O deputado Francisco Gomes (DEM) defendeu, nesta quarta-feira, 10, uma conjugação de esforços entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa para discutir a segurança pública do Maranhão e apurar as causas da insurreição de detentos do Presídio São Luís, integrante do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou no assassinato de 18 presos. “Não entendemos o que motivou uma barbárie como esta. É preciso elucidar e tomar medidas urgentes”, argumentou.
No entendimento de Chico Gomes, as razões da chacina no Presídio São Luís não ficaram claras, já que a rebelião chegou ao fim sem que os presos apresentassem nenhuma reivindicação objetiva. Ele lembrou que o motim ficou restrito a um setor novo da penitenciária, onde estão recolhidos 204 presos. “Não havia o problema da superlotação”, destacou.
Chico Gomes quer que a Casa e o governo do estado pautem a questão da segurança e esclareçam os fatores que levaram à sublevação. Ele sugeriu que o secretário Aluísio Nunes (Segurança Pública) participe de uma reunião em caráter extraordinário da Comissão de Segurança Pública da Assembléia, com o objetivo de discutir as razões do motim.
Na visão do parlamentar alguns fatos podem levar à percepção de que houve uma ação combinada. Em conversa com Chico Gomes o secretário Aluísio Mendes informou que, enquanto acontecia a rebelião, três bancos foram assaltados: um na agência do Banco do Brasil, em Buriticupu, e mais dois em agências dos Correios, que também prestam serviços bancários. “Esses assaltos ocorreram depois de o Maranhão conseguir reduzir esse tipo de crime. Quadrilhas foram presas na véspera de assaltar um banco. Acompanhamos esses fatos nos noticiários”.
O deputado fez questão de ressaltar a capacidade técnica do secretário Aluísio Mendes, formado nos quadros da Polícia Federal, com atuação destacada em serviços de inteligência, o que, em sua opinião, demonstra a boa condução da segurança pública do Estado. “Em breve a sociedade terá uma resposta (sobre as razões do motim e sobre as ações de segurança)”.
Para Chico Gomes, é urgente discutir o sistema penitenciário brasileiro. “A prisão não é apenas para juntar pessoas condenadas, sem nenhuma atividade, apenas para tomar banho de sol e voltar para as celas. Temos que investir na ressocialização desses presos, já que eles vão voltar a conviver com a sociedade”.
AÇÕES DO GOVERNO
Chico Gomes informou que o governo tem procurado aparelhar o sistema de segurança, mediante à ampliação da estrutura prisional e investimento em equipamento. Ele citou o novo anexo do Presídio de São Luís, onde ocorreu a rebelião; a penitenciária feminina de São Luís, em Pedrinhas, com 204 vagas; e o início das obras do novo presídio de Imperatriz com 210 vagas, que deve ser entregue em abril de 2011.
Além dessas unidades, o governo vai dar início à construção do presídio de Pinheiro com 210 vagas, previsto para ser inaugurado no ano que vem. Existem ainda quatro projetos, sob análise no Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, para a construção de presídios em Balsas, Bacabal, Santa Inês e Caxias, cada um com capacidade para 210 vagas. “O secretário de Segurança Pública também anunciou a abertura de concurso público para aumentar o efetivo das polícias Militar e Civil e dos Agentes Penitenciários, uma reivindicação antiga dos sindicatos dessas categorias”, informou Gomes.
