Deputado denuncia que homens armados ocuparam área no povoado Pindoba, em Paço do Lumiar, tentando intimidar e despejar famílias que residem no local há decádas.
O deputado Francisco Gomes (DEM) denunciou nesta segunda-feira, 25, o clima de tensão que tomou conta do povoado Pindoba, município de Paço do Lumiar, depois que homens armados ocuparam o local, a mando de um suposto proprietário das terras. “É uma violação ao direito de moradia, consagrado na Constituição e em acordos internacionais”, advertiu.
Em Pindoba residem cerca de 200 famílias, que vivem da agricultura, cujos produtos são comercializados em feiras e supermercados locais. “Aquelas pessoas não estão ali para especular, mas para produzir e garantir a sua sobrevivência”. Para Chico Gomes, a presença de homem armados pode resultar em graves conseqüências.
Sob clima tenso, Chico Gomes foi convidado a participar de uma reunião na comunidade, no último final de semana. Segundo ele, o cenário era desolador, “com a comunidade intimidada, ante a presença de jagunços, e amedrontada pelo risco de perder as terras onde se instalou há décadas”.
Chico Gomes voltou a defender uma ação integrada entre os governos federal, estadual e municipal para enfrentar a questão fundiária na Ilha de São Luís, que, segundo ele, é uma espécie de barril de pólvora. Para mensurar o tamanho do problema, ele disse que só em Paço do Lumiar cerca de 40 mil famílias estão sob ameaça de despejo.
No entendimento dele, o governo federal tem papel decisivo nesse processo, visto que o território da Ilha de São Luís, com exceção das áreas de sesmarias, permanece sob domínio da União, em que pese uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada no Congresso Nacional ter transferido esse direito de propriedade para os Estados.
