Os parlamentares Helena Barros Heluy (PT) e Francisco Gomes (PMDB) pretendem apresentar um projeto de lei instituindo o Dia Estadual de Combate aos Despejos Forçados para que o dia 18 de novembro torne-se um marco na defesa da terra e da moradia. Helena espera que a Casa seja sensibilizada para discutir e aprovar o PL.
“Peço, de logo, o compromisso dos parlamentares presentes. O projeto de lei estará à disposição de quantos desejarem assinar”, sugeriu a parlamentar.
Helena registrou a data em discurso, na Assembleia Legislativa, lembrando que o Dia Estadual de Combate aos Despejos Forçados marca um ano da luta dos trabalhadores na ocupação Bob Kennedy, que, depois, mudou o nome para Comunidade Menino Gabriel – nome adotado em homenagem ao recém-nascido “vítima da tomada do direito à terra e à moradia por grupos poderosos, detentores do grande capital”.
“Esse crescimento [da disputa por terra e moradia] se dá na medida em que toma corpo o chamado desenvolvimento, crescimento econômico ou coisa que o valha. E aí, nós nos deparamos com essa realidade dolorosa, que é o enfrentamento, ao dar vida ao direito à moradia e ao trabalho na terra”, explicou.
Helena informou o recebimento de ofício do vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio Rafael Silva Júnior, convidando-a a participar das atividades relativas à data, que acontecem em São Luís e no interior do Estado.
Nos dias 17 e 18, ela participou da reunião comandada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e diversos movimentos sociais.
