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O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores deputados, imprensa. Senhor Presidente, eu também venho destacar o dia de ontem, essa grande mobilização que houve dos trabalhadores rurais, das trabalhadoras rurais do Maranhão, que foi coordenado pela Fetaema, mas eu não quero apenas entrar no debate também das homenagens, quem foi contra quem foi a favor, como diz, essa Casa é uma Casa plural. E cada um defende o seu ponto de vista, não vou dizer que a Deputada Mical esteja errada no pensamento dela, é da formação dela. Eu, em vários momentos, não concordo com a Deputada Mical, quando a Deputada Mical acha que os movimentos sociais fazem um papel prejudicial à sociedade, eu não concordo, mas, como eu disse, cada deputado aqui tem a sua relação, tem a sua formação. E o que a gente precisa, cada vez mais, é respeitar e, acima de tudo, respeitar depois a decisão da maioria desta Casa. E ontem, no Grito da Terra, que foi essa grande mobilização que se iniciou, pela primeira vez, na história, Deputado Pará, a mobilização dos trabalhadores rurais, nossos trabalhadores se iniciou da porta da Assembleia Legislativa, da porta da Casa do Povo. E foram encaminhados numa grande passeata até o Palácio dos Leões. E que, pela primeira vez, Deputado Júlio, dito pela Presidente Ângela, da Fetaema, o Governador, pessoalmente, desceu para recebê-los. E o Grito da Terra ele não começa, ele não se iniciou no dia de ontem. Ontem, foi uma finalização, porque o debate com o governo, ele vem se sendo travado já há dois meses. A pauta de reivindicações do movimento, ele é apresentado para o governo. E ontem, o Governador Brandão junto com a Presidente Iracema, eles apresentaram as propostas que o governo atendeu dentro das reivindicações. Ontem, o governo anunciou a questão da escola familiar rural, como agora como escola em tempo integral, a ampliação da jornada de trabalho dos professores para 40h; lançamento de três novos cursos da UEMA em parceria com a Fetaema; um eixo desenvolvimento econômico, lançamento do PA Quilombola, um investimento de quase R$ 3 milhões; o lançamento do Procaf, investimento de quase R$ 8 milhões de reais; a assinatura do decreto transdisciplinar de desenvolvimento econômico, política agrícola e políticas ambientais, Deputado Arnaldo. No eixo desenvolvimento social, o governador, ontem, lançou a CNH Rural dando direito também, principalmente, para a juventude rural ter acesso à habilitação de forma gratuita. Através do eixo regularização fundiária, ontem, foi entregue, junto com o Governador Brandão, junto aos movimentos sociais, o título coletivo de terra da comunidade rural Estiva, do município de Belágua. Foi assinado ontem o decreto que criou o Comitê Transdisciplinar de Consulta Prévia, Livre e Informada da Lei das Terras. Isso mostra que o movimento dos agricultores, das agricultoras tem se tornado fundamental. Ontem fizemos uma homenagem aqui à Fetaema, à Contag, ao Movimento Sem Terra, que são movimentos que historicamente lideraram todo o processo de defesa dos trabalhadores rurais. Mas eu fiz questão de lembrar que também tem outras instituições importantes como a Cáritas, como a Comissão Pastoral da Terra. Relembrei o papel importante do Bispo Dom Xavier, que comandou a Comissão Pastoral da Terra nos anos 80, que comandou a Comissão Pastoral da Terra a nível nacional e que tem um papel importante nessas transformações que tiveram. Esta Assembleia Legislativa, Deputado Arnaldo, foi lembrada por ter deputados que passaram por aqui, inclusive, na legislatura de 1990, como o Deputado Domingos Dutra, o Deputado Vila Nova, o Deputado Zé Costa, o Deputado Juarez Medeiros, que eram porta-vozes, a Deputada Helena, que já veio do ano 2000 para cá, o Deputado Valdinar, o Deputado Gilmar, que eram os porta-vozes dessa luta do trabalhador rural. Os avanços dessas mobilizações estão aí. Ontem foi a Assembleia que iniciou toda essa caminhada daqui da porta, e foi bonito de se ver. Pela primeira vez na história, pela primeira vez na história. E eu já participei, inclusive do governo de Roseana também, como membro do Governo, das discussões junto com as instituições, com os movimentos sociais. Pela primeira vez, o Governador Brandão ontem desceu para a porta do Palácio do Leões para se reunir junto aos movimentos sociais, junto à mobilização e fez a declaração de ter aceito as reivindicações que os movimentos fizeram. Isso é um avanço importante. Ah! O agro é importante? É importante. Agora a agricultura familiar também é importantíssima, porque sem agricultura familiar não se come, não se vive, Deputado Ricardo. Tem um papel fundamental na economia do nosso estado e do Brasil. E nós temos que reconhecer o papel desses movimentos sociais. Existe uma discussão que foi travada aqui da Lei de Terras, que esta Assembleia votou, mas é bom que se diga a verdadeira reivindicação dos movimentos sociais não é apenas em função dessa lei que foi aprovada aqui, Deputado Júlio. A Lei de Terras que eles querem é uma lei que está em discussão há mais de 10 anos.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RILDO AMARAL - Para a conclusão, Deputado Roberto.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Que inclusive o Deputado Rodrigo, quando foi Secretário de Agricultura Familiar, também passou por essa discussão da Lei de Terras, que é uma coisa muito mais ampla e não foi votada. Essa é a grande reivindicação. É merecedor os movimentos, o trabalhador rural ter o direito a isso? Claro que é. Agora vamos continuar discutindo, debatendo, dialogando para buscar um caminho que possa atender a todos os interesses do povo do Maranhão e também do trabalhador e da trabalhadora rural. A Assembleia, com certeza, mais uma vez, vai ser o ponto principal de discussão e de diálogo para que a gente possa buscar a unidade não apenas dos trabalhadores, não apenas da classe política, mas, acima de tudo, do povo do Maranhão. Muito obrigado, Senhor Presidente.