A expressão ‘justiça social’ deu o tom do discurso de despedia da Assembleia Legislativa do deputado Francisco Gomes (DEM), nesta terça-feira, 21, durante sessão ordinária. Ele lembrou que a opção por formar fileiras em defesa de pessoas humildes e de lutar contra as desigualdades sociais é um compromisso que o acompanha desde os tempos de estudante. “Nesses oito anos de política partidária, procurei fazer do meu mandato parlamentar um instrumento pela melhoria da qualidade de vida. Foi para isso que me elegeram, é por isso que luto há mais de 50 anos”.
Chico Gomes lembrou a “coincidência feliz” que marcou o início de sua vida parlamentar em 2003, justamente no momento em que Lula assumia a Presidência da República, cuja opção pelos pobres também marcaria os seus oito anos de governo. “Comecei junto com o Lula e saio praticamente junto com ele, na certeza de que o Brasil mudou para melhor; e o Maranhão, também”.
Segundo Gomes, o Brasil ainda é um território injusto e desigual. Milhões de brasileiros permanecem abaixo da linha de pobreza, sem acesso a moradia digna, saúde, educação e até alimentos. Mas não há como negar os avanços conquistados nesses oito anos de Governo Lula. “Mais de 30 milhões de pessoas, cerca de um sexto da população, foram resgatados da miséria. A economia ofereceu, nesse período, mais de 15 milhões de postos de trabalho”.
O Maranhão, tido como um dos estados mais pobres da Federação, acompanhou esse ritmo de progresso e passou a figurar como uma nova fronteira de desenvolvimento, com a instalação aqui da maior refinaria de petróleo da Petrobrás e da descoberta de jazidas de gás natural. “Isso, naturalmente, abre uma janela importante para o futuro do Estado e para a melhoria da qualidade de vida de sua gente”.
MOVIMENTOS SOCIAIS
Gomes disse que procurou fazer do seu mandato uma ponte entre o poder público e as entidades sociais, seja fazendo gestões para encaminhar as reivindicações de cada segmento, ou intermediando as negociações entre as partes. Foi graças a esse esforço que a Polícia Civil e os Agentes Penitenciários conseguiram aprovar o seu Plano de Cargos e Salários e os demais servidores evitaram prejuízos ou até conquistaram novos avanços.
Outra iniciativa importante de alcance social destacada foi a aprovação, pela Assembleia, do projeto de sua autoria que assegura reserva de vagas na Universidade Estadual do Maranhão para alunos egressos de escolas públicas, comprovadamente carentes. “Beneficia diretamente negros e índios, secularmente discriminados das políticas de inclusão, e que agora têm a oportunidade de ascender, socialmente, pela via do conhecimento”.
Na visão do parlamentar, o Maranhão de 2010 é pleno de possibilidades e em condições de se tornar uma das mais ricas unidades da Federação, impulsionado pela instalação em seu território de grandes projetos.. “É neste ambiente que a Governadora Roseana Sarney proclama o seu compromisso de fazer o melhor governo de sua vida. Ela tem capacidade para isso, tem visão política e comprometimento”.
LUZ PARA TODOS
Chico Gomes lembrou que foi o governo Lula que lhe propiciou empunhar uma das maiores bandeiras de luta do seu mandato parlamentar, por meio do Programa Luz para Todos. “Uma parte esquecida do Maranhão, que ainda convivia com a luz do querosene, pôde finalmente aposentar a lamparina e ingressar na era digital, passando então a ter acesso às maravilhas da tecnologia, como TV em cores, computador, internet”.
Ele disse se sentir orgulhoso por ter feito parte desse processo de resgate do Maranhão das sombras. Graças a indicações e requerimentos de sua autoria e também do seu envolvimento pessoal no “Luz para Todos” algumas regiões do Maranhão saíram da escuridão absoluta e hoje se encontram integradas ao mundo moderno. É o caso da Baixada Maranhense, antes isolada e esquecida, e hoje quase integralmente servida de energia de qualidade.
No Maranhão o “Luz para Todos” já contemplou cerca de 1,3 milhão de pessoas. É um dos estados mais beneficiados e com maior cobertura do programa. “Nos municípios em que monitorei a sua implantação, o índice de ligações efetuadas superou a própria meta do governo federal. São os casos de Viana e Matinha, na Baixada, onde todos os povoados foram contemplados. Em termos gerais, mais de 90% da população da região foi atendida pelo programa”. No município de Grajaú, graças a gestões de Chico Gomes, dezenas de comunidades indígenas foram beneficiadas com luz elétrica.
Chico Gomes também apresentou indicações ao Ministério das Minas e Energia, propondo a inclusão das comunidades situadas em praias e ilhas costeiras de difícil acesso, no Norte do Maranhão. A idéia é adotar um sistema alternativo, conjugando energia solar e energia eólica, aproveitando a grande luminosidade natural e os ventos que sopram do litoral. “A primeira experiência com esse sistema já foi implantada na Ilha de Saçoitá, em Cedral, com ótimos resultados”.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Outra marca da atuação de Chico Gomes contra as injustiças sociais foi a luta pela regularização fundiária na Ilha de São Luís. Estima-se que pelo menos um terço de sua população, mais de 300 mil pessoas, more em condições subumanas e sob ameaça de despejo. “Para discutir essa problemática, apresentei requerimento a esta Assembleia, e realizamos audiência pública sobre o tema. Foi redigida a Carta de São Luís com 15 itens para um plano de regularização fundiária na Ilha”.
A ocupação de terra e a titularização da propriedade nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar, segundo Chico Gomes, devem ser disciplinadas por um conjunto de políticas públicas que assegure a posse da terra a quem nela vive, e também moradia digna, saúde, educação, infra-estrutura, emprego, transporte, lazer.
SUGESTÕES PARA O GOVERNO
Para que esse objetivo seja alcançado, segundo Chico Gomes, torna-se urgente e inadiável priorizar o combate à pobreza. Nesse sentido ele propôs a criação de um núcleo de governo, reunindo setores estratégicos, como agricultura, desenvolvimento agrário, indústria, saúde, educação e desenvolvimento social, para planejar e implementar um ambicioso plano de eliminação dos bolsões de pobreza no Estado.
Isso implica a formação de uma poderosa logística de produção, que contemple o fortalecimento da infraestrutura de transporte, a comercialização das riquezas e a capacitação para o emprego de novas tecnologias, com o fim de garantir o desenvolvimento sustentável. “Toda essa engenharia de crescimento deve ter como carro-chefe a agricultura familiar e a agroindustrialização de pequeno, médio e grande porte”, além de mobilizar o governo federal, as prefeituras municipais e a sociedade civil.
Emocionado, Chico Gomes disse deixar a Assembleia Legislativa da mesma forma como nela adentrou há oito anos: “de cabeça erguida e pela porta da frente”. “Saio daqui com a alma leve, sabendo que ajudei a plantar uma boa semente, que começa a dar bons frutos”. Sobre o futuro, falou de forma cifrada. “Onde quer que eu esteja, estarei jogando do mesmo lado: o lado dos justos”.
