Segundo o parlamentar, tragédia ocorrida no Presídio São Luís era de conhecimento das autoridades estaduais há pelo menos duas semanas, mas nenhuma providência foi tomada no snetido de evitá-la.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) definiu a rebelião no Presídio São Luís de Segurança Máxima, que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde foram executados nove presos – três decapitados – como uma tragédia anunciada.
“Uma verdadeira barbárie o que ocorre no Presídio de São Luís de Segurança Máxima, onde foram executados nove presos - catorze detentos segundo a imprensa - numa rebelião sangrenta iniciada na manhã de ontem. Uma tragédia anunciada como diz hoje uma nota coluna do Estado Maior no jornal O Estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar do PCdoB.
O parlamentar afirmou que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Luis Antônio Pedrosa, há quinze dias já havia anunciado o motim no presídio.
“Há relatos que a rebelião iniciou por falta de água, outros por causa de brigas internas, outros que buscam derrubar o Secretário de Segurança, mas por qualquer que tenha sido o motivo da rebelião, se a rebelião era anunciada e o governo não fez nada, o governo passa ser co-responsável por omissão por essas mortes”, assegurou o deputado.
MUNICIPALIZAÇÃO
Rubens solicitou que a Assembleia Legislativa discuta seu anteprojeto de lei que institui no estado a municipalização do sistema prisional. “Em outubro de 2009 após realizarmos uma audiência pública, apresentei o projeto nº 649/09. A indicação foi encaminhada desta Casa ao governo do estado, mas infelizmente adormece numa gaveta até hoje e não há qualquer manifestação do governo”, afirmou.
Para o deputado do PCdoB, a proposta do governo estadual de construir novos presídios em Pinheiro, Imperatriz e São Luís não resolve o problema. “É um erro acreditar que esses grandes presídios concentrados nas grandes cidades irão solucionar o problema. Dos nove presos assassinados oito vieram do interior do estado”, declarou Rubens Junior.
Segundo ele, cada presídio custa entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, onde uma cela custa em média R$ 40 mil. Enquanto uma casa financiada pela Caixa Econômica no Programa Minha Casa Minha Vida custa R$ 10 mil, R$ 12 mil.
“Não é apenas a construção de presídios em largas escalas que irá melhorar a qualidade do sistema prisional no nosso Estado. Ao invés dos grandes presídios que funcionam como universidades do crime, fossem feitos pequenas unidades prisionais, de 30, 60, no máximo 90 pessoas. Uns dos caminhos é municipalizar a execução da pena”, defendeu Rubens Junior.
