Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) - Bom dia a todos e todas, a todos aqui presentes e aqueles que nos acompanham pela TV Assembleia. Presidente em Exercício Deputado Rodrigo Lago, hoje venho novamente falar sobre a educação. Na semana passada, eu não pude estar aqui nas sessões e acabei não tendo a oportunidade de comentar a importante decisão do Supremo Tribunal Federal de confirmar aquele R$ 1.400.000.000, que estão na iminência de ser disponibilizados para o estado do Maranhão, acrescentados dos juros. E a questão estava nos juros, que inclusive os juros devem ser aplicados exclusivamente na Educação, os 60 % em abonos para os professores, 40% do investimento em educação. No primeiro momento, Deputado Rodrigo Lago, pode passar a impressão, essa discussão mais do dia a dia, de que o Governo teria sofrido uma derrota no Supremo Tribunal Federal. Eu até acho que não. Eu acho que o Governo haverá de compreender com o tempo que teve uma vitória, porque esses recursos que ficarem na educação vão permitir que se façam os investimentos necessários para que aquele programa revolucionário Escola Digna, que foi implementado nos sete anos e três meses em que Flávio Dino governou o Maranhão, possa ser continuado e novos investimentos sejam feitos na escola pública, no ensino público do Maranhão. É preciso ver com atenção o projeto de lei que foi apresentado pelo deputado Rodrigo Lago e subscrito em conjunto com o deputado Leandro Bello, dar uma colaboração importante, embora ainda esteja em tempo de ser emendado para fazer algum ajuste, mas merece que vejamos com atenção. Tenho convicção de que com o tempo todos vão perceber, querida deputada Andreia Martins Rezende, que foi uma vitória do povo do Maranhão, foi uma vitória da nossa educação pública. Todo e qualquer investimento em educação nunca é demais. Alguém me disse, em uma dessas muitas rodas de conversa, que é muito dinheiro para mandar para professor. Como assim?! Os professores e as professoras, há anos, esperando receber esse recurso, receber essa bonificação que não resolve por si só, mas que é muito importante. Imagine quantos estão contando com aquele recurso para cair na sua conta e realizar algum projeto pessoal, pagar uma conta, mas os outros 40% investidos vão permitir que o professor tenha um ambiente melhor na sala de aula e que o aluno possa aprender mais, possa ter mais condições de se tornar um cidadão preparado para a vida. Senhores deputados, senhoras deputadas, não existe essa história de muito dinheiro para a educação, todo o dinheiro para a educação é pouco, por isso comemoro com o entusiasmo ao saber que este recurso, esse grande volume de recursos será aplicado exclusivamente na educação. Eu reconheço, deputado Ariston, que o Estado tem suas limitações financeiras, que precisa de dinheiro para outras áreas, precisa, por exemplo, de recurso para a saúde, porque, infelizmente, nós temos visto hospitais deixarem de funcionar. Temos visto hospitais nos quais as pessoas não conseguem mais fazer um exame, fazer uma cirurgia. Faço essa observação, não no sentido de ofender ninguém, mas no sentido de que é preciso dar atenção a esse tema. Sei que todos têm interesse que a saúde do Maranhão volte a funcionar como funcionava à época sob o comando do governador Flávio Dino e sob o sempre diligente trabalho do hoje deputado Carlos Lula. Aliás, a população do Maranhão soube premiar o deputado Lula com a votação expressiva que Vossa Excelência teve pela sua dedicação à saúde pública do Estado. Mesmo sabendo que falta dinheiro ao Estado, este da educação deve ficar na educação. Nós sabemos que a arrecadação do Estado aumentou, que neste mês, por exemplo, de fevereiro, a arrecadação já foi semelhante à de fevereiro de 2022, em função do aumento das alíquotas de ICMS. Em março, tende a aumentar ainda mais. Então, que essa nova arrecadação possa ser utilizada para que o Estado consiga colocar novamente os serviços essenciais funcionando como a sociedade espera. Então, por hoje, são essas as minhas palavras, mais uma vez, para enfatizar que essas observações têm um sentido construtivo, até para não dar margem a essa fala de ser situação, ser oposição, de estar satisfeito ou insatisfeito. Não se trata disso. Trata-se de ter posição. Sempre que necessário, eu farei as cobranças aqui, assim como, sempre que entender que devo, votarei a favor dos projetos do Executivo que aqui chegarem, e com a mesma veemência votarei contra, quando entender que, porventura, não são bons, ou não serão bons para o Maranhão. Fica essa mensagem de entusiasmo com este recurso, que sob a liderança do secretário e vice-governador, Felipe Camarão, haverá de render muitos bons frutos para o Maranhão. Muito obrigado.