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O SENHOR DEPUTADO HEMET?RIO WEBA (sem revis?o do orador) ? Senhor presidente, senhora e senhores deputados, senhores membros da Mesa, galeria, imprensa, internautas. Senhor presidente, o que me faz vir a esta tribuna ? para falar sobre o nosso projeto de lei que foi aprovado por esta Casa, ainda em 2011, mas que foi vetado pelo Governo do Estado. O nosso projeto, que foi encaminhado atrav?s da Mensagem Governamental, acrescenta apenas no dispositivo da Lei 8.744, do dia 28 de dezembro de 2007, e passa a vigorar a seguinte reda??o: Artigo 3? - A fiscaliza??o da presente lei, bem como as aplica??es das penalidades nela previstas, ? de responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura. As empresas concession?rias de transporte de ferry-boats afixar?o cartazes nos terminais das embarca??es dando informe aos direitos dos passageiros previstos nesta lei, bem como contato telef?nico para reclama??o. O descumprimento desta lei sujeitar? ao infrator as seguintes penalidades: Artigo 5? - Esta Resolu??o entra em vigor ? data de sua publica??o. Ora, senhor presidente, o nosso projeto ? justamente embasado para que os ferry-boats aqui da nossa capital principalmente para melhorar as condi??es de transporte dos nossos amigos maranhenses, dos nossos irm?os maranhenses que t?m pouca acessibilidade. A gente v? a situa??o que fica quando chegam essas pessoas que precisam transportar do Porto da Madeira at? S?o Lu?s ou de S?o Lu?s at? o Porto da Madeira a situa??o que est?o. Os ferry-boats n?o oferecem sequer um banheiro para deficientes; n?o t?m um elevador para que essas pessoas possam chegar e ficar em um lugar adequado; n?o t?m uma sala para que essas pessoas possam ficar ali, durante o percurso de uma hora, uma hora e meia do transcurso aqui do transporte para que cheguem aos seus destinos, passando por determinadas priva??es. 

O SENHOR DEPUTADO EDIL?ZIO J?NIOR - Me permite um aparte deputado?

O SENHOR DEPUTADO HEMET?RIO WEBA ? Pois n?o Edil?zio.

O SENHOR DEPUTADO EDIL?ZIO J?NIOR (aparte) ? Eu quero dizer que ? extremamente pertinente esse seu projeto que V. Ex.? apresentou, eu j? externei isso, uma vez da omiss?o das ag?ncias reguladoras que era para fiscalizar esse servi?o aquavi?rio dos ferry-boats, que n?s assim como V. Ex.? e eu que estou sempre ali indo para a Baixada Maranhense, a gente v? a defici?ncia que ? o nosso transporte ferry-boat principalmente para os deficientes f?sicos, uma vez que n?o existe como V. Ex.? acabou de salientar, plataforma ou elevador, para que possa um cadeirante ser levado at? a parte superior do ferry-boat, um cadeirante tem que ir onde v?o os carros, onde v?o os autom?veis, ele tem que ir ali sentado, n?o tem como ele ir a um banheiro, n?o tem como ele se deslocar at? a cantina do ferry-boat. Ent?o, eu quero dizer que o Partido Verde vai acatar o projeto de V. Ex.? vai orientar pela derrubada do Veto Governamental nesse sentido, uma vez que n?s sabemos da import?ncia que ? esse projeto de lei para os deficientes que fazem esse caminho, algumas vezes semanalmente para a Baixada Maranhense e a gente v? o quanto ? humilhante para esses cidad?os.

O SENHOR DEPUTADO HEMET?RIO WEBA - Obrigado deputado e agrade?o o seu aparte, mando incorporar ao nosso pronunciamento. Ent?o, senhor presidente, senhores deputados, eu n?o vejo nada que acrescente despesas aos honor?rios do Estado em apenas fiscalizar, porque j? existem os Ferrys, a Secretaria de Infraestrutura do Estado que ? o ?rg?o que compete a fiscaliza??o desses setores, ent?o porque vamos deixar de obrigar esses transportes a terem local necess?rio para os nossos irm?os que transitam no dia a dia nessa ?rea aqui da Baixada Maranhense.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO ? O deputado me permite um aparte?

O SENAHOR DEPUTADO HEMET?RIO WEBA ? Pois n?o Othelino.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) - Deputado Hemet?rio, eu quero cumpriment?-lo pelo projeto, eu acho que ? um projeto de grande import?ncia, inclusive na sexta-feira passada, numa reuni?o com representantes das entidades das pessoas com defici?ncia, eu escutei um relato exatamente falando da quest?o de ferry-boat, uma pessoa com dificuldade de locomo??o dizendo que quando chega ao ferry-boat tem que ficar embaixo, V. Ex.? anda bastante de ferry como eu tamb?m ando, aquela escada do ferry ? at? perigoso pegar uma cadeira de rodas, duas pessoas levantarem no bra?o para tentar colocar, para tentar levar at? aquela parte superior. Ent?o eu realmente n?o compreendi a raz?o do veto total, ? um projeto de lei importante, com uma repercuss?o social grande e que contraditoriamente o Poder Executivo que ? omisso na fiscaliza??o, que permite que os ferry-boats continuem funcionando precariamente em todos os n?veis, n?o s? por n?o ter condi??es de acessibilidade, mas n?o ter condi??es de funcionamento com seguran?a de forma nenhuma, isso j? foi inclusive pauta de um pronunciamento nosso aqui. Quer dizer, a Capitania dos Portos n?o faz a parte dela, a EMAPE faz de conta que n?o est? vendo e o Poder Executivo na hora que vem uma iniciativa do Poder Legislativo para procurar corrigir uma parte das distor??es que acontece naquela concess?o p?blica que ? o ferry-boat, ao inv?s da governadora sancionar, ela n?o sei por que raz?o, n?o sei se ? pela falta de sensibilidade costumeira, resolve vetar. Nesse sentido, quero cumpriment?-lo e encaminhar para que a Oposi??o vote pela derrubada do veto governamental.

A SENHORA DEPUTADA CLEIDE COUTINHO - Deputado Hemet?rio, deputada Cleide.

O SENHOR DEPUTADO HEMET?RIO WEBA - Pois n?o.

A SENHORA DEPUTADA CLEIDE COUTINHO (aparte) - Deputado Hemet?rio eu quero parabenizar V. Ex.? que realmente ? importante, mas eu sei que a deputada Gra?a Paz que n?o est? ela tem um Projeto j? aprovado praticamente igual, e quem aprovou, quem sancionou foi a governadora, eu gostaria que a Mesa levasse para V. Ex.? esse Projeto para v? se n?o ? igual, porque se for igual s?o dois pesos e duas medidas, porque ? o mesmo Projeto que aprovou para ela est? negando para V. Ex.?.

O SENHOR DEPUTADO HEMET?RIO WEBA - Deputada Cleide eu agrade?o a V. Ex.?, mas quero dizer que, apenas n?s fizemos aqui no Projeto da deputada, que ? um Projeto que foi aprovado pelo ent?o ex-governador Jackson Lago, apenas eu estou alterando a Lei 8.744 de 28 de dezembro de 2007, que ? de autoria da deputada Gra?a Paz. Apenas ela n?o especificou quem fiscalizaria e quem seria o ?rg?o fiscalizador para este assunto e a? n?s acrescentamos um dispositivo da Lei, essa Lei j? ? aprovada, apenas o que n?s queremos na realidade ? que essas pessoas que transitem nessa ?rea da Baixada, eu que sou da Baixada, que vou diariamente e semanalmente pelo ferry-boat vejo a situa??o dos nossos companheiros que s?o cadeirantes, pessoas deficientes e como usar at? no ferry-boat, n?o tem como usar um banheiro.

A SENHORA DEPUTADA GARD?NIA CASTELO ? Deputado Hemet?rio, deputada Gard?nia.

O SENHOR DEPUTADO HEMET?RIO WEBA - Pois n?o, deputada Gard?nia.

A SENHORA DEPUTADA GARD?NIA CASTELO (aparte) - Ano passado deputado inclusive, j? tivemos uma audi?ncia p?blica aqui na Assembleia, solicitada pelo deputado Jota Pinto. Estiveram presentes aqui os representantes das duas empresas que operam o ferryboat, o Minist?rio P?blico inclusive tamb?m para discutir naquela ocasi?o a quest?o das tarifas e essa quest?o da acessibilidade, do n?o cumprimento da lei da deputada Gar?a Paz. E realmente louvo a sua atitude em insistir nesse assunto que ? muito importante, e que infelizmente vem sendo tratado de forma desrespeitosa pelo poder p?blico.

O SENHOR DEPUTADO HEMET?RIO WEBA ? Agrade?o, deputada.

O SENHOR DEPUTADO ROG?RIO CAFETEIRA ? Deputado Hemet?rio, me permite um aparte?

O SENHOR DEPUTADO HEMET?RIO WEBA ? Pois n?o, deputado.

O SENHOR DEPUTADO ROG?RIO CAFETEIRA (aparte) - Eu acho que essa discuss?o pode suscitar uma coisa que acho importante na Casa. Vou tomar aqui o exemplo do deputado Edil?zio, que hoje ? presidente da CCJ, mas que, nos primeiros dois anos de mandato, apresentou, em meu ver, projetos muito interessantes que foram vetados. Gostaria tamb?m de responder ao deputado Othelino que n?o ? quest?o de sensibilidade da governadora. A governadora certamente ? baseada em parecer t?cnico, mas acho que a Casa tem que rever essa quest?o da apresenta??o de projetos. Hoje o Judici?rio e o Executivo j? legislam. Acho que esta Casa para mostrar... isso n?o ? uma coisa s? da nossa Assembleia do Maranh?o, mas de forma geral, ent?o, temos que rever essa parte. N?s somos legisladores e, se a gente for analisar aqui a quantidade de vetos a projetos de deputados, ? um n?mero absurdo. Ent?o a gente tem que ver essa prerrogativa que ? do nosso Poder. E outra coisa importante ? n?o confundir veto com quest?es governamentais. Um veto n?o quer dizer que voc? est? indo contra o governo, se rebelando, n?o existe nada disso. Isto aqui ? um projeto de um deputado, e acho que n?o tem qualquer influ?ncia mal?vola no governo, portanto, quero dizer aqui que ter? o meu voto SIM para a derrubada. Apesar de n?o ter me pedido, deputado, eu voto SIM pela derrubada do veto.

O SENHOR DEPUTADO HEMET?RIO WEBA ? Mas estou aqui na tribuna desta Casa para sensibilizar os nobres colegas deputados que aqui ? um dispositivo que n?o vai melhorar a minha vida, a nossa vida aqui, dos parlamentares, mas vai melhorar a vida daqueles portadores de defici?ncia f?sica e de pouca mobilidade que precisam do trajeto, que n?o h? um banheiro suficiente, n?o h? um elevador, n?o h? uma sala para que se colocar eles daqui at? o seu ponto de destino. Senhor presidente, senhores deputados, gostaria que todos votassem pela derrubada do veto. Isso aqui, senhor presidente, senhores deputados, caros colegas deputados, n?o representa de maneira nenhuma, como disse o deputado h? poucos minutos, rebeldia ao governo, agora ? um direito nosso, de todos n?s parlamentares de querer o melhor para o nosso Estado, querer o melhor para os nossos amigos que transitam e que t?m pouca mobilidade e que precisam ir e vir nesse trajeto S?o Lu?s ao Porto da Madeira e Baixada Maranhense. Obrigado.