Em documento encaminhado via internet à deputada petista Helena Barros Heluy, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) fez novo alerta sobre conflitos de terras no Maranhão. Com o título “Nem o açoite nem as balas podem calar a voz da história”, a CPT A CPT alerta que, atualmente, estão ameaçadas mais de 20 lideranças camponesas, “algumas tendo que abandonar suas casas para escapar da morte”.
Em 2010, já foram assassinados Raimundo Pereira da Silva, do povoado Vergel, município de Codó; Ubinete Caapó, em Centro do Guilherme; Elias, na Curva São Mateus; Flaviano Pinto, povoado Charco, São Vicente Ferrer.
O documento, lido na tribuna do parlamento por Helena, afirma que todos ainda estão impactados pelo “cruel, brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança da comunidade quilombola de Charco, município de São Vicente de Ferrer”.
A Comissão Pastoral da Terra “reafirma a sua solidariedade aos lutadores e lutadoras que, neste Estado, enfrentam de pé o dragão cor de fogo, sem medo, porque sabem que suas vidas estão nas mãos de Javé (Deus)”.
CONSÓRCIO
Para a CPT, a violência contra posseiros, indígenas e quebradeiras de coco está assumindo uma dimensão instrumental, planejada como necessária para a implantação dos grandes projetos em terras ocupadas, há centenas de anos, por povos e comunidades tradicionais. A Comissão também alerta para o que chama de “consórcio formado por cartórios, magistrados, políticos, agentes públicos, empresários, latifundiários e pistoleiros”, que “continuam agindo, no Maranhão, com o objetivo de, sempre, incorporar terras públicas ao modelo de propriedade privada do sistema capitalista”. Para galgar esse objetivo, empresários e fazendeiros estariam forjando e “esquentando” escrituras em cartórios, depois, conseguem, no Judiciário, liminar de reintegração de posse e, em seguida, o Estado concede a força policial para que as liminares sejam cumpridas: “quem resiste é ameaçado, perseguido, expulso e morto por pistoleiros, muitas vezes, policiais, em horário de folga”.
O documento prossegue, afirmando que “o silêncio omisso do Estado diante das ameaças de morte e dos assassinatos de lideranças rurais, somados às destruições de casas e roças, por ordem judicial, revela o caráter racista e etnocida deste Estado e a forma vergonhosa como os Poderes Públicos servem a interesses particulares”.
AMEAÇAS E CRIMINALIZAÇÃO
Atualmente, cerca de 200 comunidades camponesas e indígenas enfrentam conflitos pela terra, várias lideranças, entre elas, agentes da CPT estão sendo criminalizados por causa de sua atuação na luta camponesa.
Conforme o documento, as ameaças de morte já haviam sido denunciadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MA), ao Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), à Ouvidoria Agrária Nacional, Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Poder Executivo, ao Ministério Público do Estado, à imprensa, às igrejas, entre outras entidades.
“Todos souberam do agravamento do conflito; a crença de que o futuro chegou ao Maranhão pelas mãos de grandes investidores, vendou olhos e fechou ouvidos para o sofrimento dos camponeses, indígenas, quebradeiras de coco, pescadores”, avalia o documento lido por Helena.
A CPT finaliza o documento, conclamando igrejas, movimentos sociais do campo e da cidade, intelectuais, “todos os homens e mulheres de boa vontade, a se levantarem contra a tirania e omissão do Estado no tratamento dos conflitos fundiários que envolvem comunidades camponesas”. Por último, a CPT lembra que “o silêncio dos bons é pior que a ação dos maus”.
