A deputada Helena Barros Heluy (PT) afirmou, hoje, na Assembleia Legislativa, que a tragédia na Penitenciária de Pedrinhas é a confirmação de que o sistema prisional está falido e que “o estado brasileiro é incompetente para mantê-lo como está”. Ela avaliou que, afastando-se as medidas preventivas, ao longo do tempo, não feitas e acumuladas, não há outra saída concreta para o Brasil e para qualquer dos Estados senão decretar a falência do sistema prisional.
Helena se disse incomodada com a reação quase silenciosa da Assembleia Legislativa ante a brutalidade que marcou a rebelião em Pedrinhas. Apenas três deputados - Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Chico Leitoa (PDT) e Helena – ocuparam a tribuna do Legislativo para falar do motim que chocou os maranhenses e teve de saldo a morte, decapitação e outros tipos de mutilação de 18 presos.
“Eu já estava inquieta com o silêncio sobre esta realidade”, desabafou a parlamentar, acrescentando que esse silêncio não é só do plenário, mas da sociedade, que só é sensibilizada quando alguém é atingido, direta ou indiretamente: “aí, a sensibilidade aflora”, disse, convidando a todos a pensar no sentimento das famílias dos encarcerados, sem saber se estariam entre os mortos.
Helena defende que a sociedade, que pede “cadeia e mais cadeia”, seja sensibilizada para os fins a que a Lei de Execução Penal se destina. Disse que, quando a sociedade fala em impunidade, não está exigindo o devido processo legal, e sim mais presídios, sem ver, no entanto, “a fábrica imensa que esteve produzindo violentos e mais violentos”.
RESPONSABILIDADE
Ela sugeriu que as comissões de Segurança e de Direitos Humanos reúnam-se para examinar de que forma podem contribuir para solucionar o motim, procurando saber, pelo menos, quais são as reivindicações dos amotinados e a possibilidade de serem atendidas pelo Estado do Maranhão ou pelo Estado Brasileiro.
“Questão de água? Superpopulação? É preciso que entendamos que a prisão avilta, agride, transforma seres humanos em verdadeiros monstros”, observou Helena, ponderando que a tragédia, em Pedrinhas, é uma continuidade.
Ao concluir o discurso, falou de sua preocupação em relação aos familiares e parentes dos presidiários, salientando que todos têm responsabilidade acerca dos acontecimentos em Pedrinhas: “a sociedade em um todo e seus representantes, também”.
Ela se disse preocupada com a possibilidade de não haver quem tenha a capacidade de diálogo e alertou que “rebelião em presídio não será resolvida com tropas de elite”.
