Audiência pública reuniu parlamentares e especialistas, visando o desenvolvimento de políticas que gerem emprego e renda e o aumento no combate da discriminação a portadores destas doenças.
A Assembleia Legislativa realizou (terça-feira, 7), no auditório Fernando Falcão da Casa, a primeira audiência pública para discutir a execução de “Políticas Públicas para Geração de Emprego e Renda para as pessoas com HIV/Aids e DST’S”.
Para o presidente da Frente Parlamentar de luta contra a AIDS, tuberculose e DST no Maranhão, deputado Jura Filho (PMDB), a reunião é mais um passo na construção de soluções viáveis para que os governos insiram os portadores de DST’S no mercado de trabalho.
Segundo Jura, depois da reunião será elaborado um documento, a ser encaminhado a todas as autoridades do governo Federal e dos governos municipais. “Nossa idéia é acabar com a discriminação imposta aos portadores de DST’S”, afirmou.
A coordenadora do Programa de DST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde, Osvaldina Mota, admite que um dos maiores problemas enfrentados pelos portadores de doenças sexualmente transmissíveis é a discriminação no mercado de trabalho.
Da mesma opinião compartilha Anne Gabriela Veiga, coordenadora do Movimento DST/AIDS da Prefeitura de São Luís. Segundo ela, o município já busca parceria com empresas e entidades para inserir portadores de DST’S no mercado de trabalho.
Já o coordenador do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (MS), Rubens Duda, alerta que os portadores de HIV/AIDS e DST’S não são obrigados realizar testes para entrarem no mercado de trabalho.
Participaram da reunião os deputados Nonato Aragão (PSL), João Batista (PP) e Irmão Carlos (PSD). Também estavam presentes Lucimeire Pereira Alves (Fórum Maranhense na Luta contra DST/AIDS), Celise Azevedo (Grupo Lésbicas do Maranhão), Janilson Pereira Mota (Grupo Positivo Legal Solidariedade é Vida) e Joel Valentim (Movimento Maranhense de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS).
A FRENTE
A Assembleia Legislativa instituiu, em agosto desse ano, a Frente Parlamentar de Luta Contra a HIV/AIDS, Tuberculose e DST’S no Estado do Maranhão. A frente, que foi criada por meio do projeto de Resolução Legislativa, número 581/2009, de autoria do deputado Jura Filho (PMDB), recebeu o apoio de todos os parlamentares.
A Frente, de caráter suprapartidário, busca a integração entre os poderes Executivo e Legislativo para solidificar a parceria entre o movimento social organizado, as Organizações Não-Governamentais (ONG’s) e os órgãos governamentais para aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento dessas doenças, seja no que diz respeito a prevenção, assistência e direitos humanos das pessoas acometidas por elas.
O presidente da Frente, deputado Jura Filho (PMDB) garante que, a partir de agora, a tarefa será de acompanhar e fiscalizar as políticas governamentais, verificando in loco o desenvolvimento de programas e projetos direcionados a uma população específica e, reforçar a presença de situações importantes que demandem apoio às manifestações, eventos ou debates públicos sobre o tema de interesse da comunidade em questão.
