08/02/2024 - Pequeno Expediente Carlos Lula Carlos Lula

Carlos Lula

Aniversário: 31/03
Profissão: Advogado, professor e escritor

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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Exma. Sra. presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, é com muita alegria que a gente recebe esta casa, no dia de hoje, cheia. Quero aqui parabenizar o deputado Alan da Marisol, o deputado Segundo, que tomam posses na data de hoje. Desejar que, no período em que permaneçam nesta casa, possam agir com dignidade, com respeito e, sobretudo, deputados, seguindo os ditames da Constituição, que é o juramento que V. Exas. vão fazer em poucos instantes. E seguir a Constituição foi tudo o que o ex-presidente Jair Bolsonaro não fez. E aí a gente tem que relembrar a definição do que venha a ser “cinismo”. “Cinismo” é todos os dias dizer que estaria a governar dentro das quatro linhas da Constituição. Eu sempre fiquei a me perguntar o que eram essas quatro linhas? Porque a minha Constituição é um pouco maior do que essas. A Constituição do Brasil vai muito além dessas quatro linhas. E essas linhas e supostas linhas que o Bolsonaro dizia seguir, mais uma vez no dia de hoje, em razão da delação do Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordem, foram reveladas. É muito ruim para uma Republica, é muito ruim para um país ter o tempo todo seu ex-presidente sendo alvo de operações policiai. E é importante reprisar e dizer: operação policial que não deriva do Partido dos Trabalhadores. Operação policial que é comandada pelo Poder Judiciário, pela Policia Federal e pelo Ministério Público Federal. Não são instituições petistas. É operação que não se dá em razão de reprimenda política. A gente tem que saber manter a serenidade para respeitar as instituições que são republicanas. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Poder Judiciário estão acima das eventuais disputas políticas que a gente possa ter nessa seara. E é importante, além disso, dizer que a gente nunca fica feliz, ainda que seja adversário político, com uma operação policial contra quem quer que seja. Mas a democracia há de ser respeitada. O estado de direito tem que ser respeitado. Não é que não se trate de uma invenção sobre uma tentativa de golpe de estado. Houve uma tentativa de golpe de estado. E quem está dizendo isso não é nem A ou B, nem C, não, quem está dizendo isso é um ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, que, enfim, resolveu contar o que sabia em busca de uma colaboração com o Poder Judiciário. Infelizmente a notícia que a gente tem na antevéspera do carnaval, não é a notícia que a gente deseja para ninguém, mas foi o que aconteceu. Porque, em verdade, em verdade, Sra. Presidente, eu queria aqui fazer referência a uma Indicação, porque é muito melhor falar de notícias positivas, e queria aqui falar do Programa Pé de Meia, do governo federal. Deputado Arnaldo Melo, esse programa que está sendo agora criado pelo Ministério da Educação, vai dar uma contribuição enorme em razão da evasão que nós temos hoje de alunos do ensino médio. O Programa Pé de Meia vai permitir aos alunos do ensino médio que tenham Bolsa Família, cuja família seja a detentora do Bolsa Família, esteja lá no Cadastro Único, que ele tem 10 parcelas de R$200 por ano, mais uma poupança de R$1.000,00, e se ele fizer o Enem, mais R$ 200,00. Isso dá no total, Deputado Arnaldo Melo, R$ 9.200,00, ao final do ensino médio. Isso é importante, isso, mais do que importante, eu tenho certeza que isso vai permitir que a gente diminua a evasão dos nossos alunos e que eles tenham mais o incentivo para fazer o ensino médio. É muito triste a gente saber que metade dos alunos que terminam o ensino médio, sequer faz o Enem. Isso quer dizer que eles não estão pensando em fazer um curso superior. Isso é terrível. E no Maranhão esse dado é avassalador. De modo que a gente fez a indagação à Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo, e a gente chegou a um número de aproximadamente 75%. E eu peço mais 30 segundos, senhora presidente, para concluir. 75% dos estudantes do Maranhão do ensino médio, eles são elegíveis para o programa. Vai sobrar 25%, e eu estou fazendo a Indicação ao Governador Carlos Brandão, Deputado Arnaldo Mel,o para que a gente possa complementar o Programa Pé de Meia, para que a gente tenha um Programa Pé de Meia do Governo do Estado, Deputado Wellington, para que 100% dos alunos do ensino médio possam ser contemplados com o programa; o governo federal dando 75% e o Governo do Estado dando 25%. E que a gente possa ter esse incentivo a todos aqueles que cursam o ensino médio na rede pública do Estado e precisam ter um horizonte, pelo menos, de que a vida deles pode mudar e vai mudar, por meio do estudo. Eu tenho certeza, professor Wellington, que V.Exa. vai ser um defensor dessa medida também ao Governador Carlos Brandão, que a gente possa juntos trabalhar por sua execução. Eram essas as palavras, Senhora Presidente. Obrigado.

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