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O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, pessoas que nos acompanham pelos canais da TV Assembleia, dignos membros da imprensa maranhense. Venho hoje à Tribuna, mais uma vez, destacar uma frase que já tem sido dita e repetida por mim aqui várias vezes, deputado Carlos Lula, “Que o Brasil voltou, e o Maranhão está chegando”. E digo isso, com plena convicção de que essas não são palavras ao vento, deputado Júlio Mendonça. Porque nós temos visto o esforço do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reconstruir o nosso País, de dar ao nosso País a importância que ele merece e, especialmente, cuidando do povo pobre e sofrido, o povo brasileiro, e com uma atenção muito especial ao povo do Nordeste, ao povo do nosso estado Maranhão. E eu digo isso amparado também nas palavras do nosso Governador Carlos Brandão. Ele que, na abertura dos Trabalhos Legislativos desse ano, da Sessão Legislativa do ano de 2024, disse aqui, desta mesma Tribuna que eu falo, que o presidente Lula é muito mais que um aliado, é um amigo, um amigo não apenas do Governador Carlos Brandão, mas do povo do Maranhão. E tem sido assim o seu Governo com muita atenção ao nosso povo pobre do Maranhão, retomando importantes programas sociais, retomando o programa Bolsa Família, retomando Minha Casa Minha Vida, enfim muitos programas que dão atenção ao povo pobre brasileiro, mas também ao povo do Maranhão. Mas muito mais que programas federais executados diretamente pelo Governo Federal, nós temos visto também a ajuda concreta ao Governo do Estado, refletindo aquilo que disse o governador Carlos Brandão, que o presidente Lula não é apenas um aliado, é mais do que isso: é um amigo. Eu estive na tribuna desta Casa há cerca de 15 dias. Acredito que também em um Grande Expediente, onde eu enumerei aqui vários investimentos feitos pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, que já estão aí comprometidos no orçamento público federal e já ultrapassam R$ 10 bilhões. E isso para além do PAC, que é executado diretamente. Aa parte do PAC é executada diretamente pelo Governo Federal ou pela iniciativa privada. E isso revela realmente a preocupação do presidente Lula com o povo do Maranhão, com o os projetos apresentados pelo governo Carlos Brandão ao Governo Federal. E isso mostra que o presidente Lula tem essa preocupação. E, de fato, não é apenas o apoio de um aliado; é o apoio também de um amigo. Eu pude ver, por exemplo, no final de 2022, o presidente Lula sequer havia assumido a Presidência da República, mas ele determinou aos seus ministros indicados que comparecessem ao Supremo Tribunal Federal. E lá estiveram o ministro Fernando Haddad e o advogado Geral da União Jorge Messias, que ainda nem havia assumido essa função no Governo Federal e se comprometeram num acordo em nome do governo de transição para compensar os estados e os municípios na nas perdas do ICMS dos combustíveis, perda essa causada pelo governo anterior, o governo Bolsonaro causou um desajuste nas contas, deputado ex-presidente Othelino Neto, nas finanças públicas dos entes subnacionais. E o governo Lula, antes de assumir, disse “eu vou ajudar a amenizar os efeitos dessa baderna que foi causada pelo governo.” E de fato ajudou, assinou lá um acordo e depois cumpriu esse acordo. Mandou um Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional e, em novembro do ano passado, a lei já estava em vigor e ele cumpriu esse acordo. Só para o Estado do Maranhão veio mais de quinhentos milhões de reais, ou seja, meio bilhão de reais para compensar o Estado Maranhão e os municípios maranhenses pelas perdas do ICMS. Agora mesmo se comprometeu com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, de encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que vai permitir o parcelamento dos débitos dos Estados com a União. O nosso Estado do Maranhão, a gente sabe disso, deixou de pagar várias parcelas de dívidas públicas que tinha a União Federal como fiadora. Hoje nós devemos um bilhão e duzentos, mais ou menos, para a União Federal de parcelas que nós não pagamos. Nós deixamos de pagar um bilhão e meio. Desse um bilhão e meio foi compensado exatamente com as perdas do ICMS dos combustíveis. Mas ainda ficou mais um bilhão, que corrigido hoje, deputado Júlio Mendonça, está alcançando um bilhão e duzentos milhões de reais que o Estado do Maranhão ainda deve à União. A União podia muito bem escrever o Estado na inadimplência, podia impedir, portanto, que o Estado recebesse recursos federais. O Governo Federal não fez isso, deputado Arnaldo; ao contrário disso, não apenas está sendo complacente com essa situação, mas muito mais sensível a essa situação das finanças públicas estaduais, como agora encaminhará um projeto de lei para o Congresso Nacional, para permitir que o Estado do Maranhão divida essa dívida, parcele essa dívida, dê uma carência a essa dívida para permitir que o Estado possa recuperar as suas finanças e, especialmente, a capacidade de investimento. Dito isso, é óbvio que nós podemos concluir que o governo Lula tem sido muito mais que um parceiro, um aliado do governo Carlos Brandão, tem sido um amigo. Paralelo a isso, o que nós temos visto, no mundo inteiro, não é apenas aqui no Brasil, mas o Brasil faz parte do mundo e, portanto, aqui também traz esses reflexos, um crescimento exponencial da direita no mundo, da extrema direita, daquelas mesmas pessoas que, no dia 08 de janeiro, tentaram acabar com a nossa democracia. Esse crescimento tem que ser enfrentado com argumentos, mas enfrentado também sempre com diálogo, com as forças democráticas do nosso país. Os governos devem ser compostos, o governo federal, obviamente que o presidente Lula foi eleito com uma base muito reduzida no Congresso Nacional, que sequer atingiria a maioria, ou seja, o presidente Lula, ao ser eleito, se ele não dialogasse com outras frentes políticas, com outras forças políticas, não teria condições sequer de aprovar os seus projetos no Congresso Nacional, deputado Ricardo Arruda. Ele foi, então, buscar compor o seu governo numa frente ainda mais ampla do que aquela que o levou à presidência da República. Aqui no Maranhão, não era assim. Aqui no Maranhão, o governador Carlos Brandão ganhou com uma ampla frente popular ainda liderada pelo ex-governador Flávio Dino, uma frente popular de esquerda. Ganhamos a eleição, elegemos o governador Carlos Brandão em primeiro turno, demos ao presidente Lula a segunda maior votação proporcional do país, suficiente para garantir a sua eleição nacional. E o que não se pode permitir é que o Governo do Estado, recebendo tanto apoio que está recebendo do presidente Lula, faça concessões ao bolsonarismo no Maranhão. Eu faço parte da base do governador Carlos Brandão e venho à tribuna fazer agora uma cobrança pública, porque a cobrança que eu já fiz a vários auxiliares do governo é que fiquem atentos a esse movimento. Eu digo isso de forma pública, porque já o fiz a vários auxiliares, ao longo do segundo semestre do ano passado, ainda no começo deste ano, advertindo exatamente sobre isso. O bolsonarismo é algo que ainda vive muito forte no nosso país. Aquela manifestação na Paulista, há poucos dias, revela muito bem isso. O ataque que foi feito à presidenta Gleisi Hoffmann, deputado Leandro Bello, agora no estado do Rio Grande do Norte, revela muito bem isso. Era uma mulher presidente nacional do PT, do maior partido de esquerda da América Latina, simplesmente agredida moralmente na porta do hotel no Rio Grande do Norte. E a gente está assistindo a tudo isso sem enfrentar o bolsonarismo. E por que eu faço essa advertência hoje aqui dos erros, no caso do Governo do Estado? Porque, no município de Viana, município terra do deputado Júlio Mendonça, a Gerência Regional de Saúde, que era até então comandada por pessoas do PT, do Partido dos Trabalhadores, partido do presidente Lula, houve uma mudança na gestão da regional de saúde que foi entregue a uma indicação da deputada Mical Damaceno. Eu, para que todos saibam aqui, eu avisei antes à deputada que faria esse discurso. A deputada não está no plenário, eu lamento, mas eu avisei à deputada que eu faria esse discurso e não estou cobrando da deputada Mical Damasceno nenhuma coerência com a sua base. Não quero que a deputada Mical Damaceno tenha que explicar aos seus eleitores na base por que na base ela é conservadora e, quando chega à Assembleia, apoia um governo socialista, um governo de esquerda, um governo que é não só aliado, mas também um amigo do presidente Lula. Não quero cobrar da deputada Mical Damaceno coerência, mas quero cobrar, sim, do governo Carlos Brandão, do governo Brandão, coerência. Nós elegemos um governo à esquerda e queremos continuar com isso. Admito a abertura de uma frente mais ampla, mas jamais chegando a extrema direita. A deputada Mical Damasceno, se a memória não me falha, ela não está aqui para confirmar ou negar, mas, no dia 08 de janeiro, chegou a celebrar aquele movimento. Acredito eu até que, de forma inocente, ela não sabia que aquele movimento desencadearia para invasão dos Três Poderes da nossa República, mas ela chegou a celebrar aquele momento. Dia sim, dia não, sessão sim e sessão não, às vezes até sessão sim, sessão também, ela vem à tribuna desta Casa agredir o presidente Lula, falar mal do presidente Lula, agredir as políticas públicas feitas pelo presidente Lula. Salvo engano, o ex-presidente Othelino, era presidente dessa Casa, na época, e a Casa teve que conviver com testes de vacina, a deputada Mical volta ao Plenário, agradeço muito o retorno dela, tinha que fazer teste, na deputada Mical, porque ela era contra a vacina. Ela acreditava que a vacina não tinha eficácia e para comparecer às sessões da Casa, tinha que apresentar o teste de Covid. Ela chegou a dizer em entrevista que não acreditava na eficácia da vacina, mas agora cabe a ela, exatamente, uma indicação dela, eu pediria respeito a quem está na tribuna, deputada Mical, V. Ex.ª que se quiser aparte, eu lhe darei. Cabe a ela agora, uma indicada dela, uma sobrinha dela, coordenar o processo de vacinação na Baixada Maranhense, deputado Carlos Lula. E eu não estou, mais uma vez, digo aqui e agora aproveitando o retorno da deputada Mical, não estou cobrando da deputada coerência com sua base, não estou cobrando que ela explique à base, porque lá na base, ela é conservadora e quando chega à Assembleia ela apoia o governo socialista, governo do governador, que é amigo do presidente Lula, como ele disse ontem, ontem mesmo, no encontro do PT, ele reiterou isso, disse que o presidente Lula abriu as portas do governo federal para apoiar o governo do Estado. Não cobro essa coerência da deputada, porque eu não votei na deputada, eu não diálogo com os eleitores da deputada. Eu votei no governo Carlos Brandão, voto aqui na Assembleia, em todas as votações que são favoráveis ao povo do Maranhão, que são encaminhadas pelo governo do Estado. Por isso, eu tenho a autoridade de cobrar também a coerência do governo do Estado. Lá no município de Lago da Pedra, eu ainda era secretário, eu fiz um discurso, deputado Carlos Lula, Vossa Excelência era secretário de Estado da Saúde, lembra muito bem disso, houve quase que uma guerra civil para abrirmos o Hospital Regional de Lago da Pedra, porque diziam, na época, propagavam na época, os negacionistas, que ao abrir o hospital, nós estaremos levando a covid para matar o povo de Lago da Pedra. Eles não acreditavam que o hospital tinha ciência, tinha a medicina, que podia salvar vidas e não levar vidas. E, de fato, foi o resultado que, depois nós comemoramos muito, e eu, mais uma vez, também, me junto às palavras do deputado Othelino Neto, hoje na tribuna, parabenizando a condução do deputado Carlos Lula, na Secretaria de Saúde, porque nós fomos o Estado, que menor taxa de mortalidade teve na covid no Brasil. E exatamente em razão da ampliação da rede pública estadual, mas eis que aqueles mesmos que eram contra a abertura do Hospital Macrorregional de Lago da Pedra, lá atrás, num passado não muito distante, há poucos anos, são os mesmos que agora estão comandando o Hospital de Lago da Pedra. Um grupo que se forjou de oposição, agora aderiu à prefeita Maura Jorge. E quem é a prefeita Maura Jorge, e quem é a deputada Mical Damaceno? São as representantes raízes do bolsonarismo no Maranhão. Um mérito se deve dar à deputada Mical Damaceno, está agora comemorando, celebrando ali, ela é quem representa a voz do bolsonarismo no Maranhão, tanto a deputada Mical Damaceno, como a ex-deputada e hoje prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Nada contra, eu acho que isso é da democracia. Eu sou absolutamente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, fui contra e acredito que serei contra sempre que ele apresentar aquelas suas ideias, por exemplo, genocidas de negar vacina, de negar ciência, as ideias homofóbicas, as ideias racistas. Eu serei sempre contra todas elas. Mas devo reconhecer nessas duas grandes líderes mulheres, a deputada Mical Damaceno e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, uma líder estadual, uma ex-deputada desta Casa, como as grandes referências do Bolsonarismo no Maranhão e agora recebem... Vejam os senhores, pasmem os senhores, o governo Lula, ao assumir o Governo Federal, assumir o Planalto Central, o Presidente Lula se reúne com a ministra Nísia. E demanda que fosse atendido uma solicitação, um pleito antigo do Governo do Estado. O ex-Secretário Carlos Lula, hoje o nosso colega deputado, várias vezes foi a Brasília pedir que houvesse reajuste no repasse mensal da Saúde do SUS do nosso estado do Maranhão. Por quê? Porque havia e continua havendo ainda o subfinanciamento do SUS no nosso estado. A nossa rede pública estadual vivia com trinta milhões de reais repassados pelo Governo Federal e mais de cem milhões de reais que eram aportados pelos cofres do tesouro estadual no início do governo Flávio Dino. Essa mesma situação perdurou durante sete anos e três meses. O Governador Flávio Dino saiu do palácio sem conseguir ter atendido essa sua demanda, porque teve que conviver com o ex-presidente Michel Temer e depois teve que conviver com o ex-presidente Jair Bolsonaro, pois para a nossa surpresa, o presidente Lula, ao sentar na cadeira, determina que a Ministra Nísia atenda essa necessidade do Governo do Estado. E houve um reajuste de trinta milhões de reais, passou para quarenta e seis milhões de reais. Um reajuste de mais de 50% no repasse mensal do Governo Federal para o Governo do Estado. Isso dá em números absolutos, Deputado Ariston, R$ 200 milhões por ano, R$ 800 milhões nos quatro anos do governo Lula, do Governo Carlos Brandão. E será que é justo que é a gestão desses recursos que lá atrás foi negada por Bolsonaro, quatro anos Bolsonaro negando o reajuste do repasse mensal da saúde pública do nosso estado, será que é justo agora permitir que essa gestão seja feita por bolsonaristas no Maranhão? Será que é justo instrumentalizar o bolsonarismo no Maranhão? O mesmo bolsonarismo que tentou derrubar a nossa democracia no 08 de janeiro, o mesmo bolsonarismo que tentou agredir a Presidente Gleiser Hoffman que hoje está aqui no nosso estado do Maranhão, lá no Estado do Rio Grande do Norte. E ontem eu vi frases muito bonitas, o nosso vice-governador Felipe Camarão disse que, sob a liderança do governador Carlos Brandão, o bolsonarismo não se cria no Maranhão. E eu quero fazer crer que o Governador não tem ciência disso e que determinará imediatamente a correção de rumos, porque não é admissível que em Viana a vacinação fique sob a condução de quem é anti-vacina, não é admissível que o Hospital Regional de Lago da Pedra, que tantas vidas salvou desde a sua abertura, fique sob a condução agora de uma ex-vereadora bolsonarista, aliada da prefeita Maura Jorge, grande ícone do bolsonarismo no Maranhão. A extrema direita quer voltar ao poder, quer voltar para destruir a nossa república. No final de semana, assistimos estarrecidos a vários noticiários que revelaram a estratégia do golpe, que seria dado ainda no final do ano passado. Não foi dado porque ainda havia militares corretos no país, havia militares legalistas que se recusaram a dar guarida a um golpe de estado e a retirar do poder aquele que o povo elegeu que foi o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Mas a gente não pode governar agora tranquilo. Nós temos que governar sempre enfrentando esse fantasma que é da extrema direita. Disse ontem a presidente Gleisi Hoffman, no encontro do PT, que nossa aliança aqui no Maranhão é muito importante, mas é preciso governar no modo campanha, é preciso enfrentar o tempo inteiro, e não é coincidência que o bolsonarismo, ao fazer adesão a governos estaduais e municipais, opte exatamente por aquilo que é muito caro a nós, que é o SUS, que é a Assistência Social. A deputada Mical fez agora uma aliança também com o prefeito de Viana w pediu exatamente a Assistência Social, que é por onde tramita, deputada Andreia Martins Rezende, o programa Bolsa Família. É por meio da Assistência Social Municipal, que é a primeira porta para o acesso ao Bolsa Família, o mesmo programa que o presidente dela, o presidente Jair Bolsonaro, quis acabar, praticamente inviabilizou o programa. Será que é correto isso?! Então, eu estou aqui e, mais uma vez, digo e repito que não cobro coerência da prefeita Maura, de Lago da Pedra. não cobro coerência da deputada Mical Damasceno com os seus eleitores. Não quero que elas expliquem, nas suas bases conservadoras, por que na base ela é conservadora e, quando chega a São Luís, chega à Assembleia, e elas resolvem apoiar um governo socialista, um governo amigo e aliado do presidente Lula. Para mim, isso pouco importa, porque eu não dialogo com o público dela, não votei na deputada, não votei na prefeita. Eu cobro, sim, coerência do Governo do Estado. O governador Carlos Brandão que foi eleito pela esquerda, foi eleito por este caminho, numa frente ampla mais para a esquerda, e é com esta esquerda que está governando, com a ajuda do presidente Lula, e seria muita deslealdade ao presidente Lula receber o bolsonarismo dentro do governo e estruturar, amparar e permitir que esse mesmo bolsonarismo amanhã destrua o presidente Lula. Eu perguntei à própria deputada Mical, que já não está mais aqui no plenário, mas pergunto se ela votaria no vice-governador Felipe Camarão na eleição de 26, e ela disse que jamais. E é o óbvio que a deputada Mical Damasceno não votou no governador Carlos Brandão e não votou por um motivo porque a chapa do governador Carlos Brandão era a mesma chapa do PT, era a mesma chapa do presidente Lula, portanto, ela não votou no governador Carlos Brandão e não votará novamente em 2026, mas recebe o amparo, a estruturação do Governo do Estado para fazer a política do bolsonarismo no Maranhão, a mesma política que levará a um enfrentamento do presidente Lula em 2026. A amizade, deputada Andreia Martins Rezende, eu aprendi na minha vida, é algo que tem que ser recíproco. Do mesmo jeito que não brigam dois quando um não quer, não são dois amigos também quando um não quer. A gente pode guardar as pessoas no recíproco movimento realmente verdadeiro de ambas as partes e é isso que eu estou aqui advertindo o governo, ou seja, que o caminho que está sendo escolhido é um caminho errado e que precisa de um freio de arrumação para corrigir esses rumos. Meu muito obrigado.