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A SENHORA DEPUTADA SOCORRO WAQUIM (sem revisão da oradora) - Senhores deputados, imprensa, Senhor Presidente professor Wellington do Curso, hoje, aqui, novamente, representando tão bem essa Casa Legislativa com a sua sensibilidade, população em geral, que nos traz uma fala que eu darei continuidade a essa preocupação e me alio a sua fala aqui em relação à questão da violência contra a mulher, que é exatamente o que me traz aqui. Dizer que o silêncio não faz bem. As mulheres precisam realmente denunciar. Crianças do sexo feminino também precisam denunciar.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Deputada Socorro, só um instante por favor. Só alertar aos demais pares que tem uma oradora na tribuna e um assunto de suma importância, por favor.

A SENHORA DEPUTADA SOCORRO WAQUIM - Isso mesmo, senhor Deputado. Eu friso: crianças têm que denunciar. Eu lembro quando eu fui deputada em 2002/2004, nesta Casa, fiz parte de uma Comissão de Inquérito sobre a exploração de crianças e adolescentes. Já naquela época tínhamos essa realidade como uma realidade no Maranhão e é uma realidade do Brasil. O senhor bem colocou esses dados aqui que são dados alarmantes. No último anuário brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, houve uma aumento de 4.2 de estupro relativos a crianças, seja de sexo feminino, seja de sexo masculino. Sendo a maior incidência para o sexo feminino. O que significa mais de trinta mil meninas até 13 anos no Brasil inteiro vítimas de estupros por familiares, por parentes, enfim, de uma forma geral, por pessoas embriagadas. E elas muito tenras, muito sem estrutura de enfrentamento, sofrem esses estupros. E isso traz muitas dificuldades para o crescimento pessoal delas. Recentemente, após um exame de DNA, a Polícia Civil de Minas Gerais constatou que uma criança foi estuprada pelo padrasto e ela ficou grávida. Uma menina de 10 anos pernambucana que engravidou após estupro e precisou mudar de identidade e endereço. Em Santa Catarina, a imprensa noticiou que o pai da bebê de uma criança de 11 anos que foi estuprada também é adolescente. A atriz Karla Castanho teve a sua intimidade violentada, narrou que foi vítima de estupro. E se nós formos usar os exemplos, são inúmeros exemplos, são inúmeras situações pelo Brasil afora que nós vamos detectando dentro dos lares brasileiros com muita tristeza. Eu, como parlamentar e mulher, não me calo. Tenho sempre que estar denunciando a violência contra a mulher e procurando, incansavelmente, estar ao lado das mulheres, das crianças, dos adolescentes e até dos adultos. Porque isso é uma questão de direito e não podemos calar. Precisamos proteger. Temos muitas leis no Brasil. Leis importantes, mas que, infelizmente, ainda não têm conseguido ter força para barrar essa violência contra as mulheres. Portanto, reconhecendo, assim, o avanço da legislação brasileira para o enfrentamento à violência contra o gênero feminino, como a Lei Maria da Penha, sou testemunha da dedicação das policiais para proteger essas mulheres, das inúmeras medidas protetivas que são colocadas para essa defesa, mas, todavia, os dados, os fatos continuam mostrando que há uma continuidade permanente, incidentemente, de violência contra as mulheres, contra meninas e contra a classe feminina de uma forma geral. Portanto a nossa ferramenta para combater o crime é a nossa fala, é o lugar de fala. E essa Assembleia aqui, nesse momento, também é um lugar de fala importante. E aí a gente começa a cobrar das instituições, como o senhor cobrou, para que, cada vez mais, elas sejam organizadas, institucionalizadas, dadas condições de trabalho para que, realmente, possamos enfrentar melhor e apresentar melhores resultados com relação a essa violência que acontece no Brasil como um todo. As mulheres precisam e merecem dedicação e respeito. E é por essa dedicação e respeito que eu tenho levantado minha voz ao longo de muito tempo da minha história política e da minha vida pessoal. Então, com esses dados e com essa fala, eu faço esse registro importante que não poderíamos deixar de fazer da nossa preocupação também com relação à violência contra a mulher no Maranhão e nos municípios de uma forma em geral. Concluo a minha fala, Senhor Presidente, me permita só mais uma minuto e meio, para aqui, também, fazer uma outra fala no sentido de parabenizar o município de Arari, que ontem fez aniversário. Uma cidade que foi fundada em 1864 por José da Cunha Dessa, com população hoje em torno de 30 mil habitantes e que eu tive a felicidade de ter lá o apoio de uma grande mulher, simplesmente, Maria, que é uma guerreira, que é uma lutadora. É uma mulher empoderada, que está na vida pública, na política. É importante a participação das mulheres na política. Está se aproximando o pleito eleitoral e mais mulheres na política é a nossa defesa. E eu, nesse breve tempo que estivemos juntas, tenho colocado alguns recursos para aquela cidade. Conseguimos recursos para a educação através do Governo do Estado para a reforma e construção de várias quadras de esportes para melhorar a qualidade da educação, da formação educacional da juventude, oportunizando aos jovens, cada vez mais, condições de crescerem, seja na formação acadêmica, seja na formação pessoal e espiritual. Conseguimos agora, também, colocar cem mil reais para o São João daquela cidade, porque também é uma cidade com fortes traços culturais, porque é uma cidade descendente de indígenas que traz o folclore em si, nas suas entranhas. Então, nesse momento, eu quero ressaltar que nós estamos aqui para dar esses parabéns, mas um parabéns onde a gente está colocando um presente que são recursos das nossas emendas para melhorar a vida do povo de Arari. Um grande abraço a todos de Arari. Um grande abraço a você, Maria Simplesmente, e o nosso apoio para que as mulheres, cada vez mais, ocupem espaços de fala e espaço de poder. Muito obrigado, Senhor Presidente.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputada Socorro Waquim, parabéns pelo pronunciamento, parabéns pela sensibilidade e, principalmente, pela luta permanente em defesa das mulheres. Um absurdo: ontem, mais um caso de feminicídio, mais um crime bárbaro, e não pode ficar impune e, principalmente, as políticas públicas de conscientização nas escolas, no dia-a-dia, de valorização. Nós temos o Dia Internacional da Mulher, dia 08, e fica somente nesse dia? Todo dia é o dia especial das mulheres. E, principalmente, tratar as mulheres com respeito, tratar as mulheres com a devida atenção. E, principalmente, a nossa luta, aqui na Assembleia, no combate ao crime de feminicídio. E aproveito, inclusive, para convidar, vou comunicar à Deputada Socorro, nós já solicitamos, inclusive, uma audiência para tratar desse assunto, inclusive, na Assembleia. E além disso, também, solicitamos a presença do Secretário de Segurança Pública para tratar desse assunto.