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O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Bom dia a todas e a todos! Senhora Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, imprensa, servidores e servidoras da Casa, cidadãs e cidadãos do Maranhão que nos acompanham aqui nas dependências da Assembleia Legislativa, por meio da TV Assembleia e dos demais canais de Comunicação Social. Eu ocupo a tribuna, neste início de manhã, para falar que hoje nós realizamos a primeira reunião de planejamento dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, Deputado Arnaldo Melo. Tivemos uma reunião agora cedo, antes da Sessão. E eu fiquei muito feliz e muito otimista com relação aos encaminhamentos advindos dessa reunião. Nós pretendemos que essa Comissão tenha um papel não só de discutir as matérias legislativas que digam respeito ao tema, mas que também possa promover um debate na sociedade com relação às questões que envolvem direitos humanos. Ano passado, eu estive como presidente da Comissão de Educação da Assembleia, e eu procurei com os demais colegas dar essa conotação para Comissão, de analisarmos as pautas legislativas que digam respeito a temática específica da Comissão, mas que também nós pudéssemos envolver nos debates da sociedade. Ano passado, nós tratamos sobre a questão da violência nas escolas. Nós tratamos sobre a questão de obras paralisadas e inacabadas. Nós tratamos sobre a questão dos indicadores de educação do Estado. E a intenção é que, a partir desse ano, na Comissão de Direitos Humanos, nós podemos também ter a mesma postura. A reunião foi bastante produtiva. Nós saímos com vários encaminhamentos e o primeiro deles, Deputado Júlio e Deputado Lula, que estiveram conosco na reunião, foi que nós buscássemos junto às entidades representativas da sociedade os temas que estão em discussão no Estado. A intenção é que, na próxima reunião, nós convidemos a Comissão Direitos Humanos da OAB. Vamos convidar também a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a SEDIHPOP, como representante do Governo do Estado, para que possamos nos inteirar sobre os temas que estão sendo tratados nessas entidades e nessas esferas de governo que digam respeito a temática de direitos humanos. Porque direitos humanos é uma temática muito vasta, Deputado Othelino. Quando se fala em direitos humanos se fala em violação de direitos individuais, se fala em violência doméstica, em violência familiar, se fala em meio ambiente, se fala em inclusão social, ou seja, é uma temática muito vasta, que diz respeito a vários temas que são importantes e essenciais para o estado. E a intenção da nossa comissão é exercer esse papel de trazer esses debates para a Assembleia Legislativa, Deputada Andreia Rezende, mas também de mediar conflitos. Uma questão que é importante se tratar nela é a questão, por exemplo, dos conflitos fundiários no estado. E a nossa intenção é que nós possamos também ter esse papel na comissão de mediar os conflitos nas diversas áreas e atuar de forma propositiva, para que as discussões que se trave aqui, na casa, com relação a esse tema tenham resultados efetivos em prol da população do Maranhão. Então, assim como na Comissão de Educação nós tivemos a participação ativa de todos os membros, e eu reporto a isso o sucesso da comissão, Deputado Júlio, eu gostaria também, em relação à Comissão de Direitos Humanos, pedir a participação da casa. Todos os deputados estão convidados a participar dos debates, aqueles mais relevantes. Nós pretendemos trazer também aqui para o plenário e para que nós possamos dar essa contribuição para a sociedade do Maranhão. Então eu fiquei muito feliz, muito otimista com essa primeira reunião. Aproveito e convido todos os deputados e deputadas, Deputada Fabiana, para participarem dos debates para trazerem as questões relacionadas a suas regiões de atuação, porque o Maranhão é um estado muito diverso. As questões sociais aqui da capital são diferentes da Baixada, são diferentes da região do Munim, são diferentes da Região Tocantina. Enfim, trazer os temas que são importantes na temática dos direitos humanos para a discussão não só na Comissão de Direitos Humanos, mas também na casa como um todo. Então eu queria aqui me colocar, enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos, à disposição de todos os colegas. Tragam as demandas. Serão sempre muito bem vindas e serão devidamente encaminhadas. E colocar também a comissão à disposição de toda a sociedade do Maranhão. Onde houver um direito ferido, onde houver um cidadão tendo o seu direito individual desrespeitado, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia vai ser uma trincheira onde esses direitos serão reconhecidos e se vai buscar solução para esses problemas. Muito obrigado.