Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhores deputados, senhoras deputadas, bom dia. A gente ficou com medo e feliz em, pela primeira vez, nesse período legislativo, nesse ano legislativo, voltar à tribuna, mas, graças a Deus, venho à tribuna para falar de coisas boas. Hoje amanhecemos com a notícia de que foi depositado na conta do Governo do Estado do Maranhão, em conta especificamente da Secretaria Estadual de Educação, 1 bilhão e R$ 700 milhões de reais, repito 1 bilhão e 700 milhões de reais. E para qualquer estado do Brasil, esse é um vultoso volume de recurso, para o Maranhão, para um estado do Nordeste, especialmente é muito importante. É uma luta de muitos anos, dos professores, das professoras, enfim, dos educadores que vinham acompanhando esse embate judicial que, finalmente, começou a se concretizar, ou seja, o recurso chegou às contas públicas do Maranhão. E aí é preciso reconhecer que houve uma árdua luta de tentativas de negociação. Registro, de forma muito entusiasmada, o papel do governo Lula para a viabilização deste acordo. Essa parcela, Deputado Rodrigo Lago, poderia ter sido depositada, só no final do ano ou poderia ficar para o ano que vem, mas houve a sensibilidade das partes que negociaram para que pudesse antecipar e essa primeira parcela ser depositada. E aí eu fico vendo quantos sonhos podem se realizar e quantas gerações se beneficiarão deste momento agora. Afinal de contas, essa é a primeira parcela. Desse 1 bilhão e 700 milhões, 900 mil são oriundos de juros, por conta de todo esse tempo de tramitação desse processo judicial. Lembro de que sem este recurso, que só agora caiu entre janeiro de 2015 e final de março de 2022, foi feita uma verdadeira revolução na educação do Maranhão. Ainda na gestão do então Governador Flávio Dino e do secretário, em grande parte dela, do Secretário Felipe Camarão, hoje, vice-governador e novamente Secretário de Educação. Quem não se lembra das Escolas Dignas, das mais de 1000 obras escolares que foram entregues, durante esses sete anos e três meses do Governo Flávio Dino. Aquelas tristes cenas de crianças estudando sem carteira, em escolas sem telhado, muitas das vezes, sem parede e se transformando em escolas de alvenaria e que muitos se lembram aqui naquela homenagem ao hoje Ministro Flávio Dino que ocorreu aqui na Assembleia foi colocado no vídeo, da emoção da criança dizendo que muitas vezes a escola estava mais confortável que a sua própria casa. Então, do gosto que dava a ir à escola, após essas reformas e serem tratados professores e alunos com a dignidade que merecem. Dos muitos investimentos, melhorando o salário dos professores, tornando o Maranhão um dos estados com o melhor salário de professor no Brasil, deputado Rafael, V.Exa. sabe bem disso, porque foi líder do segundo Governo Flávio Dino e hoje permanece líder do atual Governo. Então, foram, eu diria que talvez a marca principal desses sete anos e três meses do Governo Flávio, foi justamente esse resgate da educação pública. Aí alguém pode dizer e tem dados que dizem que os indicadores de educação do Maranhão ainda não são bons. De fato, mas eles vêm melhorando e não se consegue mudar uma realidade dessas, em apenas sete anos. Então, esse um bilhão e setecentos milhões, eles chegam em bom momento, porque em razão das limitações financeiras, este avanço que vinha acontecendo acabou não seguindo no mesmo ritmo. E aqui não quero eu, a despeito de eventuais diferenças com o atual Governo, sobre as quais falarei, no momento oportuno, dizer que perdeu-se o interesse, deputado Leandro, em investir em educação. Entendo que as limitações financeiras do ano passado foram grandes e que não foi possível continuar no ritmo de investimento que era feito no passado na educação pública do Maranhão, mas é importante hoje, sim, comemorar essa conquista e é importante que todos nós saibamos que isso é uma coisa que não é só do Maranhão e que, portanto, é preciso, embora nós tenhamos, eu pessoalmente, muita confiança nos propósitos do atual secretário de Educação, que já fez um belo trabalho no governo Flávio Dino, é claro que é preciso que todos nós acompanhemos, porque todos nós queremos que dê certo. Nós não podemos chegar, daqui a alguns anos, olhar para trás e dizer assim: entraram alguns bilhões para a educação do Maranhão, e aquilo não foi transformado numa revolução na educação do estado. Além de comemorar, é claro que conclamo a todos que acompanhemos de perto, todos nós sabemos a realidade do Maranhão, nós sabemos também que 60% deste recurso têm obrigatoriamente que ser transformado em abono para os professores, os outros 40% em investimento. Existe também um recurso que é proveniente de juros do valor principal e que, naturalmente, devem ser aplicados na educação, devem ser aplicados, se possível, como forma de abono para os professores, mas em investimento em educação, continuar reformando escolas, melhorando as escolas, aquisição de ônibus escolares, enfim, melhorando a condição para o aluno estudar e dar mais condição para que a nossa educação pública possa se desenvolver mais. É sabido que tem muitas demandas em outras áreas, deputado Arnaldo. A infraestrutura do Maranhão precisa de investimentos. São sérios os problemas e limitações na saúde pública. No entanto, nós não podemos cair na tentação de resolver outros problemas com este recurso da educação, porque nós estamos falando do futuro do Maranhão. Então, antes de conceder o aparte ao deputado Rodrigo Lago, que, aliás, apresentou um projeto de lei, em parceria com o deputado Leandro Bello, muito importante, no qual eles sugerem algumas condicionantes para a aplicação desse recurso, que eu já antecipo, deputado Rodrigo, deputado Leandro, que votarei com muita tranquilidade a favor, assim como ouvi atentamente o pronunciamento do querido deputado Wellington do Curso. Mas, antes de passar o aparte, acho que é preciso, não no Maranhão, para não dizerem que é uma desconfiança, até porque confio muito no secretário de Educação, Felipe Camarão, mas acho que, no Brasil todo, é preciso acompanhar. Eu acho que fica essa sugestão pública para que a rede de controle, que tem feito um trabalho importante, crie uma comissão específica para acompanhar a aplicação desses recursos dos precatórios do Fundef. Acho que é o caso do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União, associado aos Ministérios Públicos Estaduais e aos Tribunais de Contas Estaduais fazerem uma força-tarefa de acompanhamento. Isso não é uma desconfiança com ninguém, mas o acompanhamento é saudável, é uma prerrogativa constitucional dos órgãos de controle, assim como nós do Legislativo. Então, eu faço essa sugestão pública e depois farei isso por meio de indicação, para que a chamada rede de controle funcione especificamente para garantir a boa aplicação desses recursos provenientes dos precatórios do Fundef. Deputado Rodrigo Lago.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) - Ex-presidente Othelino, agradeço a concessão do aparte de Vossa Excelência, de fato, amanheci tuitando hoje essa ótima informação. Eu tinha antecipado, porque eu havia confirmado no Supremo Tribunal Federal que esse depósito ocorreria ainda em fevereiro. Confesso que fiquei com receio, porque chegava o final do mês, eu não tinha confirmação, mas confirmei, ontem à noite ainda, que o depósito de fato foi feito. Ou seja, já há depósito na conta do Estado de 1 bilhão e 700 milhões para investimentos na educação e valorização do magistério. Desse valor, 324 milhões serve aos 40% do valor principal, servirão como investimentos, 486 milhões vão para os professores do período de 1997 a 2006, é o 60 %, e 932 milhões são juros moratórios, ou seja, um valor que não está, segundo o Tribunal de Contas da União e segundo o Supremo Tribunal Federal, não está submetido a esta subvinculação de 60 e 40. Obviamente que esses juros devem ser aplicados na educação. Acho que essa é a nossa luta de hoje, é o nosso pedido, nossa indicação ao governo que mantenha esse valor na educação. E eu apresentei um projeto nessa casa, juntamente com o deputado Leandro Bello, que proponha exatamente que esse valor sirva para pagar bônus aos professores. Fui questionado por alguns professores do período de 97 a 2006 dizendo que esse recurso deveria ser apenas desses professores. Apresentei ontem uma emenda. Amanhã eu irei à tribuna desta assembleia legislativa para explicar essa emenda que apresentei, que a ideia é contemplar todos os professores, os que já faziam jus aos 60 % e também os novos, porque entendo que esse valor, de fato, deva servir para valorizar o magistério, principalmente, para melhorar a educação do nosso Estado. Vossa Excelência citou muito bem o início do governo Flávio Dino, e eu me recordo que quando o governador, o então governador Flávio Dino, resolveu apostar e investir na educação básica e até no ensino fundamental, muitos questionamentos vieram dizendo que não era competência do Estado investir no ensino fundamental, que ele deveria cuidar do ensino médio. E o então governador Flávio Dino respondia com muita tranquilidade que tinha que investir no ensino fundamental para que os alunos, quando chegassem ao ensino médio, chegassem com uma certa qualidade de ensino e pudessem se libertar, porque, como eu sempre digo, só a educação liberta verdadeiramente. É um investimento cujos resultados se apresentam a longo prazo e por isso, às vezes, desanima os políticos a fazerem isso. E por isso que eu enalteço muito a conduta do então governador Flávio Dino, do atual Secretário de Educação e que foi secretário também no primeiro e no segundo governo Flávio Dino e hoje é vice-governador do Estado do Maranhão, levado exatamente pelos resultados da educação. Fiquei feliz no começo do governo quando conseguimos, ainda no governo da ex-presidenta Dilma, garantir quase duzentos milhões de reais através daquele empréstimo do BNDES para a educação, para as escolas dignas. E fico feliz que hoje já está na conta do Estado trezentos e vinte e quatro milhões para investimentos na educação. Se foi feita uma revolução com apenas duzentos milhões de reais através do apoio do Governo Federal na época da ex-presidenta Dilma e, infelizmente, depois da sua saída, o Estado do Maranhão não recebeu mais apoio algum do Governo Federal, muito mais poderá fazer o governo Carlos Brandão com esse recurso aportado na conta do Estado. Ano que vem, vem mais, e em 2026 vem mais recursos ainda. De forma que eu estou muito esperançoso de que a educação do Maranhão melhore verdadeiramente e que a gente consiga garantir um futuro melhor para as nossas crianças e os nossos jovens com a educação, porque só a educação liberta verdadeiramente. E eu queria também deixar o agradecimento ao presidente Lula pela sensibilidade com que o presidente Lula está levando a educação no nosso país, como Vossa Excelência bem disse, o precatório podia ser pago até o último dia desse exercício financeiro, que seria pago em dezembro e a burocracia não permitiria que esse recurso fosse aplicado ainda esse ano, mas o presidente Lula muito sensível, parceiro e amigo do Governador Carlos Brandão, antecipou isso para o início do ano depositando ainda agora, permitindo que o Governo do Estado, ainda esse ano converta esses valores que estão na conta corrente e em mais educação para o povo do Maranhão e essa é a nossa expectativa.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado Othelino, depois Questão de Ordem, deputado Wellington do Curso, por favor.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Deputado Rodrigo Lago, agradeço pelo aparte, peço que incorpore ao pronunciamento. Deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (Questão de Ordem) - Deputado Othelino, enquanto deputado Wellington se organiza, o senhor poderia, deputado Yglésio aqui, o senhor poderia só falar o valor aí dos juros, dentro desse recebimento aí, o dado que o senhor citou, que eu não consegui gravar aqui.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Deputado Yglésio, novecentos milhões.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO - Obrigado.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Wellington...

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) - Ex-presidente Othelino, só chamar a atenção dessa discussão que nós já havíamos travado desde o início do primeiro mandato do ex-governador Flávio Dino e uma pauta que eu travei muitas vezes, com audiências com professores, audiências do sindicato, audiência no Ministério Público, audiência na OAB. Então, a pauta que nós travamos muito tempo e, às vezes, até brincando o deputado Yglésio, o único, mas, na verdade, o único na verdade, trouxe essa discussão várias vezes, aqui na Assembleia, reuniu com os professores, fizemos a manifestação, saindo daqui da porta Assembleia até a porta da OAB e até a porta do Ministério Público, e assim por diante. E hoje nos alegra que essa discussão na Assembleia e pautada por mais deputados. Por Vossa Excelência, trazendo a durante o Grande Expediente, deputado Rodrigo Lago, que apresentou o Projeto de Lei com o deputado Leandro Bello. Eu apresentei a presidente Iracema, um Requerimento para que possamos fazer uma Audiência Pública, trazer ao Deputado Rafael, que é o Presidente da Comissão de Educação para o debate, para que possamos fazer com transparência, trazer o Governo do Estado, por meio do Secretário de Educação do Estado, o Ministério Público, representando os professores para que possamos tratar com transparências com relação a esse recurso. Tire minhas dúvidas, principalmente dos professores para que o Governo do Estado possa realmente bem aplicar os recursos de R$ 1,7 bilhões reais, que já caíram na conta do Governo do Estado, desde o dia 29 de fevereiro. Então, mais uma vez, só chamar a atenção da Casa, da Presidência, o Deputado Rafael, que é o Presidente da Comissão de Educação, sou o Vice-Presidente, os demais membros para que possamos tratar com muita seriedade, responsabilidade e transparência desse tema de suma importância trazido agora por vários deputados nessa Casa. Ex-Presidente Othelino, muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Deputado Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Obrigado pelo aparte, Deputado Othelino. Eu só queria pedir ao Deputado Wellington, se eu poderia já assinar junto com Vossa Excelência, o pedido de Audiência Pública. Eu acho que vem boa hora, é importante se fazer o debate, é um aporte significativo que a gente vai ter na educação do estado do Maranhão e discutir exatamente com professores, com a sociedade como se vai utilizar esse recurso. Ele é fundamental. Então, já quero, de antemão, dizer que voto com V.Exa., mas queria também poder assinar em conjunto o pedido de Audiência Pública, na Comissão de Educação.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Agradeço ao deputado Lula, também pelo aparte. Deputado Wellington, Vossa Excelência, vai propor uma Audiência Pública?

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Ex-presidente já foi solicitado, inclusive, é uma Audiência Pública, a ser definida a data pela Comissão de Educação. Como o senhor já está trazendo esse tema hoje, já existe um projeto do deputado Rafael, já comuniquei a presidente Iracema e o deputado Rafael para que possa assumir esse debate, possa tratar desse assunto, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Muito bem, acho que é absolutamente pertinente o Requerimento de Vossa Excelência., já prontamente também me disponho a subscrever. Tenho certeza de que o deputado Rafael, que inclusive tem nas suas origens políticas o brizolismo, que tem como marco principal a educação pública de qualidade, certamente sonha em ver a parte de Timon contemplada nesses investimentos para a educação. Tenho certeza de que o deputado Rafael tem e terá a sensibilidade necessária para valorizar esse tema. Acho que é necessário mesmo, inclusive como disse V. Ex.ª deputado Wellington, convidar as entidades representativas dos profissionais em educação para participar disso. É preciso que eles tenham a verdadeira informação do que vai acontecer. Isso é muito importante para cada professor e para cada professora. Não é só, deputada Andreia Martins Rezende, pelo valor que vai cair na conta, que é muito importante, imagine quantos projetos esses profissionais da educação têm e que estão esperando cair aquele recurso que para alguns pode até parecer pouco, porque quando você olha as cifras bilionárias, pensa que é muito dinheiro para cada professor, mas são muitos professores. Então, acaba que esse recurso não é tão grande, mas cada um tem um sonho. Às vezes, deputado Wellington, pagar uma dívida. Apesar do presidente Lula ter criado o programa Desenrola, que já fez com que vários, milhares e milhões e milhões de brasileiros pudessem limpar os seus CPFs, mas tem no mundo real muita gente endividada porque ainda tem problema de desemprego. Quantos têm o sonho de pagar um curso de um filho, de uma filha, enfim, quanto mais nós valorizarmos. E aí o projeto do deputado Rodrigo com o deputado Leandro tem esse condão, e o atual governo vai deixar essa marca no coração de cada um. E o cidadão e a cidadã não esquecem da coisa boa que acontece. Vai ficar ali guardada no coração, e ele vai levar aquilo para o filho, para o neto e dizer que, em algum momento, ele conseguiu ter aquele benefício. Então, eu sei que a tentação de levar para outras áreas é grande e é até natural porque são muitas demandas, mas é preciso mesmo valorizar e fazer com que esse recurso fique na educação. Para finalizar, embora ainda tenhamos mais de dez minutos, mas já estou concluindo o raciocínio, é uma informação importante do Ministério Público do Maranhão, deputado Ricardo Arruda, que, por meio do Caop, que hoje é coordenado pelo promotor Eduardo Borges Oliveira, já tem um grupo de acompanhamento para a aplicação de recursos do Fundef, que alguns municípios já conseguiram receber. Inclusive o Ministério Público pediu que cada município apresentasse um cronograma de aplicação, pediu que cada município dissesse como vai aplicar, qual será a estratégia. O município é obrigado a apresentar o cronograma? Há quem diga que não, mas vários assinaram. Não é um TAC, não se enquadraria como um TAC, mas assinaram uma espécie de termo de compromisso com as comarcas locais a fim de apresentarem esse cronograma e cumprirem na execução desses recursos. Enfim, digo que hoje é realmente um dia marcante para o Maranhão...

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA – Deputado Othelino, dois minutinhos de aparte?

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Deputado Júlio.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Deputado, quero primeiro parabenizá-lo pela oportunidade que V. Ex.ª está trazendo esse tema. Hoje nós tivemos um debate na Comissão de Assuntos Econômicos, ex-governador José Reinaldo Tavares, e foi colocado, inclusive pelo IBGE, que um dos grandes entraves para o desenvolvimento do estado do Maranhão é o fator educação. Nossas crianças chegam aos 15 anos sem conseguir, 97%, minimamente discernir, interpretar um texto. E isso faz com que impacte diretamente na mão de obra. Isso faz com que em desocupação, ou seja, e a informalidade, a gente bata recorde devido à falta de qualificação. Então sinceramente com a sua fala e com a fala dos colegas, eu fico esperançoso. Acende uma luz de que nós podemos e esperamos e precisamos lutar com isso para que, daqui a alguns anos, a gente possa estar dizendo que esse recurso contribuiu para que a gente pudesse ajudar a reverter. Então parabéns pela oportunidade de poder, inclusive obrigado, fazer aparte, e quero manifestar o quanto vem em boa hora esse recurso para o estado do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Agradeço, Deputado Júlio pelo aparte. Peço que incorporem também ao pronunciamento. E aí eu finalizando o mesmo dizendo que essa minha fala é absolutamente de coração aberto, no sentido de que essa é uma vitória de todos, de todo o Maranhão, de toda a educação pública, que é a nossa ferramenta principal para continuar mudando a realidade do Maranhão. Independente de preferência partidária A, B, de aproximação maior ou menor com o governo, essa é uma causa, é uma conquista que tem que ser comemorada por todos nós. Ela tem que ser comemorada e, sobretudo, a gente tem que ter um compromisso de vida, um compromisso geracional de que esse recurso seja aplicado exclusivamente na Educação Pública do Estado do Maranhão. Muito obrigado.