Ao presidir a sessão desta quarta-feira (10), o deputado Carlos Amorim fez questão de registrar a sua preocupação com as notícias de que a população do município de Amarante está muito incomodada com recente decreto da Funai, que amplia a área de reserva indígena daquele município de 50% para 85%.
Carlos Amorim esclareceu que informações transmitidas por jornalistas da região alertam para o fato de que pecuaristas, produtores, pequenos produtores e comerciantes de Amarante estão apreensivos com a possibilidade do decreto ser cumprido. Segundo o parlamentar, a consequência maior será a falência de um grande município da região Tocantina.
“Amarante detém, hoje, o segundo maior rebanho bovino do Estado do Maranhão. Portanto, é interessante que esta Casa possa se inteirar e se manifestar acerca desse problema que afeta milhares de famílias produtoras e moradoras do município”, destacou Amorim.
No dia 6 de outubro, a Funai editou portaria determinando a criação de um grupo técnico no sentido de realizar estudos complementares de natureza fundiária e cartográfica para a revisão de limites da Terra Indígena Governador, de ocupação tradicional do povo Gavião-Pykobjê.
O estudo indicou que a Funai teria que aumentar a área indígena em 35%. Várias reuniões estão sendo realizadas na cidade para discutir a questão. A redefinição dos limites de toda a área indígena foi determinada por decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), assinado em 1996.