Sete ex-deputados estaduais e suplentes cassados durante a ditadura militar - Benedito Buzar, Sálvio Dino, José Bento Nogueira Neves, Joaquim Mochel, Bandeira Tribuzi, Vera Cruz Marques e William Moreira Lima - foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Maranhão com a Medalha Manoel Bequimão, em sessão especial realizada nesta quinta-feira (9). A honraria, proposta pelo deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB), foi definida como o resgate de uma dívida histórica que o Legislativo Estadual tinha com os homenageados.
Na mesma sessão a medalha Manoel Bequimão foi concedida aos ex-deputados Gervásio Protásio dos Santos (in memorian) e Enoc Vieira - indicados pela Comissão de Constituição e Justiça e por um projeto de autoria do deputado Edivaldo Holanda - e à deputada Helena Barros Heluy (PT), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela parlamentar petista.
“Nunca havíamos homenageado os valorosos deputados e suplentes de deputados, legitimamente escolhidos pelo soberano povo do Maranhão para representá-lo, e que tiveram seus mandatos cassados de forma arbitrária por mais incrível que possa parecer, por uma absurda iniciativa desta mesma Assembleia, respaldada pelo regime implantado em nosso país a partir do ano de 1964”, justificou Joaquim Haickel, citando outro homenageado, Osvaldo da Costa Nunes Freire, o único deputado que, à época, se recusou a votar a cassação de seus colegas.
Após o golpe que derrubou o presidente João Gullar, os militares editaram o Ato Institucional N° 5, que estabelecia como prerrogativa do chefe de governo a cassação de mandatos políticos, até mesmo para afastar o revanchismo que poderia se instalar a nível estadual. No Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de resolução que permitia que em âmbito local pudessem ser cassados os mandatos daqueles que comungassem de idéias comunistas ou mesmo simplesmente em desacordo com o novo regime. Dessa forma, dia 25 de abril de 1964, foram cassados os mandatos dos deputados Benedito Buzar e Sálvio Dino e dos suplentes José Bento Neves, Joaquim Mochel, Bandeira Tribuzi, Vera Cruz Marques e William Moreira Lima.
Ao saudá-los, Joaquim Haickel fez pequenos relatos de cada um dos homenageados, destacando os que foram perseguidos durante o regime militar e a contribuição que todos deram à história política do Maranhão. “Todos eles, se faça justiça, tinham e têm uma marca em comum: a bravura, o destemor na defesa dos seus pontos de vista, rebatendo prontamente as injunções tirânicas das facções conversadoras encasteladas no poder ou dos caprichos transitórios dos carreiristas e oportunistas de plantão”, enfatizou.
O parlamentar encerrou seu discurso dizendo que as medalhas “são símbolo, em parte, de nossas desculpas, mas principalmente de nossa gratidão, de nosso respeito e do orgulho de termos tido vocês conosco”.
SESSÃO HISTÓRICA
Sálvio Dino, Benedito Buzar e Helena Barros Heluy foram à tribuna para agradecer pela homenagem. Os dois primeiros lembraram da agressão que sofreram por desagradarem ao regime militar. “Nós, assim como Manoel Bequimão, queríamos um Maranhão melhor, mas os poderosos daquela época não nos viram com bons olhos. Essa condecoração resgata a história”, declarou Sálvio Dino. “Hoje retornamos a esta Casa em uma reunião democrática e transparente. A Assembleia se retrata de um ato ilegal que foi a retirada do nosso mandato”, acrescentou Benedito Buzar.
Coube a Helena Barros Heluy, que este ano encerra sua trajetória na Casa, concluir os agradecimentos. Emocionada, ela agradeceu a presença da família, dos amigos e dos representantes dos movimentos sociais, da Igreja Católica e do Ministério Público, instituição em que atuou como procuradora. “Essa sessão é histórica, por homenagear aqueles que sofreram profundamente a brutalidade do regime militar. Essa solenidade é um grande resgate da história da Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou.
As medalhas aos homenageados já falecidos – Vera Cruz Marques, José Bento Moreira Neves, Gervásio Protásio Santos, Nunes Freire, Joaquim Mochel e William Moreira Lima – foram recebidas, respectivamente, por Regis Vera Cruz Marques (filho), Gervásio Júnior (filho), Luís Carlos Nunes Freire (filho), Joaquim Mochel Filho e Telma Moreira Lima (filha). Maria Tereza de Azevedo Neves, esposa de José Bento Neves, foi receber a medalha porque ele está com problemas de saúde.
A solenidade presidida pelo deputado Hélio Soares (PP) contou com a presença do vice-governador João Alberto de Souza (PMDB), do presidente da Associação dos Ex-Deputados, Carlos Guterres, além de outras autoridades, familiares e amigos dos homenageados.
