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O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO (sem revisão do orador) - Excelentíssimo senhor presidente em exercício deputado Antônio Pereira, demais membros da Mesa, colegas deputados, deputadas, distinta imprensa e a todos que estão acompanhando a Sessão pela TV. Colegas deputados, o que me traz na tribuna, no dia de hoje, é para falar de um projeto que julgo de um grande alcance social, um projeto de extrema importância, principalmente a quem se encontra em alguma situação de vulnerabilidade habitacional. Na verdade, não se trata mais de um projeto, mas sim, de uma lei. Porque foi aprovada, por unanimidade, nesta Casa, e foi sancionada pelo governador Carlos Brandão. Trata-se, colegas deputados, da lei nº 12035, que foi publicada no último dia 14 de setembro. Esta lei criou o Banco Estadual de Materiais de construção no estado do Maranhão, esta lei ainda deverá ser regulamentada pelo Executivo Estadual. Mas qual é o objetivo da lei? É ter um Banco para que possa armazenar materiais de construção, seja sobra ou restos de obras, ou material que algum construtor possa julgar inadequado, ou também qualquer cidadão que queira doar este material de construção para este Banco. E este material será destinado a cidadãos que estejam cadastrados no CAD ÚNICO, e que se encontrem em alguma situação de vulnerabilidade habitacional, ou porque o seu imóvel está em condições, ou melhor, em situação de dificuldade, está passando por um problema estrutural na iminência de cair, ou porque o seu imóvel foi atingido por alguma calamidade, seja chuva ou outro tipo de calamidade, e precisa de reparo, ou precisa de reparo. Ou precisa de reparo ou caso o imóvel tenha ido abaixo por completo que precisa ser reerguido, então, este banco será com esta finalidade julgo projeto de um grande alcance e eu aproveito aqui, mais uma vez, para agradecer os meus pares colegas deputados, bem como o governador Carlos Brandão que sancionou na íntegra o projeto, o projeto ainda será regulamentado e após a regulamentação, a gente vai fazer uma grande campanha para dar publicidade ao projeto, para dar publicidade à causa e principalmente para que a partir da iniciativa desta Casa Legislativa, diversas pessoas e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade habitacional possam ser contempladas por este projeto e possam ter o seu móvel a sua habitação reparada ou construída, novamente, a partir desse banco, é que o estado do Maranhão vai em poucos dias criar aqui no estado grande abraço a todos e mais uma vez, muito obrigado.