25/05/2022 - Pequeno Expediente César Pires César Pires

César Henrique Santos Pires

Aniversário: 13/10
Profissão: Professor

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O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (sem revisão do orador) - Que Deus abençoe todos nós e derrame copiosamente suas bênçãos sobre os nossos sonhos, sobre nossas lutas e nos proteja nas estradas em busca de votos. Deputado Wellington do Curso, presidente da sessão em exercício, foi aprovado agora aqui ou pelo menos foi lido requerimento de minha parte ao coronel Sílvio Leite pedindo o comparecimento dele e do Secretário-Geral, Delegado Jair, para que pudesse vir aqui prestar esclarecimento sobre o aparelhamento do estado em relação ao combate do crime cibernético. Assisti agora a um blogueiro de Codó tendo sua imagem destruída ou pelo menos tentativa de ser destruída por uma página fake, ele vai na delegacia, registra o BO, a delegacia não tem o aparelhamento suficiente pra dar evasão a esse tipo de combate. O deputado Zito Rolim, aqui também, foi outra vítima do mesmo modus operandi, a página continua nas redes sociais e continua fazendo as suas perversidades. Admito as querelas políticas, as críticas políticas, as críticas administrativas, mas não se pode entrar no campo pessoal sob pena de nós não termos a certeza de onde vai se parar, poderá até pela evolução dos fatos, se sair dos crimes cibernéticos para os crimes físicos. O certo é, telefonei ao secretário Silvio Leite que foi e tive a felicidade de colar grau dele, como Reitor; do Audrim também, hoje chefe do Gabinete Militar; do Jinkings, também da primeira turma; do coronel comandante da Polícia Militar, todos da segunda turma apenas o Jinkings da primeira turma do CFO, tenho pelo seu secretário Silvio Leite um respeito gigantesco, um homem preparado, capaz, mas tenho que convidá-lo a vir aqui para que ele possa me dizer, nos dizer a essa Casa, dizer à Comissão de Segurança, em que nível se encontra o estado para combater esse tipo de crime. Segundo as informações que me chegaram, via telefone, o estado está preparado, só que é preciso dar uma resposta qualitativa, quantitativa, quantos casos já foram elucidados, essas pessoas foram punidas ou não em relação a isso. E digo isso, que isso aqui é uma questão apartidária, é uma questão de não posicionamento, de ser Oposição, ser governo, todos nós sofremos do mesmo tipo de situação. O certo é que é preciso combater, é preciso dizer como se encontra o estado, em nível nacional, o Ministério da Segurança, o Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal, todos se reuniram pra ver a segurança das urnas no Brasil. Por que o estado do Maranhão também não deve prestar o esclarecimento a essa Casa. E por conta disso, eu fiz um requerimento a essa Mesa, de um convite, não quis intimação. Mas é bom, eu sei que o Secretário tem qualidade para evoluir esses questionamentos. O que eu questiono é se o estado tem o aparelhamento devido e o que já foi feito de fato em relação a esse tipo de crime. O Brasil se preocupa, o mundo se preocupa e discussões nesse nível têm sido feitas. Essa Casa também não pode se furtar disso, e não há outro caminho senão pedir o esclarecimento de quem detém essas informações. Na evolução dos fatos, vamos chamar também o Ministério Público, vamos chamar também o Tribunal de Justiça, para que possa nos dar os subsídios necessários pra que nós possamos reverberar-se nossos sentimentos, e a quem nós devemos buscar para elucidação desse tipo de problema. O fato existe, e existe e está evoluindo, está crescendo a cada dia. Senhores, é difícil nós convivermos com esse tipo de situação. Codó assistiu isso, o blogueiro Acélio, o Deputado Zito Rolim, todos vítimas desse sistema. É preciso que se haja um combate a isso. Não podemos mais continuar assim: ver, olhar, enxergar e não tomar posicionamento, não buscar a elucidação dos fatos. É crime ainda maior do que deixar essas situações evoluírem sem que a gente tome providências. E não há outro caminho senão o caminho de buscar o sistema de segurança para esclarecer aqui, nesta Casa, via Comissão de Segurança. E eu pergunto: vocês conhecem alguém que foi punido por cometer crime cibernético aqui no Maranhão? Onde é que se encontra essa delegacia especializada no combate a essa situação? Quem são técnicos responsáveis em relação a isso? Quantos e quantas já foram levados às barras da Justiça por identificação material desse tipo de problema? Quantas ações foram feitas nas redes sociais, seja no Instagram, no Twitter, ou no Facebook da vida? O certo é: a situação existe. O sistema diz que tem um aparelhamento necessário, mas vamos ouvir, vamos ver o nível de contribuição que esta Casa pode dar para esse tipo de situação. O silêncio seria, na verdade, comungar com esse tipo de desvio de conduta. E é isso que eu não quero. E é uma conclamação, uma comunhão de esforços em busca da elucidação desse tipo de situação. Não vamos deixar o crime cibernético evoluir no Maranhão.

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