Aprovado hoje (quarta-feira, 27), por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei de autoria do deputado Pavão Filho (PDT) que dispõe sobre a universalização das Bibliotecas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino no Estado do Maranhão.
O objetivo, segundo Pavão, é valorizar o ato da leitura, bem como, apoiar os estudantes na aprendizagem e prática de habilidades para a avaliação e uso das informações, independente da forma, do formato ou mídia.
“Só assim estaremos capacitados a ingressar, de fato, num mundo mais vasto e interessante de novos e intermináveis conhecimentos”, justificou.
O pedetista argumentou, ainda, que segundo dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) os alunos de escolas equipadas com biblioteca alcançam maior rendimento. “Mais uma razão que irá contribuir para a diminuição das desigualdades sociais”.
PROJETO
De acordo com o projeto, as escolas da rede pública deverão ter bibliotecas e, no mínimo, um profissional na área de Biblioteconomia devidamente registrado no respectivo conselho de classe.
Quanto ao acervo, a biblioteca deverá dispor de coleção de livros, materiais videográficos e documentos congêneres destinados a estudo, consulta ou leitura recreativa, com um número mínimo de dois livros por aluno matriculado.
Ao Poder Executivo caberá determinar a ampliação do acervo, bem como divulgar orientação de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.
