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O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) – Senhora presidente deputada Iracema, senhores deputados, senhoras deputadas, todos que nos acompanham pelos meios de comunicação da Assembleia Legislativa do nosso Estado. Eu venho a esta tribuna hoje para fazer alguns registros que julgo importantes acerca do que foi falado ontem aqui na Assembleia, nesta tribuna, sobre o sistema de saúde do Hospital Presidente Vargas, o Hospital de Caxias, o Hospital de Pinheiro, o Hospital de Balsas, enfim, todo o sistema de saúde. Eu inicio, deputado Othelino, inclusive pedi a Vossa Excelência que, se estivesse na Casa, viesse ao plenário porque ia falar justamente do pronunciamento de Vossa Excelência ontem. Vossa Excelência registrou ontem que os médicos do Hospital Presidente Vargas estavam sem receber, desde o mês de janeiro. Na fala de V. Ex.ª disse o seguinte: “Eles reclamam que desde janeiro não recebem os salários pelos seus serviços, fui informado ontem de que teria sido pago o mês de janeiro, mas nós já estamos no mês de abril”. Importante ressaltar senhores deputados, senhoras deputadas que como já adiantado pelo nobre deputado Othelino Neto, o mês de janeiro, de fato, já havia sido pago, foi pago essa semana. O mês de fevereiro, a empresa médica estava com problema de certidões para poder receber o pagamento e o estado não pode fazer. O mês de março a empresa acabou de dar entrada no pedido de pagamento dos médicos. Agora é importante ressaltar que é corriqueiro no Maranhão e eu dei uma pesquisada, em todos os outros estados da federação, deputado Jota Pinto, que os serviços médicos geralmente ficam dois, três meses, sem o pagamento, e vai se pagando, de acordo como é dado entrada na documentação. Isso não é de agora. Eu, inclusive, uma matéria do jornal O Imparcial, de novembro de 2018, diz o seguinte: “médicos ameaçam fazer paralisação próxima terça-feira, dia 04. Categoria decidiu fazer paralisação no próximo dia 04 para reivindicar a regularização dos salários que, segundo o CRM Maranhão, estão atrasados há três meses”. Uma fala aqui do finado ex-presidente do CRM Abdon Murad: “Os médicos não receberam outubro (essa matéria é de novembro), os médicos não receberam outubro e alguns nem o mês de setembro. Os médicos já toleraram até demais, tem médico que recebeu agosto há pouco tempo e a grande maioria não recebeu setembro nem outubro e já vai vencer o mês de novembro. O médico também tem contas a pagar como todo mundo, fica insustentável e o Conselho está preocupado”. Isso em 2018, na gestão do ex-governador Flávio. Eu não acho que o ex-governador Flávio é caloteiro. Eu não acho que a ex-governadora Roseana era caloteira. Eu não acho que o ex-governador Zé Reinaldo era caloteiro, como o governador Brandão, o governo Brandão também não é caloteiro, como citado por V.Exa. O que me chama a atenção e eu me recordo muito bem, deputado Lula era secretário de Saúde do Estado, eu lembro quando eu visitava alguns municípios e vou citar especificamente, aqui o município de São João dos Patos, minha cidade natal materna. Quando eu chegava lá alguns prestadores de serviço da UPA me requisitavam que ajudassem ao recebimento do pagamento, em alguns casos atrasados, no caso do laboratório, lembro muito bem, quatro meses. O que eu fiz à época? Fui até a Secretaria de Saúde conversar com o secretário Carlos Lula, pedi que fosse, de fato, feito o pagamento porque não podia parar o serviço. Isso é devido a que, senhores deputados, senhoras deputadas? Obviamente devido ao subfinanciamento que existe no Sistema Único de Saúde, que o governador Brandão, esse ano, fazendo o dever de Casa em comum acordo com o governo do presidente Lula, conseguiu sair de 30 milhões para 46 milhões o repasse mensal, mas o custeio mensal são de 300 milhões, Deputado Segundo. Existe um subfinanciamento que, de fato, tem que se fazer um malabarismo muito grande para não deixar o serviço parar. E o deputado Lula sabe muito bem disso, porque ele fazia muito bem isso na Secretaria. Então não é diferente o que acontece hoje para o que acontecia nos governos anteriores. Nem por isso eu acho que algum dos governos anteriores seja caloteiro. Vossa Excelência trouxe uma preocupação que é muito importante, e destaco a importância dessa preocupação no que diz respeito à estrutura do hospital Presidente Vargas. Vossa Excelência disse que a estrutura do hospital está prestes a desabar, “a caixa d’água, senhor Deputado Neto Evangelista, líder do governo, a caixa d’água do hospital está prestes a cair, está com algumas estacas para que ela não caia no chão.” Pergunta que eu faço a esta Casa, pergunta que eu faço a meu nobre amigo Deputado Othelino, que cumpre muito bem o seu papel aqui nesta Casa, é que isto não está acontecendo dessa semana para cá. De fato, existe um problema estrutural no hospital Presidente Vargas, que é um hospital muito antigo, desde governos anteriores. E o diretor que estava até a última semana, há duas semanas atrás indicado por Vossa Excelência, o Tiago, que, inclusive, foi um bom diretor daquela casa, eu sou testemunha disso, saiu agora. E, de repente, o hospital passa a ter problemas estruturais, justamente coincidindo com a saída do diretor indicado por Vossa Excelência. É justa a preocupação. Inclusive já tratei com o Secretário Tiago Fernandes, falando da urgência da necessidade da reforma no hospital Presidente Vargas. Mas a pergunta que eu faço é que se, antes da saída do diretor Tiago, não houve toda essa preocupação com a estrutura do hospital Presidente Vargas que houve ontem? E digo: a preocupação é importante.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL - Deputado Neto, quando possível, eu gostaria que me conceda um aparte.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Deputado Neto, quando puder me conceda um aparte.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Vou concluir meu pronunciamento...

O SENHOR DEPUTADO JOTA PINTO - Eu também gostaria de um aparte por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Também concedo a Vossa Excelência assim que eu concluir aqui o meu pronunciamento. É óbvio que não dá para fazer tudo de uma vez. Eu, nas minhas eleições, principalmente a que disputei ao cargo majoritário como candidato a prefeito 2020, sempre dizia, nas minhas reuniões para a população: “Cuidado com o candidato que chega prometendo transformar tudo como se tivesse uma varinha de condão, porque é mentira”. Não dá, obviamente, para o governador Brandão chegar, de uma só vez, em dois anos de governo, e resolver todos os problemas estruturais que existem há anos e anos numa rede de saúde, numa rede de segurança pública. O governador Brandão lançou esse ano um grande projeto de reforma e estruturação das delegacias que, há anos e anos, estavam sucateadas. Inclusive, é importante ressaltar para que os senhores deputados e a população toda saibam que agora, na próxima semana, serão entregues 10 novos leitos de enfermaria naquela unidade hospitalar do Hospital Presidente Vargas. Eu passo agora para o Hospital de Pinheiro, hospital importante da Baixada Maranhense. Em seu pronunciamento, V. Ex.ª disse o seguinte do Hospital de Pinheiro. Segundo V. Ex.ª, que é pré-candidato a prefeito da cidade, a Urologia e a Ortopedia estão sem poder fazer as intervenções porque não têm material básico. Eu, de fato, e aí a importância do debate na Assembleia Legislativa para que a gente possa buscar as soluções dos problemas que acontecem, porque ninguém vai tapar o sol com a peneira e dizer que não tem problema, porque tem, obviamente, sempre teve e não vai deixar de ter. Eu me preocupei e entrei em contato imediato com a Secretaria de Estado da Saúde, questionando essa falta dos procedimentos de urologia e ortopedia. E a secretaria, de imediato, oficiou o hospital. A diretora administrativa, Andréia Renata Pinheiro Melo, salvo engano, indicada inclusive por Vossa Excelência, não sei se é de Pinheiro porque Vossa Excelência é de pinheiro, mas ela diz que, neste documento assinado por ela, que os serviços de urologia e de ortopedia estão em pleno funcionamento e que inclusive, em dezembro e em janeiro, houve mutirões de cirurgia de ortopedia e de urologia. Ela diz aqui no documento assinado por ela. Secretaria de Saúde me encaminhou, e eu me achei na obrigação de mostrar a Vossas Excelências. Sobre o tomógrafo, V. Ex.ª diz que, em Pinheiro também, o tomógrafo está há seis meses desativado por falta de pagamento, e que a empresa que alugou, a proprietária do equipamento, resolveu desconfigurá-lo como mecanismo para forçar o Estado a pagar suas obrigações financeiras. Não. O tomógrafo que está lá é de propriedade do Estado, não é de uma empresa que colocou o tomógrafo no Hospital de Pinheiro. Este tomógrafo foi adquirido em 2021 pelo Estado. Acontece que agora, no final do mês de março, o tomógrafo paralisou para manutenção, que inicia a semana que vem de abril, novamente. Então a informação que foi trazida ontem, aqui nesta tribuna, não procede. Vejam só, foi dito que a empresa que aluga a máquina paralisou o serviço, não, a máquina não é alugada, a máquina é do estado. Eu passo para o Hospital de Caxias V. Exa. disse no pronunciamento: o Hospital de Caxias, por exemplo, o atendimento já faz tempo que não se consegue transferir um paciente de lá. Lá é um paciente que só recebe via regulação, chamado hospital de porta fechada. Então, por que ele não recebe? Porque não tem os insumos básicos. Então, lá na regulação nunca transfere para Caxias. Assim, eu não vejo como isso prosperar, porque deputada Cláudia de Caxias está aqui inclusive, porque se o hospital que é de porta fechada, ou seja, que não recebe paciente ali na porta de urgência e emergência, ele não recebe pacientes advindos da regulação há muito tempo, o hospital só pode estar fechado. Tem paciente dentro do hospital ou deputada Cláudia? Tem paciente internado no hospital ou está fechado? Então não dá para entender, como é que não se recebe pacientes oriundo da regulação? O hospital de Balsas V. Exa. diz que o hospital de Balsas teve recentemente uma parte dele fechada sabe por quê? Porque a obra de reforma não começou, e a que começou não acabou. Então teve que desativar uma parte do hospital, o hospital de Balsas, de fato, e Vossa Excelência tem razão, e sublinho a razão de vossa excelência, o hospital de Balsas teve um problema de projeto na sua implantação, no projeto da implantação, inclusive, a Secretaria de Saúde, à época, eu não sei se o deputado Lula que era o secretário, foi diligente, em notificar a empresa para que ela corrigisse o erro no projeto do qual foi executado. A gente sabe que nem sempre as empresas resolvem os problemas que o Estado notifica, e aquilo vira uma briga judicial, e, de fato, agora teve que parar, porque iria haver um problema grave no sistema de gases do hospital, por conta desse problema no projeto, desde o início da sua implantação, como eu disse, não se resolve todos os problemas do dia para a noite, os exames cardiológicos, Vossa Excelência também trouxe essa pauta, meu amigo deputado Othelino, Vossa Excelência diz assim, hoje, por exemplo, se um paciente infartar, se um cidadão de São Luís, ou uma cidadã de São Luís infartar, não tem onde fazer um exame na rede pública, porque foi desfeito o contrato. O contrato não foi desfeito, o contrato do Estado, com a Pro-Cárdio está ativo, o contrato que foi desfeito foi o da Prefeitura de São Luís com a Procárdio. E a Prefeitura de São Luís concentrou tudo no Hospital Dutra. Então vamos lá: qual é o caminho que percorre um paciente se ele entra na Upa e precisa fazer um exame cardiológico? Ele é puxado ali pelo Macieira para que ele possa ir para o Procárdio fazer os exames. Se ele entra no Socorrão, se ele entra numa Unidade Mista, já é a Prefeitura de São Luís. Essa é a rede. Então não prospera essa fala de que não está tendo os exames cardiológicos por quebra de contrato, porque não houve quebra de contrato do Estado; houve do Socorrão I com a Procárdio, do Socorrão I com a Procárdio. Não houve. Houve do Socorrão I com a Procárdio. Inclusive, hoje, o Diretor do Hospital Carlos Macieira me disse que ontem tinha paciente indo do Estado para a Procárdio fazer os exames. Portanto eu queria pontuar essas situações que foram trazidas aqui à tribuna da Casa, porque julgo importante nós trazermos, Deputada Daniella, a verdade dos fatos. Mas, antes de concluir meu pronunciamento, eu vou conceder os apartes que foram pedidos. Foi Deputado Othelino, Deputado Rafael.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (aparte) - Deputado Rafael, Deputado Neto, inicialmente. Vendo o seu pronunciamento, vendo também o pronunciamento do Deputado Othelino de ontem, V. Exa. tocou no ponto chave: a questão do subfinanciamento do Estado com relação aos serviços de saúde. A ampliação dos serviços de saúde iniciada pelo governador Flávio Dino, continuada pelo Governador Carlos Brandão, de fato, atende todo o estado com várias especialidades que nós nunca tínhamos ouvido falar. Em Timon, na gestão do Governador Flávio Dino, foram instalados leitos de UTIs, em seguida, leitos de UTI neonatal. O Governador Carlos Brandão esteve lá, há 15 dias, inaugurando mais serviços. Nós também fazemos a nossa parte, na parte da gestão, com parcerias com as universidades, inclusive dando a nossa contribuição como deputado. Na legislatura passada, Deputado Antônio Pereira, nós criamos uma comissão especial para debatermos os subfinanciamento da saúde, porque o Maranhão ainda, mesmo com esse aporte, nós temos o pior per capita do Brasil, e a nossa rede, eu tenho certeza absoluta, é uma das maiores do país. Nós temos talvez leitos de UTI em 10 municípios do estado, leitos de UTI neonatal, nós temos ressonância magnética, nós temos hemodinâmica aqui na capital, que precisamos, inclusive, já fiz uma indicação ao Governador do Estado para que colocássemos uma máquina de hemodinâmica para os pacientes cardiológicos na região leste do estado. Mas nada disso vai se sustentar se nós não debatermos a fundo a questão do subfinanciamento. Essa questão dos médicos, dois meses, três meses, isso é algo corriqueiro, porque é o trâmite que V. Ex.ª falou, até da própria burocracia, emissão de nota, emissão de ateste. Enfim, isso é algo que é corriqueiro nos últimos anos, e os médicos compreendem também isso, além de outros serviços especializados. Mas o grande debate que essa Casa precisa fazer, Deputado Neto e Deputado Othelino, é o subfinanciamento e o aporte do Governo Federal com a nossa rede hospitalar. Teresina, que atendia muitos pacientes do estado do Maranhão e também do Pará, hoje levanta a mão para o céu, porque hoje a maior demanda de Teresina não é mais do Maranhão, são dos pacientes do interior do estado que não tiveram a mesma competência que o governador Flávio Dino e o nosso governo Carlos Brandão da descentralização dos serviços de saúde. Agora como sustenta tudo isso? Neto falou muito bem: R$ 300 milhões hoje é o nosso custeio da saúde. Quanto é o nosso repasse? R$ 45 milhões. Não chega a ser nem 1/3. Não tem como sustentar em pé. Vai ter dificuldade em todo canto. Mas também nós temos solução. Os mutirões de cirurgias estão acontecendo, as altas de UTI estão acontecendo, não para a saúde do Maranhão. E o detalhe também, deputado Antônio Pereira, não quero citar nominalmente exemplos, mas tem muitos municípios, muitos que, depois que o Estado colocou suas unidades para ajudar, jogam tudo nas costas do Estado. Hospital que fazia cirurgia deixou de fazer, hospital que fazia atendimento especializado deixou de fazer, lotando toda a carga de saúde nas costas do governo do Estado, com a alegação de que o Estado tem mais recursos. A União também tem e nem por isso a gente deixa de atender os nossos pacientes. Então, é esse o grande debate. Inclusive, essa comissão especial pode ser reativada para a gente voltar a essa discussão e buscar mais recursos para que a gente possa ter o equilíbrio das contas com o serviço prestado à população. Parabenizo o deputado Neto pela discussão e pelo debate.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Deputado Júlio.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) - Deputado Neto, primeiro quero parabenizar tanto V. Ex.ª quanto o deputado Othelino por trazerem esse tema para cá. É um tema muito caro para o Maranhão, e entendo que deve ser tratado com a maior seriedade possível. Primeiro, algumas coisas, de fato, não são recentes. Atraso nos serviços médicos também. Agora, não pode também ser desculpa para se normalizar esse processo. No entanto, eu queria chamar atenção para um ponto que eu quero considerar. Primeiro, eu gostaria de acrescentar também diante de tanta dificuldade do Hospital Regional de Viana, que tem uma missão importantíssima naquela região dos campos e lagos, porque Pinheiro não dá conta, e nós lutamos muito para instalar o Hospital de Viana, e eu quero chamar atenção, deputado Neto, claro, além do debate sobre subfinanciamento, mas que a gente coloque também o dedo sobre esse sistema de gestão porque, às vezes, até nós, me incluindo, nós, deputados, políticos, no afã de querer colocar o nosso, as pessoas ligadas a nós, não nos preocupamos com a qualidade das pessoas que estão fazendo a gestão dos hospitais regionais. Hoje, no Hospital Regional de Viana, o maior problema é a gestão, o maior problema é de fato colocar pessoas que não têm nenhum compromisso só porque são aliados políticos. Eu quero aqui fazer esse registro. Qual a função desta Casa? Eu penso que a Comissão de Saúde desta Casa precisa levar para dentro da comissão, deputado Rafael, não sei se foi isso que você falou ainda agora, mas a Comissão de Saúde precisa coordenar, junto com o governo do Estado, esse debate sobre o subfinanciamento, sobre o processo de gestão, para que a gente possa fazer, de fato, um debate não só em cima das demandas pontuais que são muito válidas. Eu tenho certeza de que não tem um deputado aqui que não seja abordado sobre essa questão de saúde, mas que a gente aproveite a situação para fazer um grande debate para além das questões pontuais. Obrigado, deputado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Othelino.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Neto, eu vou declinar do aparte, porque eu me inscrevi nos Tempos dos Blocos, mas já de antemão eu agradeço a gentileza de Vossa Excelência conceder o aparte e mais ainda a gentileza adicional de me avisar que ia fazer o pronunciamento para que eu pudesse estar aqui presente. Eu falo em seguida, muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, deputado Othelino. Concedo o aparte ao deputado Jota Pinto.

O SENHOR DEPUTADO JOTA PINTO (aparte) - Obrigado pelo aparte, deputado Neto. Deputado Neto, ontem, ouvi atentamente a fala do deputado Othelino que engrandece muito essa Casa, mas pelo fato de ser um deputado que tem uma atuação mais na Região Metropolitana, eu tive o cuidado ir de hoje pela manhã no hospital Presidente Vargas. Acho que é importante a gente ir, in loco, para saber conversar com os diretores e saber de fato que tá acontecendo. Estive hoje lá presente, conversei com a diretora administrativa senhora Lucimare. E eu fazia um questionamento, a questão se realmente havia atraso e o porquê desse atraso. E ela me garantiu que não tem atraso. O que houve foram duas questões: uma, no início do ano houve uma mudança do sistema, que houve praticamente em todas secretarias e isto que antigamente era entregar, deputado Leandro, geralmente o processo ia para a EMSERH levado em mãos, hoje vai via e-mail. Só que houve algumas questões com problemas de transmissão de e-mails houve essa questão e a segunda foi a questão da questão da certidão da empresa. Estava com a certidão negativa atrasada e não podia e que toda vez, quem foi secretário aqui sabe que quando dá uma certidão negativa você não pode fazer o pagamento à empresa. Houve essas duas questões. Agora, eu fazia mais questão sobre a questão da caixa d’água. Já tem lá uma equipe de engenharia verificando as situações para que possa resolver essas questões. Então, é importante a gente e eu tenho muito esse cuidado e toda vez que eu subo à tribuna, geralmente, e checar in loco que é importante para a gente não falar aquilo que, realmente, de repente, a gente trazer uma fala distorcida ou naquilo que está acontecendo de fato ou tem vez que alguém passa alguma informação que não é aquela a informação verdadeira. Segundo, ontem, em relação a Pinheiro também me passaram também esse aqui é interessante, me passaram um documento da Diretora da Andrea Renata Pinheiro Melo e ela dizia o seguinte: “Prezados senhores, comunicamos que a farmácia do Hospital Estadual Doutor Jackson Lago estar plenamente abastecida com todos os insumos necessário para a realização de cirurgias programadas no nosso calendário, e no fim ela disse “ Sem mais para momento tal”, então ela confirma que não há nenhum problema também dessa questão de insumo na Farmácia. Queria fazer esses dois registros que é importante esta Casa ficar muito bem clara daquilo que está acontecendo e dizer o seguinte todos sabem aqui, sem nenhuma dúvida, do investimento que o governador Brandão vem fazendo na área da saúde e demais áreas, mas, principalmente, na área da saúde. E quem foi secretário, principalmente secretário de Saúde, aqui tem um que foi deputado Lula, ele sabe que é uma pasta muito sensível, é uma pasta que toda hora tem problemas de Norte a Sul de Leste a Oeste, então é importante trazer esse debate, mas que a gente possa também ter a sensibilidade de trazer aquilo que seja verdade.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, deputado Jota, Deputado Segundo. Deputado Segundo, Deputado Lula, em seguida, deputado Segundo.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Deputado Neto, tentar ser breve aqui, mas poder contribuir com debate. Eu sempre tenho evitado, nos últimos meses, falar sobre Saúde, até por ter sido secretário de Saúde do Estado e deixo à vontade, porque é uma outra gestão e outra gestão faz com suas prioridades e com o seu modo de fazer, o seu modo de administrar. Mas é sempre arriscado fazer um discurso ao tratar de saúde pública, porque ou está tudo ruim, ou está tudo bom, nem uma coisa nem outra, nem tanto ao mar nem tanto à terra. A gente tem problema, sim, e a gente fez a expansão da rede de saúde, sim, sabendo que a gente ia enfrentar, no futuro, um problema de custeio das unidades. Em 2015, a gente tinha unidade de terapia intensiva em São Luís e Imperatriz, e só. Hoje saber que a gente pode ir para Chapadinha, para Timon, para Balsas, para Pinheiro, para Santa Luzia do Paruá, para Colinas, para Presidente Dutra, para Coroatá.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Presidente, eu gostaria de pedir que o tempo do meu bloco já fosse incorporado, já ficasse pelo tempo do meu bloco.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Tempo da liderança?

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Não. Tempo do meu bloco.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Ok. 16 minutos.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado. Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Só para dizer, Deputado Neto, e para ser breve, é obvio que em uma década se fazer essa mudança, óbvio que isso tem consequência, inclusive para a administração, sobretudo, para o cuidado. Não é simples administrar uma rede desse tamanho. Não é simples administrar uma rede própria desse tamanho. A gente é uma das maiores redes próprias. Se a gente for para os estados do Sul e do Sudeste, eles possuem rede muito maiores, mas, em geral, é uma rede terceirizada, são prestadores privados que prestam serviço para as Secretarias de Saúde. É só ver Paraná, Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul, salvo engano, tem um ou dois hospitais próprios apenas. Todos os demais são gestões terceirizadas, de terceirização de hospital. A nossa rede própria em razão da dimensão do estado, da economia do estado gera uma dificuldade maior. Me parece, Deputado Neto, até para não me alongar mais, é que se chega ao momento de a gente poder debater temas de saúde e a gente poder avançar tecnicamente, essa Casa contribuir com problemas que a saúde enfrenta. A gente enfrenta, sim, problemas na regulação do estado, problemas sérios. Não é um, não são dois deputados que, às vezes, socorrem a mim. “Pode ajudar nessa regulação aqui? Pode falar com alguém? Tu podes?” E isso quando acontece é sinal de que a gente tem problema. Então talvez a gente possa avançar, sim, até normatizando a regulação do estado, estabelecendo diretrizes, princípios a serem seguidos, porque não dá para simplesmente dizer que está tudo bem, não está. Eu acho que não está. Não é o fim do mundo, mas a gente pode avançar e avançar bem e eu acho que essa Casa pode contribuir com esse debate.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Lula. Inclusive lembro, Deputado Lula, quando eu então candidato a prefeito de São luís, eu ligava insistentemente para V. Exa. pedindo orientações na área de saúde para que eu pudesse debater a cidade. Deputado Rildo.

O SENHOR DEPUTADO RILDO AMARAL (aparte) - Bom dia a todos! Agradeço, Deputado Neto, pelo aparte. Senhora Presidente, eu queria, na verdade, destacar o papel que o Governo do Estado tem tido na saúde do estado. No último dia 02 de abril, Deputado Neto, a UPA de Imperatriz tinha 101 pacientes para mandar para o macrorregional de Imperatriz, 101 pacientes. Demanda essa reprimida que poderia ir para o Socorrão de Imperatriz, poderia ir para qualquer outro local. Era o macro de Imperatriz aguardando, t tendo que se armar para receber 101 pacientes. Mas, além disso, Senhora Presidente, eu queria que a senhora colocasse em votação, nesse momento, um requerimento para o Governo do Estado para que apresente o que a Secretaria de Estado, que tem uma representatividade em Brasília, conseguiu no último ano, de fevereiro de 2023 para cá. É uma importante secretaria que poderia ter conseguido recurso para todo o estado, em todas as áreas, colocar todas as ações em um requerimento votado por todos os deputados, para mostrar o quanto que essa secretaria produziu para o estado, ao longo desses últimos 24 meses, nos últimos 14 meses, para a gente saber toda contribuição que essa secretaria trouxe. Eu queria que a senhora colocasse em votação neste momento, para que a gente pudesse saber a contribuição de todas as pessoas que somam para o nosso estado, que lutam pelo nosso estado e querem o bem do nosso estado neste momento,

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE - Eu solicito que o deputado faça por escrito para a gente seguir a forma regimental da Casa?

O SENHOR DEPUTADO RILDO AMARAL – Tranquilo, nossa presidente. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, deputado Rildo, deputada Solange. O deputado Segundo não se encontra mais no plenário.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO – Deputado Florêncio também, se Vossa Excelência.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Deputado Florêncio, por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO (aparte) - Deputado Neto, acompanhando o discurso de ontem do deputado Othelino e o discurso de hoje de Vossa Excelência, de certa forma, eu me tranquilizo porque entendo que há uma premissa que une a todos nós aqui: todos nós entendemos, reconhecemos e defendemos a importância da saúde, da defesa da saúde, e todos nós também temos a certeza da imensidão e importância da saúde, deputado Neto. Normalmente, a gestão da saúde é feita com um “cobertor” que dificilmente a gente consegue, deputado Júlio, cobrir o pé e a cabeça. O deputado Carlos Lula foi secretário de Saúde também e, muitas vezes, deve ter tido a necessidade de fazer esse exercício de entender se era hora de cobrir o pé ou de cobrir a cabeça. E isso vem sendo feito ao longo dos últimos anos. Nós tivemos, no governo Flávio Dino, uma importante expansão da nossa rede de saúde, deputado Júlio, que nos gera hoje essa dificuldade de um custeio dessa saúde. Nós somos hoje, como já foi debatido aqui pelo deputado Rafael e trazido também por Vossa Excelência, nós temos hoje esse problema absurdo de subfinanciamento do nosso SUS. Eu acho que a gente vive um momento político muito favorável para que a gente levante essa situação. Nós temos hoje o governo do presidente Lula, deputado Júlio, nós temos uma bancada em sua quase totalidade governista alinhada ao presidente Lula, nós temos três senadores que têm grande penetração e influência junto ao governo do presidente Lula e junto a esta Assembleia. Acredito que nós consigamos fazer um movimento para que a gente consiga diminuir esse subfinanciamento do SUS aqui para manutenção do custeio da nossa rede de saúde. Só para trazer um ponto dos que não foram ainda tratados aqui nesse debate de hoje, deputado Neto, o governador Carlos Brandão acabou por herdar um período pós-pandêmico que trouxe para a saúde do nosso estado um enorme problema. Nós tivemos ali uma condução correta naquele momento da pandemia, mas aquele momento por si só nos traz consequências até hoje, como o acúmulo de diversos procedimentos que deveriam ser feitos à época em que a nossa preocupação maior era salvaguardar vidas e diminuir a mortalidade da Covid aqui no estado do Maranhão. Portanto, pacientes que precisavam de cirurgias eletivas, naquele momento, tinham que ter adiados seus procedimentos porque o foco era o tratamento da Covid. Pacientes hipertensos, pacientes diabéticos, são doenças que quando não tratadas no momento correto ocasionam uma série de dificuldades e agravamentos que depois vão precisar aí de uma rede maior de complexidade pra serem atendidos. Tudo isso fez com que houvesse, de certa forma, aí essa asfixia, esse estrangulamento do nosso sistema que tem sido aos poucos corrigido, tem sido aos poucos tratado com seriedade pelo governador Carlos Brandão, pelo secretário Tiago Fernandes, aqui mesmo essa Casa tem feito a sua parte com destino de emendas parlamentares pra diminuir filas de cirurgias eletivas, eu já vi diversos deputados fazendo isso, portanto acredito que essa é uma problemática que pertine a todos nós porque repercute sobre aquelas pessoas que mais precisam, a saúde, ela tem um agravante de não aguardar, normalmente, nós estamos tratando de emergência, um paciente que precisa de um cateterismo, a gente não pode esperar seis meses, ou um ano, obviamente, aquela é uma necessidade iminente, isso faz com que a saúde sempre seja mais difícil de ser gerida. Mas como eu disse no início da minha fala, essa premissa que nos une, que é salvaguardar e defender a saúde do Maranhão, vai fazer com que todos nós dessa Casa encontremos um caminho correto e único em defesa e em salvaguardar esse bem que o Maranhão tem avançado tanto nos últimos anos a duras penas. Muito obrigado pelo aparte V. Ex.ª me concede.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, deputado Florêncio, é importante demais o seu destaque com relação à pandemia em 2020, com aumento da rede do sistema único de saúde feito na gestão. Eu lembro que isso foi muito bem planejado na gestão de doutor Jackson. O doutor Jackson tinha esse projeto de regionalizar a saúde do Maranhão, ele pôde iniciar, salvo engano, com o hospital de Presidente Dutra, o Socorrão de Presidente Dutra. Depois, entrou o governo Roseana que também avançou na regionalização, depois entrou o governo Flávio que avançou bastante na regionalização e hoje, o governador Carlos Brandão que ficou com toda essa criança enorme no seu colo para poder fazer essa gestão e, como disse, faz malabarismo para poder manter o sistema funcionando. deputado Segundo, com a palavra.

O SENHOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO (aparte) - Bom dia a todos, bom dia presidenta, falar sobre o macro regional de Pinheiro onde hoje, Neto, eu estou há dois meses no mandato e um dos meus primeiros convites foi ao macro acompanhar, in loco, lá as demandas onde o deputado Othelino citou uma das demandas foi o tomógrafo do macro. Mas já estive com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, agradecer, onde ele me disse que disponibilizou um tomógrafo novo estava dependendo da equipe falei com ele essa semana onde vai ser proporcionado para a cidade de Pinheiro. Também outras demandas como de infraestrutura que está sendo trocado na parte do piso, pois a gente sabe do tempo do hospital e dizer que eu acompanhei ali e vi que algumas coisas estão sendo feita como V.Exa. mesmo falou dos mutirões que aconteceram, sobre a questão da Ortopedia foi uma das pauta, que é muito questionada a gente esteve lá acompanhando com a Renata se não me engano e foi passado que muitas vezes a reclamação da ortopedia é por causa das próteses que não são do mesmo tamanho, tem que ter aquela espera e dizer que estou lá à frente, estou acompanhando, me boto à disposição, como o hospital macrorregional doutor Jackson Lago tem um trabalho ali na Baixada, como muitos conhecem, deputado, e a sobrecarga até pelo próprio município não está fazendo sua saúde. E dizer que atende mais de 42 municípios, Jota, e a gente vê a demanda lá o governo do Estado tem se empenhado como V.Exa. disse Neto, não vai se mudar da noite para o dia, mas a gente sabe que fazendo ali todo mundo somando nossa saúde vai, sim, melhorar mais.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Segundo. Agradeço a todos os colegas que apartearam nosso pronunciamento. Para concluir, eu retorno ao início da minha fala, Deputado Arnaldo, nós vamos tapar o sol com a peneira? Não. Existem problemas no sistema de saúde? Lógico que existem. Existiram nos governos anteriores? Lógico que existiam, mas é muito claro, é muito evidente a preocupação do governo Brandão com o sistema de saúde do nosso Estado, uma vez que tem esse, como dito por vários deputados, tem esse grande sistema na sua mão e que precisa manter com um subfinanciamento feito pelo Governo Federal, para que as ações dos hospitais regionais de toda rede de saúde do Estado do Maranhão não parem. Inclusive é importante ressaltar os avanços que têm acontecido aqui no estado do Maranhão com investimentos em vários, já houve investimento no hospital de Açailândia, com acréscimo de serviços, na maternidade de São Mateus, no próprio HTO de Caxias, na policlínica de Caxias, no Hemomar, de Bacabal, novas alas no Hospital da Ilha, a Casa TEA 12+, que o Estado cumpre a sua obrigação sozinho. O município de São Luís que, na alta complexidade, deveria fazer o tratamento ABA com as nossas crianças autistas, não faz. Toda demanda fica em cima do Governo do Estado. O Governo do Estado agora está reformando a outra Casa TEA lá no Olho d’água, também para acolher melhor as crianças com autismo, o hospital de Presidente Médici, enfim, e já vai inaugurar nessa próxima semana uma nova policlínica em São José de Ribamar. Então o serviço vem crescendo, o atendimento vem melhorando. Agora, óbvio, vamos corrigindo os erros que já aconteceram. Como o Deputado Júlio disse, não vamos utilizar os erros do passado dizendo que pode ser errado agora. Não, não é isso. A gente tratou especificamente sobre a questão do atraso no pagamento dos profissionais das empresas médicas, que era algo que acontecia em todos os governos. Por conta do quê? Do subfinanciamento. Algum sistema parou por conta disso? Não, porque os médicos, inclusive, humanos, compreendem a necessidade. Há décadas e décadas que é feito assim. Portanto, senhores deputados, senhoras deputadas, queria deixar registrada essa fala a respeito do Sistema Único de Saúde do nosso estado, agradecendo a atenção de todos os senhores e senhoras. Obrigado, Presidente.