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O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) - E me sinto muito honrado, deputado, de ser seu amigo e seu colega de parlamento. Senhor Presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, imprensa, servidores da Casa, cidadãos e cidadãs do Maranhão que nos acompanham pelas redes sociais, pela TV Assembleia e pelos demais canais de comunicação da Casa, eu retorno a esse plenário com muita alegria e retorno, sobretudo, a essa tribuna. Eu estava, inclusive, com saudade dela, Deputado Arnaldo Melo. Eu estava com saudade dessa tribuna. Então eu retorno com muita satisfação aos trabalhos legislativos dessa Casa. E solicito e rogo a proteção de Deus para que nós possamos ter um ano tão profícuo quanto foi o ano passado, em que nossa produção legislativa foi expressiva e nós pudemos atender aos anseios, às expectativas da população do Maranhão. Então eu rogo a Deus que nos ilumine, que ilumine a Presidente Iracema Vale, que ilumine a Mesa Diretora e todos nós parlamentares para que possamos honrar o mandato que o povo do Maranhão nos concedeu. E eu ocupo a tribuna, nessa manhã, para compartilhar uma experiência bem sucedida que teve início ontem no município de Grajaú, Deputado Neto Evangelista, que foi a implantação da Sala de Atendimento dos Direitos e Defesa da Mulher, implantada na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as mulheres no município de Grajaú. E foi uma iniciativa conjunta da própria Secretaria da Mulher, mas também da Segunda Vara da Justiça no município de Grajaú e da Polícia Civil. A Segunda Vara, representada pelo Dra. Nuza Maria, juíza atuante que tem prestado um grande trabalho no município de Grajaú, e a Polícia Civil que vem sendo representada recentemente pelo recém empossado delegado Cleosnaldo Brito Júnior. E essa Sala de Defesa dos Interesses da Mulher tem a função de ser uma extensão do trabalho que é desenvolvido na delegacia de polícia. Ou seja, é uma estrutura instalada na Secretaria, mas que presta aquele atendimento imediato às mulheres em situação de vulnerabilidade, às mulheres em situação de violência ou risco de violência. E esse atendimento é feito por uma advogada e por uma assistente social, que lavram os procedimentos iniciais de atendimento a essa mulher, e dependendo da circunstância, encaminham para as ações policiais de investigação e as medidas protetivas. E esse trabalho, Deputado Rodrigo Lago, ele é importante, primeiro, porque ele vem suprir uma lacuna que nós temos no estado, que é a pequena quantidade de delegacias de Direito da Mulher. A gente sabe a dificuldade que o Governo do Estado tem de implantar essas estruturas, então ela vem, de alguma forma, mesmo que de forma parcial, suprir essa lacuna. E termina sendo também um elemento de encorajamento das mulheres, que, muitas vezes, se sentem coibidas de procurar uma delegacia de polícia por ser o ambiente mais inóspito, por ser um ambiente predominantemente masculino. Não! Elas passam a ter se a colhida imediata na secretaria onde esse serviço é prestado. E onde, aliás, já acontecem também outros serviços são prestados atendimento psicológico, atendimento social, por meio das assistências sociais, atendimento de enfermagem para orientação às mulheres com relação a métodos contraceptivos, com relação a atendimento a situações urgentes de saúde da mulher e encaminhamento a serviço especializado. E esse serviço, ele vem suprir essa lacuna, ou seja, a mulher em situação de vulnerabilidade, no município de Grajaú, ela não vai mais à delegacia, na própria Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, elas recebem esse atendimento. E isso é um avanço muito grande que eu vejo a possibilidade, e por isso que eu faço questão de trazer e socializar com os colegas deputados, existe uma possibilidade e uma oportunidade muito grande dessa iniciativa ser replicada nos demais municípios, basta que seja implantada essa estrutura mínima, e aí, Deputada Daniella, eu inclusive convido V.Exa. já pra visitar essa experiência e Vossa Excelência como Procuradora da Mulher pode ser quem vai fazer essa ponte com os nossos prefeitos, com as nossas Câmaras Municipais, Procuradorias da Mulher para que nós possamos ter instalada essa iniciativa. E é algo que, de fato, vai trazer um ganho muito grande. Porque no atendimento da secretaria, a nossa secretária Lucinete Nogueira que tem feito um grande trabalho, à frente da pasta, observou isso, que as mulheres não querem procurar a delegacia. Mesmo sob a ameaça dos companheiros, mesmo sofrendo, às vezes, situações já de violência, mas elas se sentem retraídas de procurar a delegacia de polícia, agora não mais, na própria secretaria municipal, ela tem esse atendimento. Então, eu queria compartilhar essa iniciativa, dizer que, no município de Grajaú, existe toda uma rede de proteção instalada, composta pela própria secretaria, composta pela Justiça, como eu falei, a doutora Anuza, a nossa juíza da Segunda Vara, é extremamente atuante nesse sentido, Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Civil e Polícia Militar, então, eu parabenizo essa equipe, pela iniciativa, foi um mérito uma ação interstitucional do município, da Justiça e da Polícia Civil e que eu tenho certeza, deputada Daniella, que pode ser replicado em todo o estado do Maranhão e vai suprir, concedo uma parte, com muita satisfação, à deputada Daniella.

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA (aparte) - Deputado Ricardo, inicialmente, eu gostaria de parabeniza-lo, parabenizar o município de Grajaú pela iniciativa, dizer que nós ficamos muito felizes em ver que os municípios, que os deputados estão abraçando essa pauta de suma importância. A gente tem observado que a quantidade de denúncias tem aumentado, por meio das próprias campanhas, da própria rede de apoio e ver Grajaú avançar, dar um passo à frente, com certeza, pra gente é motivo de muito muito orgulho, de muita alegria, eu faço questão, sim, de visitar, de levar o serviço, levar ao conhecimento dos demais municípios esse importante serviço oferecido pela cidade de Grajaú, e eu digo que o que é bom tem que ser, sim, replicado, tem que ser, sim, publicizado e tem que servir de exemplo para que outros municípios também tomem iniciativas como essa. Leve os meus parabéns à gestão municipal, meus parabéns a todos os envolvidos nessa importante iniciativa.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - E eu agradeço, Deputada Daniella, e tenho certeza de que Vossa Excelência será uma porta-voz dessa iniciativa, levando a mais e mais municípios do Maranhão. Então, eu finalizo, parabenizando a Secretária Lucinete Nogueira, do município de Grajaú, por ter tido essa iniciativa; a Justiça, a Segunda Vara da Justiça em Grajaú, Dr.ª Nusa Maria, e ao delegado de Polícia Civil, Cleosnaldo Brito Júnior, que assumiu recentemente a delegacia de polícia e já está mostrando um trabalho expressivo na região. Inclusive, ontem, além dessa inauguração dessa unidade, também foi inaugurada a reforma na delegacia de polícia, o espaço foi totalmente melhorado, com melhores condições para atender a população. Então, eu aproveito também para parabenizar o delegado da Polícia Civil, Brito Júnior, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da delegacia de polícia de Grajaú. Então, a iniciativa é essa, eu fico feliz pela boa acolhida aqui na Casa, eu tenho certeza de que vai ser replicada. Agradeço ao Governador Carlos Brandão também por ter acolhido essa iniciativa. Como eu falei, uma iniciativa conjunta do Município e da Justiça, mas também da Secretaria de Segurança Pública. Aproveito e agradeço também ao nosso delegado geral, o Maurício Martins, que também abraçou essa ideia. E eu tenho certeza, Deputado Rodrigo, de que vai ser replicado em outros municípios do estado, e nós vamos ver essa iniciativa que, como eu falei, supre uma lacuna pela impossibilidade de que delegacias da mulher sejam implantadas em todos os municípios e vem prestar um atendimento mais humanizado e mais efetivo para nossas mulheres. Muito obrigado.