Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Exma. Sra. presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, eu venho aqui, hoje, a essa tribuna, Sra. Presidente, para tratar de um tema que, inclusive, foi levantado por diversos deputados na sessão de ontem, onde se discutia a agressão realizada por policiais da ROTAM a uma professora no final de semana. A professora acabou sendo agredida. Os policiais, de maneira correta, já estão afastados, respondendo tanto à sindicância quanto ao inquérito, que me parece claro ali ter havido o cometimento de um crime. Mas isso levanta outro ponto. Por óbvio, a gente não pode culpar a Polícia, culpar a instituição Polícia por atitudes de indivíduos. Mas me parece que é chegada a hora da gente poder avançar num ponto nessa Casa, no Poder Legislativo, sobre a necessidade da instalação de câmeras em viaturas e em uniformes dos servidores da área de segurança pública do Estado. Deputado Arnaldo Melo, nos estados onde já se conseguiu avançar para instalação de câmeras em policiais militares, policiais civis, policiais penais, a gente teve a diminuição maciça do número de ocorrências tanto de letalidade policial quanto de violência. E a câmera, é importante dizer, não protege só a sociedade, ela também protege o policial. Então eu estou dando a entrada num projeto de lei para que a gente possa fazer o debate, inclusive na Comissão de Segurança Pública, para que a gente possa fazer o debate adequado. E aí eu peço até a ajuda do corpo policial da Casa, que pode sugerir emendas, pode sugerir melhoras no texto, para que a gente possa, enfim, levar o debate adiante com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. A gente sabe que é caro, porque a gente precisa de instalação de câmeras tanto nas viaturas quanto propriamente nas fardas da Polícia Civil, da Polícia Penal e da Polícia Militar. A gente já colocou um dispositivo no projeto de lei que prevê que isso será feito de maneira gradativa, de acordo com o planejamento estabelecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. A gente vai ter a coleta de dados em modo mínimo, padrão e máximo, saindo de georreferenciamento até imagem e áudio para que a gente possa avançar nesse tema, senhora presidente. Então, eu subo à tribuna para que a gente possa debatê-lo, mas queria também fazer referência ao Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que inicia a campanha de valorização salarial. Parabenizar também a Mesa da Casa. É bom ver a galeria ocupada pelos servidores desta Casa. Este é o lugar do Parlamento, é o lugar de exercício da democracia e é o lugar de exercício de pressão sobre os representantes desta Casa. Nada mais legítimo do que a gente ter a galeria, deputado João Evangelista, ocupada com cartazes, com debates. Assim, a gente consegue crescer e avançar. Eu quero parabenizar o Sindsalem e pedir também ao presidente que eles possam ser recebidos pela Mesa para que a gente possa avançar também na pauta que eles estão trazendo no dia de hoje. Obrigado.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE - A Presidência da Casa sempre esteve à disposição do sindicato, deputado Lula, sempre. Sempre que fui procurada, sempre os recebi com muito respeito. E nós estamos concluindo um pedido, uma exigência do nosso vice-presidente, sempre cobrando muito, e aí a gente está concluindo, mas está terminando de concluir, mas já dá segurança para as pessoas que estão lá.