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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) - Senhores deputados, senhora presidente, eu faço um registro importante de uma reunião que participei junto ao secretário adjunto secretário Delmar, Secretaria adjunta de Educação, onde nós apresentamos e concluímos uma proposta a ser apresentado pelo Conselho Estadual de Educação Indígena. E nesta proposta vai contemplando três escolas no Maranhão, a iniciarmos o Programa de Educação, em tempo integral. E desta Tribuna, no início do ano, eu defendi a importância deste programa para que nós possamos beneficiar aqueles que mais necessitam, aqueles que estão em maior vulnerabilidade, aqueles que estão neste momento carecendo de uma atenção, de uma alimentação, de uma educação de qualidade, que são os nossos indígenas, os indígenas maranhenses. Eu citei uma ocasião aqui desta tribuna, que no trecho que fica entre Barra do Corda e Grajaú, às margens da BR-226, neste momento, nós temos lá inúmeros indígenas, crianças, jovens, mulheres que estão com a placa, com uma faixa às margens da BR pedindo ajuda, pedindo uma esmola, pedindo uma quantia financeira, com o objetivo de, no final do dia, comprar um lanche, comprar um biscoito, comprar uma bolacha, algo para se alimentarem, ou seja, estão ali em busca de sobrevivência. Fiz essa proposta ao Governador Brandão que, de início, já recebeu com muita simpatia, encaminhou ao Secretário Felipe Camarão Estive recentemente, com o Secretário Felipe Camarão, que já determinou que fossem elaborados os projetos. Foi feito o levantamento nas escolas indígenas e nós chegamos à conclusão de indicar três escolas para que o Conselho possa deliberar e já, neste próximo ano, no início de 2024, deputada Mical, nós já tenhamos as primeiras matrículas de escola em tempo integral nas reservas, para os indígenas, para que aqueles indígenas que estão neste momento, lá na BR-226, em busca de um trocado para comprar o alimento, para que eles possam ter a educação o dia inteiro e na escola três refeições. A merenda pela manhã, o almoço e a merenda a tarde. Então, com isso nós estaremos levando, além de uma educação de qualidade, nós estaremos levando também alimento, segurança alimentar. E eu acredito que agora iremos resolver aquele problema, um problema crônico, que, inclusive o Ministério Público Federal já acionou, juridicamente, a Funai para que resolvesse e a Funai não tivesse, Bráulio, não teve ainda as condições de resolver. E nesta semana agora, ontem, anteontem, na terça, nós participamos de uma reunião e o governo indicou para o Conselho Estadual de Educação Indígena, o nome de três escolas: uma escola da cidade de Grajaú, na aldeia; outra escola; em Jenipapo dos Vieiras; ali às margens da BR; na Aldeia El Betel; deputada Mical; que V. Ex.ª conhece; e outra escola; em Barra do Corda. Ocorrendo tudo dentro da normalidade, agora; no próximo ano, no início do próximo ano, nós já teremos essas três escolas indígenas; em tempo integral, que a criança vai permanecer oito, nove horas na escola com alimentação de qualidade, com professores, o dia inteiro, aí, sim, nós estaremos reparando uma grande injustiça, que nós já cometemos com aqueles povos. Então, deixo aqui o meu registro da reunião que tivemos, inclusive o deputado Ricardo Arruda esteve conosco, deputado Ricardo Arruda é da região, conhece bem a realidade dos indígenas, é um apoiador da causa e nós ficamos muito satisfeitos em indicar essas três escolas, uma escola do Cacique Raimundo Lopes Guajajaras, na Aldeia Bacurizinho, uma escola em Barra do Corda e uma escola Cacique Aderbal, na Aldeia El Betel, do município do Jenipapo dos Vieiras. Já no próximo ano, já irá receber a infraestrutura necessária, a adequação necessária, construção de cozinhas, de refeitórios, os móveis necessários, para que tenhamos as primeiras, que no caso seria uma, mas serão três, escolas indígenas em tempo integral no estado do Maranhão. Um avanço na segurança alimentar, na educação, mas, sobretudo, no tratamento humanitário daqueles que mais precisam e que estão em maior situação de vulnerabilidade. São essas minhas palavras, senhora presidente. Obrigado pela disponibilidade do tempo.