O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi destacado pela deputada Eliziane Gama (PPS) na manhã desta quinta-feira (2), na tribuna da Assembléia Legislativa. A parlamentar falou sobre a importância da data e da garantia dos direitos da pessoa com deficiência, principalmente no aspecto da acessibilidade.
“O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído em 03 de dezembro pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, é um momento de fazer discussão e ao mesmo tempo de cobrar das autoridades competentes sobre o que está sendo feito pela acessibilidade, o que está sendo feito também pela garantia de direitos humanos. Porque dar as condições mínimas para a pessoa com deficiência é também a garantia dos direitos humanos”, ressaltou.
De acordo com Eliziane Gama é fundamental dar melhores condições de vida para as pessoas com deficiência, inclusive direcionando investimentos, além de conscientizar a sociedade e o poder público sobre a igualdade de oportunidades.
Durante o pronunciamento a parlamentar destacou a extensa programação nos municípios da Grande Ilha: Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, que está sendo realizada pelo Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.
Na manhã desta quinta-feira, foi realizada uma blitz pela acessibilidade no retorno da Forquilha e a programação segue com palestras em três escolas municipais de São Luís. Nesta sexta-feira (03) acontecerá pela manhã uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar e a tarde um Ato Público na Praça do Cemitério, município de São José de Ribamar.
Em aparte, a deputada Graça Paz (PDT) falou sobre a lei de sua autoria que dispõe sobre acessibilidade de portadores de deficiência em ferry-boat e lembrou que a lei precisa ser respeitada. “Os empresários, donos dos ferry-boats, ainda estão sem querer cumprir essa lei e já fui ao Ministério Público, já divulguei através de folders para que essa lei fosse cumprida, que fosse respeitada”, disse.
Eliziane afirmou que também vai encaminhar pedido para que a Promotoria tome providências em relação à efetivação desta lei. “Essa Casa não pode permitir que tenhamos tantas leis, tão eficientes, mas que não sejam cumpridas” enfatizou.
A deputada Helena Barros Heluy (PT) também fez referência a celebração do aniversário da declaração Universal dos Direitos Humanos e disse que este tema e os assuntos em pauta na sessão faziam parte da luta pela garantia dos diretos humanos.
