Proposta do deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB) pretende otimizar o trabalho dos novos deputados estaduais e seus assessores, possibilitando um melhor conhecimento sobre atribuições da Casa.
O deputado Joaquim Haickel (PMDB) defendeu, na sessão desta terça-feira (30), a realização de uma espécie de curso preparatório para informar os novos parlamentares sobre o funcionamento interno da Assembleia Legislativa. Ele propôs que a Secretaria Geral da Mesa ou a Diretoria Geral da Casa promovesse um seminário com esse objetivo.
Joaquim Haickel justificou sua proposta apontando o seminário preparatório como iniciativa fundamental para que os deputados de primeiro mandato, principalmente, possam exercer sua função com mais eficácia, com mais eficiência, com mais efetividade.
Segundo ele, a preparação dos novos parlamentares para o exercício do mandato deveria ser praxe no começo de todas as legislaturas, pois ele entende que o deputado iniciante não tem a obrigação de conhecer o Regimento Interno, de saber como funciona a Assembleia no seu trabalho de legislar e de defender os interesses do povo do Maranhão.
“Mais uma vez, eu gostaria que esta sugestão fosse levada em conta e que pudéssemos realmente fazer um seminário para que os futuros deputados desta Casa possam começar o seu trabalho, já de antemão tendo um conhecimento prévio de como funcionam todos os expositivos legislativos do nosso Parlamento”, finalizou ele.
Em resposta, o deputado Victor Mendes (PV), que estava presidindo a sessão, informou que a Secretaria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa, em conjunto com a Consultoria Legislativa e a Diretoria de Recursos Humanos, estão preparando um seminário para o mês de janeiro, para orientar deputados e assessores que tomarão posse no dia 1º de fevereiro de 2011.
“Também estão sendo atualizados exemplares da Constituição Estadual, do Regimento Interno que ainda estão sendo alterados, além da elaboração do Manual Parlamentar, de modo a facilitar o trabalho dos novos deputados e de seus assessores”, acrescentou ele.
