23/11/2023 - Tempo dos Blocos Eric Costa Eric Costa

Eric Costa

Aniversário: 02/06
Profissão: Advogado e empresário

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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Polícia vai investigar esquema de grilagem no interior do Maranhão. Senhoras e senhores deputados, essa é a matéria que está aqui no jornal, em vários jornais. Eu estou lendo aqui o Itaqui Bacanga, que trata de uma investigação, no interior do estado do Maranhão, mais precisamente na cidade de Barra do Corda, onde todos nós tivemos conhecimento de um crime que foi praticado, aliás, de vários crimes praticados, e aqui eu trago um ofício que estou encaminhando um pedido ao delegado-geral para que encaminhe à Delegacia de Combate aos Crimes Raciais Agrários e de Intolerância, deputado Júlio, a extensão dessa investigação que o jornal trata, que é sobre aquele episódio na zona rural de Barra do Corda, onde nós tivemos vítima um policial que foi assassinado e uma série de outros crimes, inclusive o crime que fundamentou toda aquela operação. A Polícia investiga que é um crime de grilagem, que aqui eu denunciei, eu estou encaminhando um ofício ao delegado-geral, ao secretário de Segurança para que possa estender essa investigação, também há alguns indícios de grilagens, no município de Fernando Falcão. Lá em Fernando Falcão, que é limite com Barra do Corda, que é a mesma região, deputado Ricardo Arruda, nós temos lá inúmeras propriedades em milhares de hectares, que só não aconteceu ainda um homicídio, mas lá tem a grilagem, lá tem os jagunços, lá tem as ameaças, lá tem disparo de arma, lá tem inúmeros outros crimes cometidos, e aqui eu peço ao delegado-geral, à Secretaria de Segurança, ao secretário Maurício que encaminhe, estou encaminhando à Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e Agrários de Intolerância (DECRADI), que estenda essa investigação também a esses casos, lá na cidade de Fernando Falcão. Nós temos lá comunidades inteiras que estão sujeitas a serem deslocadas por pessoas que de uma hora para outra chegma lá com documentação de propriedades medindo 6.000 hectares, 5.000 hectares, 12.000 hectares pessoas com elevado poder aquisitivo, pessoas com a estrutura financeira, que financia toda essa organização criminosa, desde a elaboração de documentos falsos ao financiamento de jagunços, de seguranças que utilizam de armas, de ameaças para humilhar o homem do campo. E aqui eu estou trazendo essa denúncia da cidade de Fernando Falcão. Estou encaminhando os detalhes ao delegado-geral inclusive indicando as localidades com o nome das Associações e depoimentos de moradores, do Presidente da Associação que sofre ameaças de pessoas que não herdaram terra, que não compraram terra e estão lá se autointitulando proprietários de grandes áreas de terra, medindo milhares de hectares. Então estou encaminhando e aqui eu estou indo...

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Deputado Eric.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Pois não, deputado Júlio.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Uma parte, por favor, um minuto só.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Pois não.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Primeiro, eu quero lhe parabenizar pela coragem e pela determinação e denunciar a forma ainda que, infelizmente, muitos municípios maranhenses se conduzem dessa forma a relação com a posse da terra e eu tive oportunidade de estar com o senhor, com V. Ex.ª, em Fernando Falcão, onde nós pudemos ver isso de perto. E, de fato, deputado Rodrigo Lago, essa questão de Barra do Corda é muito sério e precisa ser investigada por que inclusive eles estão criminalizando, querendo culpar os parceiros que não têm poder de fogo nenhum. Então, é necessário levar essa investigação e essa questão de Fernando Falcão e Barra do Corda que é muito grave. V. Exa. está de parabéns. Conte com a Frente em Defesa da Agricultura Familiar e da Organização Fundiária. Esta Casa não pode ficar omissa. Parabéns por ter levantado e estar levantando esse tema. V. Exa. é de Barra do Corda, tem muito serviço prestado lá, e nós precisamos estar juntos com V. Exa. nessa luta.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Muito obrigado, deputado Júlio. Eu inclusive o convido, nós agendaremos com o delegado geral para que nós possamos oficiar, diretamente, pedindo a extensão das investigações para que nós possamos desvendar esse esquema de grilagens de terra naquela região onde pessoas, de uma hora para outra, aparecem com escrituras, intitulando-se proprietárias de grandes áreas, ameaçando famílias, comunidades inteiras que estão morando e trabalhando há décadas. Então, estamos trazendo aqui, Deputado Júlio, Deputado Ricardo, essa questão hoje para evitar que aconteça em Fernando Falcão o que aconteceu na Zona Rural de Barra do Corda, que veio a público após uma morte. Nós tivemos conhecimento após um assassinato, após as ameaças. Então, isso aqui é uma espécie de prevenção e de proteção ao pequeno produtor da nossa região. Eu faço aqui o registro também, falando em mídia, imprensa, ratificar o que foi dito. O estado do Maranhão hoje é matéria nacional, e nós queremos aqui parabenizar a equipe de governo, o Governador Brandão. O Maranhão é o segundo estado que mais reduziu o desemprego no país. Quando se tem número negativo, muito se exalta, muito se mostra, mas esse número é de extrema importância, porque o Maranhão avançou na federação, sendo o segundo estado, levantamento feito nos últimos meses, o segundo estado, perdendo apenas para São Paulo, na diminuição dos desempregados. E isso é por uma série de fatores, pela parceria que existe do Governo do Estado, incentivando empresa. Inclusive, o Governador Brandão esteve recentemente em Balsas, onde está sendo implantada uma indústria, com investimento de bilhões de reais, gerando milhares de empregos, como também programas governamentais, como o Programa Mais Renda, pelo qual as pessoas deixam de ser desocupadas, recebem um incentivo do governo e passam a ter o seu empreendimento, passam a gerar condições para manter suas famílias no seu local de trabalho. Então, hoje, o Maranhão é o segundo estado que mais reduziu o desemprego. Isso é louvável, é matéria hoje no Brasil, e nós estamos aqui parabenizando o Governador Brandão e toda a equipe de governo pelos números alcançados nos três primeiros meses do ano. É uma demonstração de que o Maranhão está no caminho certo, é uma demonstração de que os programas estaduais estão impulsionando a geração de emprego. Junto com o emprego, vem a oportunidade, vem a melhoria de vida, vem o conforto, melhora a educação, melhora a saúde. E eu aqui faço esse registro, parabenizando o governo pelas parcerias e também por estimular e o setor informal. Eu citei o exemplo do programa Mais Renda. Eu quero também aqui registrar, senhor presidente, já estou concluindo eu faço uma Moção de Aplausos ao bicampeão brasileiro de vaquejada, é maranhense, Delvane. Delvane é aqui do Maranhão, a vaquejada nós somos os defensores, nós sabemos o quanto a vaquejada também gera empregos, o quanto pessoas vivem da vaquejada, seja ele o vaqueiro, seja ele o tratador, seja ele o organizador do evento, seja ele aquele vendedor de bebida de comida que participa dos eventos, vendendo seja ele os fornecedores dos insumos para os animais seja ele o fornecedor dos insumos para os eventos. Então, a vaquejada gera emprego a vaquejada movimenta milhões de reais, é o esporte para alguns e para outros é uma atividade de trabalho e nós temos no Maranhão, Deputado Presidente Rodrigo Lago, o campeão brasileiro. O campeão brasileiro de vaquejada é maranhense e eu aqui faço a Moção de Aplauso ao Delvane, que é lá da cidade de Zé Doca. E para concluir, eu quero mandar aqui uma mensagem para Itaipava do Grajaú, estou destinando agora duzentos e cinquenta mil reais das emendas que o Deputado Eric Costa tem direito, já conversei com o secretário Felipe Camarão e vice-governador, esse recurso será utilizado para reformar e adequar uma escola na cidade de Itaipava do Grajaú para que nós possamos implantar, naquele município, a primeira Escola Militar. Então, mando um abraço ao prefeito Júlio do Posto que tem desempenhado um grande trabalho, tem avançado em todas as áreas no melhoramento das estradas, asfaltando ruas, no trabalho de assistência às pessoas mais carentes e, agora,  avançando bastante na educação. Nós vamos acelerar esse avanço, implantando uma Escola Militar. O secretário de Educação, Felipe, já deu sinal verde positivo e eu já encaminhei ontem um ofício destinando R$ 250 mil de nossas emendas, para reformar e adequar a escola, em Itaipava, para que agora, no futuro próximo, no próximo ano, nós já possamos ter lá em exercício em atividade a primeira Escola Militar daquele município. Era essa minha manifestação, Senhor Presidente. Muito obrigado pela compreensão.

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