O deputado Chico Leitoa (PDT), em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (10), alertou sobre os problemas existentes no sistema carcerário do Maranhão, principalmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde nesta semana durante uma rebelião foram mortos 18 detentos.
Chico Leitoa disse que a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Segurança Pública, tem a responsabilidade de, neste momento, fazer um alerta ao governo do Estado para que promova mudanças no que diz respeito à relação governo e a população carcerária, sob pena de ser agravada ainda mais a situação. “Eu acho que a Comissão de Segurança tem um papel maior ainda e, o governo do Estado obrigatoriamente tem que tomar consciência da gravidade deste problema, porque não é dizimando ou deixando de dizimar os presidiários que nós vamos resolver o problema”, destacou Chico Leitoa.
Ele acrescentou ainda que existe uma verdadeira fábrica de delinquentes em função do quadro social no país. “Esses presidiários precisam de outro tipo de tratamento, e já temos exemplo, inclusive no Maranhão, que é possível dar um tratamento diferenciado para os presos”.
Chico Leitoa destacou que para Pedrinhas são encaminhados os elementos da maior periculosidade e, segundo ele, o que se tem observado é que os acontecimentos estão se agravando e, “as informações que se tem, de como estão sendo tratados aqueles presidiários, não poderia ter outro resultado, que não fosse esse; eles são pessoas humanas e estão sendo tratadas como desumanos”, afirmou.
O parlamentar salientou que a desordem no sistema prisional do Maranhão é consequência das políticas mal conduzidas pelo governo estadual. Ele citou o Programa de Segurança Cidadã, instituído pelo então governo Jackson Lago, desativado pelo governo Roseana Sarney. “Ele não poderia ser deixado de lado pelo atual governo, porque eram ações que estavam sendo encaminhados para um resultado prático e positivo; não foi invenção do governo do Maranhão”, disse Chico Leitoa.
