19/12/2023 - Pequeno Expediente Carlos Lula Carlos Lula

Carlos Lula

Aniversário: 31/03
Profissão: Advogado, professor e escritor

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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Excelentíssima Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Senhora Presidente, eu faço essa fala no Pequeno Expediente dirigida a Vossa Excelência, mas também dirigida aos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça. Quero agradecer aqui ao Deputado Neto Evangelista, ao Deputado Florêncio Neto, ao Deputado Davi Brandão e aos Deputados Júlio e Rafael que, a despeito de serem suplentes da comissão, participaram efetivamente dela, assim como o Deputado Wellington. Agradecer ao Deputado Glalbert, Deputado Fernando Braide, Deputado Dr. Yglésio. Quero apresentar, neste momento, um relatório, ainda que sintético, da Comissão de Constituição e Justiça. Neste ano de 2023, foram apreciados, Presidente, 1077 projetos, com 951 pareceres aprovados, 145 pareceres rejeitados, o que dá um percentual de pouco menos de 14% de rejeição dos projetos, e 85 pareceres prejudicados. Foram 68 reuniões da CCJ, 35 reuniões ordinárias e 33 reuniões extraordinárias, de sorte que não ficamos uma semana, nesta Casa, sem que tivéssemos reunião da comissão. A atividade da Comissão de Constituição e Justiça, por mim presidida, permitiu que as demais comissões da Casa trabalhassem, e trabalhassem de maneira incansável. De modo, Presidente, que gente chega a essa última sessão do ano, com o sentimento de que o trabalho, de fato, foi realizado, que a comissão alcançou o seu propósito. A CCJ é a primeira das comissões da Casa, é a primeira que analisa os projetos. E com respeito a todas as demais comissões da Casa, acaba sendo o coração da Assembleia, porque se ela não funciona, as demais também não têm como funcionar. Então quero, Senhora Presidente, agradecer em nome dos membros da Comissão de Constituição e Justiça, também os servidores da casa, a diretoria legislativa, agradecer ao doutor Bráulio, ao doutor Maneton, à Consultoria Legislativa. Quero agradecer em nome da doutora Luzenice, sempre com pareceres consubstanciados que permitem a gente a elaboração dos nossos votos na comissão. Mas agradecer, sobretudo, aos parlamentares que comigo estiveram, que fizeram, de fato, um trabalho primoroso ao longo do ano de 2023. Espero muito que, em 2024, já com outra presidência, porque essa é a disposição regimental da Casa, a gente tenha ainda números melhores da CCJ. Fizemos um bom combate, fizemos um bom trabalho e a gente espera que o trabalho da CCJ possa espelhar também as demais comissões da casa, que possam apresentar números tão grandiosos, mais de 1000 projetos apreciados. De fato, é um número que fica para os Anais na história dessa Casa, Senhora Presidente.

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