A empresa Vicenza Mineração, sediada no Rio de Janeiro, fez 39 pedidos ao Departamento Nacional de Produção Mineral para fazer prospecção em Amarante do Maranhão (835 km de São Luís, no oeste maranhense), numa área onde, por lei, não pode ser feito nenhum tipo de exploração porque é terra indígena. O pedido causou estranheza para o deputado João Batista (PPS).
“A quem pertence essa mineradora? Quais são as forças políticas que ela tem? Quais são as informações que ela tem? E por que somente nessa terra dos índios aqui no Maranhão?”, questinou o deputado, para continuar: “Não se abre uma empresa e se faz 39 pedidos seguidos se não tiver informações privilegiadas, se não tiver certas garantias”.
O deputado colheu as informações na “Veja” desta semana. Segundo a revista, um projeto que tramita no Senado prevê liberação das mineradoras que pagariam royalties às tribos sobre sua produção. Amarante abriga a grande Reserva Indígena do Governador que a Funai (Fundação Nacional do índio) quer ampliar.
A Funai quer que a reserva — que hoje ocupa 54% dos 7,6 mil quilômetros quadrados do município — passe a ocupar 75.7%. Ou seja, os moradores não índios, cerca de 37 mil pessoas terão de dividir 24,3% do território, que abriga 11 assentamentos do Incra. Cerca de 20 mil moradores poderão ser retirados das suas terras.
João Batista propôs a formação de uma comissão especial de deputados para discutir a questão. Uma visita ao município para verificar in loco o problema será marcada. A comissão será formada pelos deputados Carlinhos Amorim, Irmão Carlos, Hélio Soares, Antônio Pereira, Carlos Alberto Milhomem e o próprio João Batista. “Precisamos apurar o que a Assembléia e o governo do Estado podem fazer no sentido de tentar proteger essas milhares de pessoas”, declarou.
