Discurso - download do áudio

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE - Senhoras e Senhores Deputados, eu só queria fazer algumas colocações, antes de passar para o Tempo dos Blocos, acerca da fala do nosso Deputado Carlos Lula e não é o aparteando. É uma questão de formalidade, Questão de Ordem. Primeiro, o Deputado Carlos Lula colocou o doutor Flávio como candidato. Ele é pré-candidato, assim como manifestou o desejo o deputado Lula e pré-candidato legítimo também. E legitimamente tem buscado apoio dos colegas deputados aqui da Casa, assim como Vossa excelência. Então não existe nada atravessado. Não existe nem mesmo antes de ser publicado, porque Vossa Excelência acaba de manifestar o desejo de igual forma. Com relação a escolha, realmente é prerrogativa da Assembleia escolher. E nós, senhores e senhoras, escolheremos. Todos nós vamos escolher de forma democrática como sempre foi, como a Casa sempre o fez há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, nós vamos, sim, analisar. Vossa Excelência é um jurista, é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e a gente tem esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência foi consultor da Casa, é consultor legislativo desta Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento, onde Vossa Excelência manifesta o seu interesse. Mas nós vamos analisar e cabe a mim, como Presidente, ver que conduta a Casa vai tomar. E nós vamos tomar a conduta que o nosso jurídico, a nossa assessoria jurídica nos apontar. Nós vamos ver a questão do Decreto Legislativo, mas nós temos a Constituição Estadual e nós vamos nos basear nas leis que estão em vigor. E nós não vamos aqui querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma coisa para que a Assembleia perca judicialmente, porque nosso interesse é manter um processo eleitoral correto, legítimo, e nós o vamos fazer. Eu já estive aqui na Presidência da Casa e Vossa Excelência foi presidente da CCJ por um ano e tivemos oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora. Nós vamos fazer da forma que o jurídico da Assembleia nos conduzir. Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo, que não é fruto de um pensamento individual seu. Tudo bem, eu aprovo e o elogio por isso. E quero manifestar a V. Ex.ª o meu apoio, o meu apreço por V. Ex.ª, mas o meu apoio também, por um pensamento coletivo será como Deputada Estadual será ao advogado Flávio Costa, também por um pensamento coletivo, por um pensamento de grupo, porque foi sempre dessa forma que essa Casa escolheu os Membros daquela Corte, foi por meio de pensamento coletivo. Por aqui passaram grandes governadores e eu conheço a história política dessa Casa, eu estou na política, há 30 anos, e os grandes governadores que passaram, todos também tiveram condições, de junto com os Deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte e nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém, é sempre feita a vontade dos Deputados, da maioria da Casa, agora, como V. Ex.ª falou, pertencendo a um grupo, a um grupo político. E a ideia aqui e realmente é de grupo, é um pensamento coletivo e também de levar um nome forte, um nome bom, um nome de competência, de igual competência, V. Ex.ª é muito competente, mas o Dr. Flávio Costa, que é advogado também, como V. Ex.ª falou, tem grandes méritos, é um grande jurista, é um grande nome e que, com certeza, vai fazer um grande trabalho naquela Casa. V. Ex.ª foi escolhido deputado, V. Ex.ª tem que satisfação a dar para o seu eleitorado, e não para nós. Mas eu gostaria de compartilhar com vossa excelência a vontade dos seus eleitores de tê-lo aqui na Casa conosco, durante todo o seu mandato.