O Projeto de Lei de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) que regulamenta a profissão de optometrista no Maranhão continua tramitando na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada durante votação na Sessão Plenária desta terça-feira, 26 de outubro, após a derrubada do parecer contrário ao PL. Com voto de 15 parlamentares, o projeto volta a ser analisado pelas Comissões da Casa.
Na tribuna a deputada Eliziane Gama defendeu o amplo debate do projeto com a participação da classe médica e representantes dos optometristas e oftalmologistas. “Recorremos ao Plenário para pedir a continuidade do andamento deste Projeto de Lei por considerar de extrema importância para o Maranhão e ao mesmo tempo também para abrir ainda mais o leque de discussão desta temática que é a optometria”, afirmou.
A parlamentar pretende convocar uma audiência pública para a discussão do tema que contará com a participação do Conselho Regional de Medicina (CRM) e representantes da área da oftalmologia. Ela explicou que o exercício da profissão de optometrista contribui com a saúde pública no Estado no que diz respeito aos problemas da visão.
“Parte da população maranhense não tem acesso a condições mínimas de atendimento aos problemas da visão, muitas crianças tem deficiência na escola devido estes problemas. A optometria faz a avaliação da refração e do atendimento de grande parte da população que tem a necessidade de acesso as condições mínimas especialmente de saúde da visão. Não se trata do papel do oftalmologista, mas de uma área específica”, assegurou.
Na semana a parlamentar Eliziane Gama recebeu um grupo de profissionais que pediu apoio ao projeto de lei. Ela reforçou que mesmo alguns estados tendo reconhecido a profissão como, por exemplo, o Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, ainda há necessidade de uma legislação federal e estadual.
OPTOMETRIA
A Optometria é uma ciência especializada no estudo da visão e o optometrista (Optômetra) é o profissional de nível técnico ou graduado, na área da saúde, autônomo e independente, que atua em pesquisa, promoção, prevenção, avaliação e reabilitação na área da saúde visual. Este profissional não substitui o oftalmologista.
Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), 80% das cegueiras são evitáveis e 90% dos casos ocorrem em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, sendo que o Brasil possui um dos piores índices de prevenção contra estes males.
Dados do IBGE também mostram que existem no país cerca de 16.664.842 (dezesseis milhões, seiscentas e sessenta e quatro mil e oitocentas e quarenta e duas) pessoas com algum tipo de incapacidade ou deficiência visual, o que representa cerca de 9,8% do total da população. Portanto, este profissional é um colaborador para a diminuição destes índices.
