Parlamentar repercutiu informações veiculadas em jornais, mostrando preocupação quanto a possíveis retaliações contra detentos do Presídio São Luís que participaram de rebelião.
O deputado Chico Leitoa (PDT), em pronunciamentos feito hoje, 11, da tribuna da Assembléia Legislativa, demonstrou preocupação quanto a notícias veiculadas em alguns jornais de possíveis ocorrências de retaliações aos presos que participaram da rebelião de Pedrinhas, no último final de semana. Ele também destacou as ações que estavam sendo implementadas pelo então governo Jackson Lago na área da segurança pública e que foram interrompidas pelo atual governo.
“Ficamos preocupados porque estas informações avisam que haveria uma sessão de corretivos na Penitenciária. Quero crer que não corresponde à realidade, já que o secretário Aloísio nos garantiu ontem que os acordos feitos seriam cumpridos e a transferência dos presos - aqueles considerados mais perigosos-, já fazia parte das decisões anteriores à rebelião. Mas aqui existem informações de que estaria sendo programada uma sessão, digamos assim, ‘correção’ com os presidiários. Não queremos que isto aqui seja verdade, porém não podemos deixar de externar a nossa preocupação porque o ambiente, e isso é uma verdade in conteste, é um ambiente inflamado”, afirmou Chico Leitoa.
O pedetista disse que, segundo o secretário Aloísio, as justificativas dos presos para a realização do motim seriam a falta d’água, a qualidade da alimentação, a questão das visitas íntimas e o andamento dos processos. “Esta notícia aqui de hoje, essa sim trouxe uma preocupação adicional; porque essa denúncia que está sendo rechaçada foi feita por um pastor que ajudou na intermediação, junto aos presidiários, para que o motim chegasse ao fim. Então, nós queremos deixar aqui este registro, a nossa preocupação esperando que as autoridades estejam completamente atentas a esses fatos”, destacou Chico Leitoa.
Leitoa voltou a defender a continuidade dos programas que estavam sendo desenvolvidas pelo então governo Jackson Lago. “Eu acho que não custa nada retomar aquilo que, com certeza absoluta, daria certo na medida, como já disse nas vezes anteriores aqui, não foi uma invenção do governo do dr. Jackson Lago, foi até atendimento à orientação nacional do governo federal. O próprio presidente Lula que hoje está no auge da popularidade, teve a humildade de assumir aquilo que ele condenava na medida em que ele concluiu que era o correto nas questões dos fundamentos da economia do Brasil. Então, não custa nada”, salientou Chico Leitoa.
AÇÕES
O parlamentar lembrou que em maio de 2007, logo no inicio do governo Jackson Lago, foi decretado estado de emergência para enfrentar a grave situação e a crise do sistema com medidas estruturantes na questão da segurança pública, e de curto e médio prazo. Como primeira medida apenas com um ano e quarto meses de governo, foram retirados todos os presos da delegacia da capital, livraram-se assim de situação subumana dezenas de apenados, além de acabar com as fugas semanais que aconteciam nas delegacias da capital onde está a maior parte da população carcerária maranhense.
A partir dessa medida, segundo Chico Leitoa, novos policiais - que antes ficavam cuidando de presos-, puderam voltar para as suas atividades profissionais e investigação de crimes. Os presos foram transferidos para um novo centro de detenção prisional, construído em quatro meses utilizando uma tecnologia de ponta que serviu de referência para vários Estados como a Bahia, o Espírito Santo, e Minas Gerais. “Em nove anos de gestão foram abertas quatrocentos e cinquenta vagas no sistema penitenciário do Estado; em dois anos e quatro meses da gestão de Jackson Lago, abriu-se setecentas vagas”, disse Chico Leitoa, acrescentando que também foram aprovadas a construção de novas unidades prisionais.
Chico Leitoa lembrou que os recursos foram depositados, os processos licitatórios concluídos e a construções estavam prontas para serem iniciadas no inicio de 2009. Dentre eles o Centro de Ressocialização de Imperatriz, com 210 vagas, a construção da penitenciária feminina com 210 vagas, ampliação da penitenciária de São Luís com mais 280 vagas e a construção do presídio de ressocialização de Pinheiro com 16, num total de trinta milhões e quinhentos e noventa e três mil reais.
Ele afirmou ainda que o governo Jackson Lago também encaminhou à Secretaria de Administração do Estado o pedido de concurso de agentes penitenciários a fim de garantir a segurança dos presídios e não sobrecarregar os servidores públicos. Também deixou assinado a adesão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci. Além disso, a Secretaria de Segurança Cidadã no governo Jackson, modernizou e implantou um sistema de inteligência, moderno e eficiente, que monitoraram os presídios através de software e equipamentos que auxiliavam os agentes a detectarem qualquer princípio de rebelião ou motim nas unidades penitenciárias. Outro sistema que identifica e dispõe ao agente de segurança cadastrado toda a informação, todo o policial e característica de criminosos e apenados do Estado, também foi trazido para o Maranhão em 2008, e estava sendo implantado, quando o governo foi interrompido.
“Como se vê havia um conjunto de ações em andamento para se diminuir o problema que não é só no Maranhão. É no país inteiro. Consequentemente, essas medidas interrompidas, com certeza absoluta, no mínimo, deixaram de atuar em favor da população carcerária e da sociedade em geral”, ressaltou Chico Leitoa.
