Debate reuniu parlamentares e representantes de vários segmentos do município de Rosário envolvidos com o tema. Segundo prefeito Marconi Bimba, local receberá detritos de cidades localizadas próximas à Refinaria Premium.
A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia, promoveu, nesta terça-feira (14), um amplo debate sobre a implantação, no município de Rosário, de um Centro de Tratamento de Resíduos Domésticos, Industriais e de Saúde.
A audiência pública, proposta pela deputada Eliziane Gama (PPS), reuniu representantes de vários segmentos envolvidos com o tema e serviu, principalmente, para que cada um deles expusesse seus posicionamentos sobre o assunto que, desde o mês passado, vem gerando certa polêmica.
O Centro de Tratamento de Resíduos, de acordo com a proposta formulada por uma empresa à Prefeitura de Rosário, funcionará em um terreno privado, localizado no povoado Buenos Aires, próximo a área da Refinaria Premium.
O prefeito Marcone Bimba (PRP) explicou que o empreendimento trata-se, na verdade, de uma necessidade da região e, ao contrário do que vem sendo divulgado em alguns veículos de comunicação, não funcionará como um lixão. “Esta história de que o poder público quer transformar Rosário em um grande lixão é pura falta de informação. A empresa interessada e dona da área já garantiu, em expediente enviado à Prefeitura Municipal, que o empreendimento, caso seja instalado, atenderá somente as cidades localizadas próximas à Refinaria. Isso retira São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Outro ponto importante é que a autorização para a instalação do Centro será dada pelo governo do Estado, com a chancela do governo federal”, disse.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Washington Rio Branco, e o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, defenderam o aprofundamento das discussões. “A implantação da Refinaria causará sérios impactos e, desde já, temos que encontrar soluções para o lixo que será gerado. O Centro pode ser uma opção. Porém, vai depender do Estudo de Impacto Ambiental, do referido empreendimento, que está sendo analisado”, afirmou Rio Branco.
“De fato, o que está sendo proposto não é a criação de um lixão. É, na verdade, um empreendimento que terá a missão de tratar a grande quantidade de resíduos que será gerada com o início da operação da refinaria. A audiência pública realizada na Assembleia, assim como as próximas que serão promovidas pelo governo do Estado e Ministério Público, são fundamentais, porque darão ao povo a oportunidade de conhecer mais o projeto e opinar melhor sobre ele”, completou Barreto.
BUSCA POR SOLUÇÕES
Márcio Mendonça, representante da ONG EcoBela, avaliou que, somente com o debate aprofundado, será possível encontrar soluções para problemas que poderão ser causados aos assentamentos urbanos, por exemplo.
Entre os moradores e lideranças comunitárias do município de Rosário que participaram da audiência pública, o sentimento ainda era de desconfiança. “Muitas pessoas dizem que com a instalação da refinaria, o surgimento deste tipo de empreendimento será inevitável. No entanto, nós, moradores, temos que nos preocupar com o meio ambiente de nossa cidade”, comentou a estudante Rosilene Sousa.
A deputada Eliziane Gama classificou a realização da audiência como produtiva. “Todos tiveram a oportunidade de falar e esclarecer suas dúvidas. Esta Casa, posso garantir, continuará dispensando uma atenção especial a este assunto”.
Também participaram da audiência os deputados José Lima (PV) e Helena Heluy (PT); além do superintendente regional do Ibama/Ma, Alberto Chaves.
