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O SENHOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, neste final de semana, estivemos na cidade de Carutapera, na confraternização do grupo ‘A Força da Mulher’, liderada pela Vereadora Nadja, lá em Carutapera, onde tivemos um evento grande do grupo ‘A Força da Mulher’. E ali aproveitamos a oportunidade para conhecer mais a cidade, conhecer os problemas da cidade. E também tivemos naquela região olhando... Senhor Presidente, Carutapera passa por dificuldades no sentido de abastecimento de água. Estou entrando com requerimento junto à Caema no sentido de corrigir os problemas ali encontrados, discutindo com a sociedade lá, percebemos a importância de que a Caema possa focar no abastecimento daquela cidade. E também entrarei hoje com requerimento junto à Sinfra para que possa também levar o ‘Mais Asfalto’ para aquela cidade, principalmente na avenida principal da cidade, onde realmente está bastante danificada. Então, foi um pleito que tive da sociedade, lá de Carutapera, e farei isso ainda hoje nesse sentido. Também estivemos na cidade vizinha, em Luís Domingues, onde pudemos ter ali um evento com a liderança Dra. Bia, que foi candidata à prefeita naquele município, onde também pudemos observar ali, aquela região bastante próspera, do pondo de vista de produção de pescado, de frutos do mar. E a gente percebeu a necessidade também da Caema, de resolver o problema de água daquele município. Então, também iremos fazer um requerimento junto à Caema, para que a gente possa sanar esses problemas. E tivemos ali também numa comunidade, que eu achei muito interessante, que é uma comunidade que está tendo um trabalho, um desenvolvimento importantíssimo naquela região, de uma agricultura familiar, em que a gente precisa também estar ali contribuindo com aquela comunidade. Então a comunidade da Negra Velha, onde nós pudemos ali observar um trabalho bonito que as artesãs fazem, uma coisa que me impressionou, Presidente, foi a maneira como elas aprenderam a fazer aquele artesanato. Elas aprenderam na internet, e hoje estão usando a palha de banana, estão usando, o tucumã, estão usando fibras da região para poder desenvolver o seu artesanato. Portanto quero agradecer acolhida da Dra. Bia e do Polaco, o seu marido, por quem a gente foi muito bem recebido. Aproveitamos e comemos bastante frutos do mar, uma ostra assada que eu nunca tinha comido e fiquei muito satisfeito. Mas também, ontem, nós tivemos uma reunião importante aqui em São Luís para debater um tema extremamente relevante para a produção agrícola do estado do Maranhão, que foi a situação da revogação do decreto que isentava nos projetos agropecuários o licenciamento ambiental. O Governo do Estado foi notificado pelo Ministério Público Federal no sentido de que revogasse isso para que os empréstimos agora precisassem do licenciamento ambiental para deliberar. Isso quer dizer que o Estado está atravessando um problema gravíssimo já para essa safra, porque está, hoje, sendo bloqueado e pleiteado pelos produtores rurais em torno de um bilhão e duzentos milhões de reais que vão estar represados por conta do cancelamento desse decreto do Governo do Estado. O Governador fez isso no passado. Foi sensível a essa situação, e por quatro anos foi postergado. Mas, aí, o Ministério Público entrou com essa ação, e agora nós estamos correndo para que possamos achar uma solução para esse problema. Tivemos uma reunião ontem com o Vice-Governador Carlos Brandão no sentido de que pudesse colocar a Procuradoria do Estado para correr atrás do que fazer e como fazer para acharmos uma solução adequada. A gente sabe que o mundo cobra muito do Brasil no que diz respeito ao meio ambiente. O mundo também sabe que o Brasil é um dos países que mais preserva o meio ambiente. O Brasil, em torno de 68% do território nacional, é preservado, mesmo assim a gente sabe que esse é um tema de importância mundial. E o Brasil tem hoje um foco voltado por conta de ter a Amazônia no seu território, voltado os olhos do mundo para o Brasil. Nesse sentido, os produtores precisam se modernizar.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Peço que liberem o microfone para o Deputado Carlinhos Florêncio.

O SENHOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO - O Estado precisa fazer a sua parte no sentido de colocar a SEMA numa situação em que possa atender aos produtores, porque, hoje, o problema não é só a revogação do decreto nem a necessidade. É que a SEMA hoje não tem condições de estrutura para atender a demanda dos pedidos de Licenciamento Ambiental. Então que seja preservado, que o Ministério Público Federal entenda essa situação urgente, urgentíssima, no sentido de, ainda nessa safra, seja composta alguma solução no sentido de liberar os empréstimos desse ano. E a gente busca soluções a médio e longo prazo, de modo que esta Casa, a Assembleia, está sensível a esse problema e iremos, de toda maneira, buscar uma solução. O Governador Flávio Dino, o Vice-Governador Carlos Brandão, todos estão empenhados no sentido... E senadores do Estado do Maranhão têm que se empenhar. A bancada federal tem que se empenhar, porque isso, na verdade, vem tudo por conta do Código Florestal vigente, hoje, no país, diga-se de passagem, um dos códigos mais modernos e severos de todo o mundo. Então, nós precisamos de uma solução urgente, Deputada Cleide Coutinho. pois pode estar sendo represado o futuro da safra do Estado do Maranhão, então eu gostaria de sensibilizar o Presidente Othelino para essa pauta extremamente importante para os produtores do Estado do Maranhão porque a produção rural desse ano, a safra 2021 e 2022, estará comprometida caso não achemos uma solução para dirimir esse problema tão grave. Muito obrigado, Senhor Presidente.