Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Deputado Wellington, demais Membros da Mesa, senhoras Deputadas, senhores Deputados, imprensa aqui presente, volto aqui a essa tribuna para falar de dois temas que julgo de suma importância. Primeiro, é sobre a indicação, Deputado Fernando Braide, sobre a indicação desta Casa ao Tribunal de Contas do Estado, onde nós temos as pré-candidaturas do Deputado Carlos Lula, e também já com várias assinaturas a indicação do advogado Flávio Costa. Quero aqui dizer que participei de toda a movimentação, de toda a mobilização para a indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal. Entendo e avalio pela sua trajetória como um grande profissional. No entanto, a minha manifestação é hoje, em se mantendo a candidatura, Deputado Fernando Braide, eu gostaria que o senhor escutasse essa parte, Deputado Fernando Braide, venho aqui pedir a sua atenção para manifestar publicamente que o meu apoio irrestrito é ao Deputado Carlos Lula caso ele for, de fato, candidato, para que não haja dúvida do meu posicionamento. No entanto, é necessário o diálogo. Espero que Deus ilumine esta Casa e que possamos sair somente com uma candidatura. No entanto, se o Deputado Carlos Lula de fato for candidato, eu sendo da base do governo Brandão, o respeito que eu tenho pela presidente da Assembleia, mas meu posicionamento é por esse grande profissional, grande jurista, grande deputado, que é o deputado Carlos Lula. Outro assunto que eu quero aqui... E assinei só uma lista que foi a do Carlos Lula. Quero aqui manifestar, Deputado Florêncio, aqui chamar a atenção a nossa passagem por Alcântara, além de ter a satisfação do encaminhamento dado pelo Governo do Estado, pelo Governador Brandão, que abordou o tema sobre o Porto Tubarão, que é um porto administrado pela CLA, pelo Centro de Lançamento de Alcântara, fico feliz em saber e ter a confirmação de que o CLA está desenvolvendo já. Já começa essa semana a recuperação do Porto de Tubarão. Quero também aqui, nesse momento, dizer e registrar a preocupação do Prefeito Nivaldo, como também do Governador Carlos Brandão, que na reunião lá no CLA, o Governador se colocou à disposição, tendo em vista que não é uma titularidade do Governo do Estado. Para a intervenção do Governo do Estado, tem que haver a autorização, anuência do CLA, mas o CLA se prontificou, de logo, dar início às obras e, no máximo, em 30 dias, o porto já está funcionando, o Porto Tubarão que é tão importante, principalmente para as pessoas que mais precisam naquele município. Dentro dessa configuração, eu venho aqui, fiz hoje uma Indicação ao Governo do Estado, ao Governador Brandão solicitando o reestabelecimento da tarifa aquaviária daquele município, que já foi fruto do Decreto nº 37.252/ 2021, na época do Governo Flávio Dino, onde acionou a MOB que pode inclusive fazer a regulamentação dos preços e estabelecer uma tarifa social para as pessoas em estado de vulnerabilidade, Deputado Rodrigo Lago, como: os estudantes, as pessoas que fazem tratamento aqui em São Luís e também as pessoas com deficiência física. Nós estamos solicitando ao Governo do Estado, ao Governador Brandão, fruto inclusive de um ofício que eu recebi da Vereadora Menca, que eu quero mandar um grande abraço, uma grande parlamentar de Alcântara, que preocupada manifestou a sua preocupação, por meio de um ofício solicitando que este parlamentar pudesse aqui fazer essa indicação. E eu estou atendendo a Menca e atendendo ao povo de Alcântara, ao povo que mais precisa. Solicitei ao Governo do Estado, onde eu repassarei também à MOB, diretamente à MOB, ao Presidente Adriano Sarney para que restabeleça a tarifa social aquaviária, que já foi fruto do decreto do Governo Flávio Dino podendo atender e especialmente àquelas pessoas em estado de vulnerabilidade, especialmente, dos estudantes que vêm pra cá e têm que pagar R$ 25,00 na passagem dos barcos, também como as pessoas que fazem o tratamento de hemodiálise, as pessoas que fazem tratamento contínuo aqui em São Luís e que não têm condições de ficar pagando R$ 25,00. Então, eu peço a sensibilidade e vou solicitar também a uma audiência com o presidente da MOB. Peço aqui, com muita atenção, ao presidente da EMAP, deputado Cláudio Cunha. Ao Presidente Humberto que possa ter um olhar especial sobre o restabelecimento dessa tarifa social. Então, essa é uma luta nossa. Nós estamos monitorando e estamos do lado do povo de Alcântara e estamos comprometidos com essa importante reivindicação que nós entendemos que é justa e oportuna. Quero também aqui, por último, manifestar, deputado Rodrigo Lago. Fizemos outra indicação já foi fruto de uma proposição sua, do restabelecimento do PROCAF. Nós precisamos nos unir e solicitar ao governador Brandão que restabeleça o PROCAF no estado do Maranhão que, no ano passado, infelizmente, não foi possível, mas que é o Programa da Agricultura Familiar importantíssimo para as associações, as cooperativas, os agricultores poderem comercializar os seus produtos. Então, volto a fazer, endossando o que o deputado Rodrigo Lago já fez e outros deputados aqui para que a gente possa ter, de fato, o PROCAF de volta, que é um importante instrumento de comercialização, de geração de emprego e renda, porque é uma alternativa direta para que os agricultores e agricultoras possam entregar os seus produtos. Faço um apelo ao governador Brandão para que restabeleçam com a sensibilidade que tem, essa importante fonte de comercialização, essa importante fonte alternativa de fazer com que quem produz o alimento saudável possa vender direto para o Estado, que atenderá por meio das suas redes assistentes sociais, escolas também, hospitais, para que a gente possa ter alimento saudável produzido no Maranhão, produzido na zona rural e com preço justo. Muito obrigado, Senhor Presidente. Eram essas as nossas colocações.