Deputada comentou documento enviado por movimentos que lutam contra a AIDS, revelando dados alarmantes sobre o avanço e o número de mortes relacionadas à doença no estado.
O Dia Mundial de Luta contra a AIDS e os números alarmantes do aumento da incidência da doença entre os jovens receberam destaque no discurso da deputada petista Helena Barros Heluy, nesta quarta-feira (1º/12), na Assembleia Legislativa. Helena leu trechos de folders e uma Carta Aberta à Sociedade Maranhense, enviados a ela por movimentos que lutam contra a AIDS, no Maranhão e em São Luís.
Entre os qua assinam a Carta, destacam-se o Movimento Maranhense de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Fórum Maranhense das Respostas Comunitárias de Luta contra a AIDS/DSTS, Grupo Solidariedade e Vida, Casa Sonho de Criança, ressaltou Helena, frisando a presença de militantes e ativistas desses movimentos, na entrada do Legislativo, para marcar a data na Assembleia.
Helena lembrou a luta de irmã Mônica, freira canadense, que, no inicio da década de 90, dedicava-se totalmente à causa dos aidéticos, originando o Grupo Solidariedade e Vida, no bairro Fé em Deus, juntamente com o militante carioca Antonio José Barbosa Figueiredo Junior, que morreu em novembro último vitimado pela doença. Ela ressaltou ter testemunhado a última denúncia de Júnior, inclusive o pedido de que a Assembleia interditasse o Hospital Presidente Vargas (Hospital Geral), pela impossibilidade de oferecer um tratamento adequado às pessoas ali internadas.
“A história do Júnior é emblemática de um militante ativista que acreditava nas possibilidades do Poder Público do Maranhão dar um tratamento melhor aos portadores DST/AIDS”, homenageou Helena.
A parlamentar destacou o desafio de garantir o tripé “prevenção, tratamento e trabalho” como necessidades específicas para a inserção do portador do vírus HIV no mercado de trabalho e na própria sociedade, sem rejeição, um desafio em todos os aspectos e espaços de convivência do portador do vírus. Embora ponderando que o problema ocorre em todo o Brasil, Helena observou que, no Maranhão, é preciso lutar para que dias melhores possam acontecer, efetivamente.
O Maranhão tem hoje 7.021 pessoas vivendo com AIDS e convivendo com a falta de políticas públicas de saúde efetivas, falta de um hospital de referência para tratamento de doenças infectocontagiosas e AIDS e de médicos especializados para tratar as DST/AIDS. O folder revela o dado alarmante de dez mortes diárias, em média, no Hospital Presidente Vargas.
Em 2009, 329 pessoas estavam infectadas pelo HIV/AIDS, no Maranhão, com um acentuado crescimento da doença entre os jovens e as mulheres pela ausência de políticas públicas de saúde para jovens e adolescentes vivendo com DST/AIDS. Helena destacou também um panfleto que alerta que é possível conviver com a doença e levar uma vida normal, mas, para isso, é preciso enfrentar outro problema grave na sociedade, que o preconceito.
DIREITO DE TODOS
Por fim, Helena frisou trechos da Carta Aberta à Sociedade Maranhense, denominada “Saúde e direito de todos e todas negado pelo Estado”. A Carta traz, por exemplo, a estatística brasileira de 350 mil pessoas vivendo com o vírus HIV sem saber, e alerta que, se a tendência da epidemia se confirmar nos estudos das estatísticas das últimas décadas, 11 mil pessoas morrerão da doença, em 2010, no Brasil. De cada cem diagnósticos positivos, 16 pacientes morrem por diagnóstico tardio.
A Carta traz várias reivindicações e manifestações de repúdio, entre os quais a exigência do cumprimento da lei Nº 8080/90, que diz que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”; também exige o cumprimento da lei Nº 9313/96, que garante o direito a todos que precisam dos medicamentos para tratamento de AIDS. Na Carta, os movimentos repudiam a falta de medicamentos para o tratamento em AIDS para adultos e crianças; a morosidade da Justiça do Maranhão no que se refere às denuncias de negligência do Estado com a relação ao Hospital Getúlio Vargas. Não falta também o repudio à omissão do Estado do Maranhão com relação ao Hospital Getúlio Vargas à não-efetivação dos seis planos de prevenção às DST/AIDS.
Ao divulgar a Carta, entregue por Helena aos deputados que darão continuidade aos trabalhos legislativos, na próxima legislatura, ela alertou para a necessária compreensão, convicção e compromisso de dar vida, efetivamente, “ao tripé, que é uma referência, muito forte para todos que combatem, que são militantes na luta contra a AIDS: luta pela prevenção, luta pelo tratamento e pela inserção no trabalho”.
A deputada homenageou os militantes que dedicam suas vidas à causa e lembrou que, a exemplo da Frente Parlamentar de Luta contra a Aids, as demais frentes parlamentares são frutos da adesão pessoal de cada deputado.
