O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), defendeu, hoje (21), durante votação da Lei Orçamentária do Estado 2011, mais investimentos para o setor educacional.
Segundo ele, de todas as emendas apresentadas ao orçamento, as que o Maranhão mais precisa é o reforço na área da educação nos seus mais variados aspectos. “Muito se fala em refinaria, muito se fala em indústrias, mas como vamos ocupar tantos empregos, se eles porventura existirem, se nós não estivermos qualificados, se nós não valorizarmos o sistema educacional maranhense, para que nossas gerações sejam preparadas para décadas futuras?”, questionou Marcelo Tavares. “De nada adianta fazer um discurso e ter uma prática diferente”, argumentou.
O deputado apresentou três emendas à Lei Orçamentária, destinadas ao setor educacional, mas todas foram rejeitadas. A primeira destinava R$ 20 milhões para a valorização dos salários dos professores estaduais; a segunda, R$ 10 milhões para a implantação das escolas em tempo integral e de ensino profissionalizante e; a terceira, para as escolas famílias agrícolas.
Segundo o parlamentar, o orçamento do estado para 2011 só prevê 11,31% para a educação. “Como é que vamos fazer o melhor governo de uma vida, diminuindo os recursos da educação? Como é que vamos tratar da remuneração dos professores, se não há previsão nenhuma de reposição para o ano que vem? Como queremos uma educação de qualidade se o Estado não paga o piso nacional de salários da educação?”, questionou Marcelo Tavares.
CONCURSO
Tavares criticou a governadora Roseana Sarney, que iniciou o ano falando em concurso público, mas assinou Medida Provisória prorrogando por mais dois anos e até por quatro, as contratações temporárias. “Então, quando a governadora fala em concurso deve estar se referindo ao governador que vai assumir depois de 2014. Porque nós teremos quatro anos sem concurso público nessa área. E o Estado diz que quer acabar com a terceirização. Não é verdade, o que o Estado quer é pagar menos, economizar, tirar os servidores do regime celetista para colocar no estatutário e assim não pagar contribuição social. E mais do que isso, para ter servidores fazendo o mesmo tipo de função com salários diferentes”, afirmou o presidente.
O presidente pediu aos deputados que continuem com a missão de continuar servindo o Maranhão. “Vamos dar um crédito para a educação; vamos fazer com que o Maranhão tenha uma oportunidade para que os nossos jovens tenham esperança. Mas pra isso é preciso mudar as práticas; pra isso é preciso fazer um governo de verdade, com secretário de Educação de verdade, com gente responsável à frente do Governo para que tenhamos o mínimo de condição de competir”, salientou o presidente.
Finalizando, Marcelo Tavares afirmou que neste mandato teve a oportunidade de visitar vários estados conhecendo as estruturas educacionais de cada um deles, principalmente do Nordeste, “e posso dizer pra vocês, sem nenhuma alegria, que o Maranhão já está há décadas de atraso de estados como o Ceará e como o Piauí. Fruto de um Governo que não mostra nenhum tipo de atenção com a educação no Maranhão. Não é o que se espera de forma diferente, afinal de contas, é um projeto de mando e não um projeto de gestão”.