasse com essa arbitrariedade. A nossa luta é permanente para baixar os impostos, dos combustíveis, da gasolina, do diesel, da energia elétrica. Votamos cinco vezes contra o aumento de imposto no estado do Maranhão. Hoje, mais uma vez, votamos contra a criação de duas secretarias. Podia até votar favorável, votar a favor, se nós tivéssemos realização de concurso público para mobilizar essas secretarias, mas não, continua com a mesma prática do governo anterior, a mesma prática de contratos temporários, de cargos comissionados. E quem fala isso é um deputado que pode cobrar, que pode fiscalizar porque não tenho nenhum cargo no Governo do Estado. Se quiserem me prejudicar hoje no Governo do Estado é só retirar os cargos que o Deputado Wellington tem, não tem nenhum médico, enfermeiro, vigia, professor nomeado do Governo do Estado. Então, eu posso fiscalizar, posso cobrar da mesma forma que faz também nas prefeituras da Região Metropolitana, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, na Raposa e em São Luís. Por quê? Porque tenho credibilidade, porque as minhas ações não são pautadas em barganha, em interesse próprio. Não tenho nenhum cargo na Prefeitura de São Luís. Eu posso fiscalizar e fiscalizo e cobro, assim como cobro o Hospital do Servidor, eu posso cobrar também no Hospital da Criança, no Hospital Socorrao 1, do Hospital Socorrão 2. Então, a nossa luta permanente em defesa da população no estado do Maranhão. Uma luta permanente para baixar os impostos. O ano 2023 foi um ano de muita luta, de muito sacrifício e vai continuar em 2024. A voz do povo vai continuar na Assembleia Legislativa do estado do Maranhão, em 2024, lutando pelos policiais militares, lutando pelos professores, lutando pelo ajuste salarial, lutando pela minha ação dos aprovados, lutando pelos autistas, lutando para baixar os impostos no estado do Maranhão. População do estado do Maranhão, a minha gratidão, neste momento, a minha gratidão, para que nós possamos realizar o nosso trabalho. Quero fazer alguma alguns agradecimentos especiais, aproveitar a Presidente Iracema, que ela está no Plenário desta Casa, Presidente Iracema, fazer o meu reconhecimento, mesmo sendo de oposição não sendo da base do governo. Mas aqui nesta Casa, a senhora, até hoje, foi incapaz de pedir para que eu não falasse do governo. Exercer essas minhas atividades. Então, de forma muito correta, de forma muito séria, a senhora tem tratado todos os mandatos de deputados nessa Casa e tem o meu reconhecimento e onde quer que o meu pé toque, eu faço minha gratidão e reconhecimento à senhora. Assim como fui fiel e leal ao ex-presidente desta Casa, Othelino, sou leal e fiel à senhora que conquistou a todos nós. Como eu falei no início, uma grata surpresa. Eu não conhecia a Presidente Iracema. Eu não conhecia a Prefeita Iracema. Tinha ouvido falar. Eu tinha muito mais contato com seu irmão, com Márcio, um amigo de longas datas, um dos melhores advogados do estado do Maranhão. Em reconhecimento ao grande amigo Márcio Mendes, fui incapaz de levantar a voz para a gestão na prefeitura da Presidente Iracema, primeiro pela seriedade como a senhora tratava a gestão pública e, segundo, pelo respeito e carinho que tem com seu irmão, que é um grande amigo. Por meio do seu irmão, por meio do seu trabalho como pré-deputado estadual mais bem votada na história da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conquistou a todos como presidente desta Casa e como tal tem tratado todos com seriedade, com respeito, com igualdade, de forma democrática e de forma republicana. Todas as vezes que eu fui à cidade de Barreirinhas, por exemplo, a senhora foi incapaz de pedir para que eu falasse mal ou falasse bem. Pelo contrário. Algumas vezes, eu me excedi, e a senhora pediu para que eu pudesse amenizar com relação ao trabalho na cidade de Barreirinhas. Eu tenho um carinho e respeito à Presidente Iracema. Precisava destacar, nesse último momento, e fazer a retrospectiva da gratidão que eu tenho à Presidente Iracema, fazer com que nós possamos realizar os nossos mandatos, com audiências públicas, com atividades. A senhora nunca disse não, nunca colocou nenhum obstáculo. Nós fazemos a Assembleia Legislativa com muito orgulho. Eu tive orgulho de ser deputado, tenho orgulho de todos os deputados desta Casa, Deputado Aluízio, torcemos para sua recuperação, e a presidente Iracema também, muito atenta, muito solícita ao senhor, aos demais deputados. Presidente Iracema, muito obrigado. Gratidão, neste momento, à minha presidente e a todos os deputados. Como eu falei, eu tenho orgulho de ser deputado, não tenho vergonha de ser deputado. Não só de andar com picuinha dentro de gabinete para confabular, para prejudicar, pelo contrário, sou muito correto, muito sério, as minhas atitudes, nunca faltei, nunca cheguei atrasado, tenho mandato atuante em defesa da população do Estado do Maranhão. Uma atuação em defesa de quem me colocou até aqui. Sou grato a Deus, a Deus permanentemente a Deus, porque na minha origem humilde sem sangue na política sem sobrenome na política um cidadão comum, um professor um pequeno empresário, que chegou à Assembleia Legislativa pela porta da frente, sem prefeito, sem vereador e eu tenho muito orgulho. Prova disso, que eu tenho hoje aqui o meu amigo Coronel Emerson, foi soldado comigo do 24º Batalhão de Caçadores da época, hoje Batalhão de Infantaria de Selva, ex-Comandante da Polícia Militar, hoje, aqui conosco na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Major Lucas, meu professor, no Curso Wellington, meu amigo, um dos melhores professores de Direito que nós temos no Estado do Maranhão e, orgulhosamente, deu aula no Curso Wellington, meu professor, e eu tenho orgulho. Major Felipe ao senhor, Coronel Emerson. Major Bruno, a todos do Gabinete Militar, nosso respeito, nosso carinho a todos vocês. Coronel Paulo que passou conosco, aqui no Gabinete Militar, e hoje comanda a Polícia Militar do Maranhão, ontem, eu dei um abraço nele e um abraço no Secretário Maurício e cobramos para que as ações possam realmente ser feitas em defesa da população Estado de Maranhão, finalizo meu pronunciamento agradecendo a Deus. Agradecendo a Deus pela oportunidade de mais um mandato um ano de 2023, muito difícil, mas a luta continuou e a luta vai continuar, em 2024, em defesa da população do Estado do Maranhão. Policiais militares, policiais civis penais, bombeiros militares, professores, aposentados. Em defesa dos autistas, em defesa da população do estado do Maranhão para baixar os impostos, contra o aumento de impostos. Continuem contando com o Professor e Deputado Wellington do Curso. Gratidão a Deus e à população do estado do Maranhão. Que Deus abençoe a todos!